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Oportunidades, percalços e justificativas

A descentralização da regulação ambulatorial no município do Rio de Janeiro

Datos Bibliográficos

ID5335686
AutoresKennedy Pereira De Lima Guabiraba (0000-0001-7658-8689, Universidade Federal Fluminense), Gerson G Gomes (0000-0001-5608-0183, Fundação Oswaldo Cruz), Eduarda Augusto Melo (0000-0001-5881-4849, Universidade Federal Fluminense (UFF), Brasil; Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Brasil)
Año2022
Volumen46
Número132
Páginas107-120
Fecha de publicación2022-03-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaSaúde em Debate (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202213207
OpenAlexW4213291020
SCIELO_PIDS0103-11042022000100107
IdiomaPT
Citas recibidas3
Referencias citadas9

Desde 2012, o município do Rio de Janeiro possui a inovação no cenário nacional de ter a regulação do acesso à atenção especializada feita por médicos na Atenção Primária à Saúde (APS). Este artigo analisa o processo técnico-político que produziu a descentralização da regulação ambulatorial para APS: suas motivações e contexto, atores, apostas, decisões e desdobramentos. Produzido através de entrevistas com gestores, analisou-se o material tendo como referência principal o ciclo de políticas públicas de Howlett e Ramesh, de modo que suas etapas inspiraram a categorização adotada no artigo. O movimento de descentralização da regulação ambulatorial apoiou-se em insatisfações com o acesso ambulatorial. Em contexto de fortalecimento da APS, disputa pelo controle de recursos assistenciais e utilizando a coordenação do cuidado como elemento discursivo, o modelo viabilizou maior protagonismo de APS na regulação do acesso. Em contrapartida, alguns 'sucessos' não são reflexos exclusivos da descentralização para a APS, e surgem consequências negativas. A partir da adoção de processos avaliativos, pode-se viabilizar a criação de outros arranjos regulatórios num modelo que permanece promissor

Context (archaeology) · Geography · Humanities · Political science · Sociology · Health Systems, Economic Evaluations, Quality of Life · Health, Nursing, Elderly Care · Philosophy · Public Health in Brazil

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