Ciclos de participação, democracia e políticas urbanas

A partir de 2003, no período dos governos Lula e Dilma, o Brasil parece ter adotado e aprofundado um modelo de gestão participativa baseado nos conselhos setoriais e no ciclo de conferências. No campo da política urbana, presenciou-se a instituição do Conselho das Cidades e do ciclo de Conferências a ele correspondente. Esse modelo sofreu um processo de desmonte após o golpe institucional que levou ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff e, posteriormente, com a eleição do presidente Jair Bolsonaro, expressando um claro processo de desdemocratização. A eleição do presidente Lula, em 2022, representou uma reconstrução dos espaços de participação que haviam sido desmontados, expressando um novo processo de democratização. A questão central no artigo é discutir esses ciclos de democratização e desdemocratização, refletindo sobre sua instabilidade, os limites do modelo institucional adotado e os desafios para a adoção de uma gestão democrática, tomando como foco as políticas urbanas e a experiência do Conselho das Cidades. Palavras-chave: governança democrática, conselho das cidades, políticas urbanas, participação social