Covid-19 e coordenação federativa no Brasil

Consequências Da Dissonância Federal Para a Resposta À Pandemia

Datos Bibliográficos

ID5334725
AutoresFabiola Sulpino Vieira (0000-0001-7377-7302, Institute of Applied Economic Research), Luciana Mendes Santos Servo (0000-0003-0770-7378, Institute of Applied Economic Research)
Año2020
Volumen44
Númerospe4
Páginas100-113
Fecha de publicación2020-01-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaSaúde em Debate (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-11042020e406
OpenAlexW3193504523
SCIELO_PIDS0103-11042020000800100
IdiomaPT
Citas recibidas25
Referencias citadas20

Este ensaio teve por objetivo discutir a trajetória da coordenação federativa no Sistema Único de Saúde (SUS) e a coordenação dos esforços de resposta à pandemia de Covid-19. Para dar suporte à discussão, aborda referencial teórico sobre a relação entre o federalismo e a implementação de políticas públicas, e sobre o desenvolvimento da coordenação federativa no SUS. Também discute decisões recentes do Ministério da Saúde que resultaram na fragilização dos instrumentos de coordenação do sistema. Pondera que a coordenação federal deficiente na resposta à pandemia não se deve à ausência de mecanismos de coordenação federativa do SUS ou ao constrangimento desses mecanismos impostos pelos demais entes da federação. O que se observa é a deliberada fragilização desses instrumentos pelo governo federal. Conclui que a crise sanitária acelerou o processo de distanciamento do Ministério da Saúde do seu papel de dirigente nacional do SUS e explicitou a decisão do governo federal pela inação, relegando ao órgão papel secundário nos esforços de enfrentamento da pandemia, com graves consequências para o acesso da população aos cuidados de saúde, especialmente os intensivos, e para a efetividade das ações no campo da vigilância em saúde

Humanities · Political science · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Public Health in Brazil · Social and Political Issues