Em busca da judicialização da política no Brasil
Apontamentos Para Uma Nova Abordagem
Datos Bibliográficos
| ID | 5329015 |
|---|---|
| Autores | Ernani Carvalho (0000-0003-3165-2434, autor de correspondencia), Ernani Rodrigues De Carvalho |
| Año | 2004 |
| Número | 23 |
| Páginas | 127-139 |
| Fecha de publicación | 2004-11-01 |
| Peer Reviewed | Sí |
| Open Access | Sí |
| Tipo | ARTICLE |
| Revista | Revista de Sociologia e Política (JOURNAL) |
| Identificadores de la revista | ISSN: 0104-4478 • E-ISSN: 1678-9873 |
| Editorial | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/s0104-44782004000200011 |
| OpenAlex | W2083797188 |
| SCIELO_PID | S0104-44782004000200011 |
| Idioma | PT |
| Citas recibidas | 21 |
| Referencias citadas | 5 |
Este artigo retoma o debate sobre os argumentos que sustentam a existência de um processo de judicialização da política no Brasil. O artigo foca-se em três objetivos: revisitar os argumentos da judicialização da política no Brasil, avaliar os argumentos empíricos do processo de judicialização e apontar novas abordagens sobre o tema. A literatura que se ocupa dessa questão tomou por empréstimo a definição dada por Tate e Vallinder: judicialização é a reação do Judiciário frente à provocação de um terceiro e tem por finalidade revisar a decisão de um poder político tomando como base a Constituição. Ao fazer essa revisão, o Judiciário estaria ampliando seu poder com relação aos demais poderes. A nossa proposta aponta para a necessidade de estruturarem-se melhor os indícios de uma possível judicialização da política no Brasil. Para demonstrar tal proposta, faremos uma revisita aos argumentos utilizados na coletânea The Global Expansion of Judicial Power, organizada por Neal Tate e T. Vallinder (1995). A idéia é demonstrar que a abordagem utilizada por esses autores não esgota o assunto - ao contrário, apenas inicia o debate. Para tanto, faremos uma abordagem a respeito dos motivos da chamada expansão do poder judicial e, em seguida, realizaremos uma breve análise em que verificaremos se as condições para o surgimento da judicialização da política, observadas em outros países, estão presentes no Brasil. Logo após, discutiremos o conceito de judicialização da política e sua sustentação empírica em nosso país. Por fim, apontaremos, sinteticamente, outras abordagens possíveis a essa problemática
Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Legal and Constitutional Studies
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O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil
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Pesquisa empírica sobre o poder judiciário
O poder dos juízes
O sistema de saúde brasileiro entre normas e fatos
A judicialização da competição política
El impacto de la justicia electoral sobre el sistema político brasileño
Judicialização da Saúde
Brazilian Supreme Court, judicial self-restraint, and educational policy
Direitos LGBTQIA
Magistrados, Militares e Políticos
Agenda decisória do Supremo Tribunal no período de transição democrática
Atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo com relação ao direito de crianças e adolescentes à educação
The judicialization of territorial politics in Brazil, Colombia and Spain
Um estudo sobre as condições facilitadoras da judicialização da política no Brasil
El derecho a una muerte digna en Argentina
A judicialização da política como ferramenta dos partidos governistas (1995-2010)
Judicialização da política no enfrentamento à Covid-19
Judicialização da política no Brasil
"Depois da "judicialização
| Obras citantes distintas | 21 |
|---|---|
| Citas por año | 1,17 |
| Intervalo de citas | 2008 - 2025 (18) |
| Velocidad de citación | recent |
| Altamente citado | No |
| Tipos de cita | Neutras: 20 |