Quando cooperação e centralização se combinam
Um estudo de caso da política de assistência social
Datos Bibliográficos
| ID | 11142263 |
|---|---|
| Autores | Rodrigo Morais Lima Delgado (0000-0002-1278-9403, Escola Nacional de Administração Pública, autor de correspondencia), Ciro Campos Christo Fernandes (0000-0002-6344-9169, Escola Nacional de Administração Pública), Pedro Palotti (0000-0002-9071-9726, Escola Nacional de Administração Pública, Brasil; Mestrado Profissional em Administração Pública, IDP, Brasil) |
| Año | 2022 |
| Volumen | 30 |
| Fecha de publicación | 2022-01-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/1678-98732230e018 |
| OpenAlex | W4293191825 |
| SCIELO_PID | S0104-44782022000100211 |
| Idioma | PT |
| Referencias citadas | 19 |
Introdução: Analisamos o processo deliberativo que define as regras de regionalização dos serviços de proteção especial da assistência social. Esses serviços lidam com situações tais como violência doméstica e trabalho infantil. Eles são objeto de um esforço de construção do modelo de gestão tripartite envolvendo União, estados e municípios no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. Discutimos como se distribui o poder de agenda e como se desenvolve a barganha entre as representações desses três entes em um espaço cooperativo chamado Comissão Intergestores Tripartite. Materiais e Métodos: Trata-se de um estudo de caso sobre o processo deliberativo que aprovou um marco regulatório da proteção especial em 2013. Os registros das reuniões da Comissão e o texto da norma aprovada foram tratados com a utilização de técnicas de análise de conteúdo. Resultados: Constatamos a ampla prevalência do governo federal na definição da agenda da Comissão, indicando que há cooperação assimétrica. Mas também há situações nas quais a Comissão torna-se um espaço mais cooperativo, garantindo estabilidade e reciprocidade na relação entre os três entes. Discussão: Corroboramos, com novas evidências, suposições da literatura sobre relações intergovernamentais que destacam a capacidade do governo federal exercer maior poder em arenas desse tipo, assim como o papel cooperativo dos estados e municípios
Governo · Humanities · Political science · Philosophy · Public Policy and Administration Research · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues
Suggestions for a Sociological Approach to the Theory of Organizations.I
Proteção social no Brasil
Pacto pela saúde
Federalismo e políticas sociais no Brasil
Federalismo e conselhos de assistência social
Collaborative Governance in Theory and Practice
A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil
Recentralizando a federação
Relações intergovernamentais e descentralização
The 'Neoliberal Turn' and the New Social Policy in Latin America
"Coordenação federativa e a "armadilhada decisão conjunta
Entre cooperação e centralização
Sistemas Nacionais De Políticas Públicas E Seus Efeitos Na Implementação O Caso Do Sistema Único De Assistência Social (Suas)
| Velocidad de citación | historical |
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| Altamente citado | No |