Relações intergovernamentais e descentralização
Uma análise da implementação do Suas em Minas Gerais
Datos Bibliográficos
| ID | 5328640 |
|---|---|
| Autores | Bruno Lazzarotti Diniz Costa (0000-0001-5972-4175, João Pinheiro Foundation), Pedro Lucas De Moura Palotti, Pedro Palotti (0000-0002-9071-9726, Universidade Federal de Minas Gerais) |
| Año | 2011 |
| Volumen | 19 |
| Número | 39 |
| Páginas | 211-235 |
| Fecha de publicación | 2011-06-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-44782011000200015 |
| OpenAlex | W2061093201 |
| SCIELO_PID | S0104-44782011000200015 |
| Idioma | PT |
| Citas recibidas | 11 |
| Referencias citadas | 5 |
De acordo com a literatura de políticas públicas, a descentralização de políticas sociais em contextos federativos deve compatibilizar a autonomia dos entes federados e a necessidade de coordenação política para alcançar objetivos comuns. No caso da assistência social no Brasil, há o desafio adicional de constituir um campo próprio de intervenção estatal que supere a herança de clientelismo, filantropia e fragmentação institucional. Este trabalho pretendeu compreender o papel dos arranjos institucionais e da indução promovida pelos governos centrais para a municipalização recente da política de assistência social em Minas Gerais, focando duas iniciativas: a habilitação dos municípios ao SUAS e a implementação dos CRAS. A pesquisa utilizou-se de registros administrativos, de comunicados e publicações oficiais, de entrevistas com técnicos da área e de diversos dados secundários. As principais conclusões são as de que regras formais e o comprometimento das instâncias federal e estadual com a descentralização foram relevantes para explicar o grau de alcance e o formato da implementação do SUAS em Minas Gerais, processo ainda em desenvolvimento
Humanities · Political science · Local Government Finance and Decentralization · Philosophy · Social and Economic Solidarity · Social and Political Issues
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| Obras citantes distintas | 11 |
|---|---|
| Citas por año | 1,22 |
| Intervalo de citas | 2017 - 2024 (8) |
| Velocidad de citación | recent |
| Altamente citado | No |
| Tipos de cita | Neutras: 10 |