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Expressões da precarização do trabalho nas regras do jogo

Organizações Sociais na Atenção Primária do município do Rio

Datos Bibliográficos

ID5335873
AutoresJúlia Matos Da Fonseca (0000-0002-3339-7193, Fundação Oswaldo Cruz), Sebastião Matheus Lourenço Lima (0000-0003-1450-0498, Fundação Oswaldo Cruz), Márcia Teixeira (0000-0002-9502-0789, Fundação Oswaldo Cruz)
Año2021
Volumen45
Número130
Páginas590-602
Fecha de publicación2021-09-01
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaSaúde em Debate (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 0103-1104 • E-ISSN: 2358-2898
EditorialFapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER)
DOI10.1590/0103-1104202113003
OpenAlexW3206370916
SCIELO_PIDS0103-11042021000300590
IdiomaPT
Citas recibidas5
Referencias citadas10

Objetivou-se analisar as relações de trabalho no âmbito da Atenção Primária (AP) operada pelas Organizações Sociais (OSs) no município do Rio de Janeiro no período de 2009 a 2019. Foram utilizadas contribuições do neoinstitucionalismo histórico para analisar as regras formais das relações de trabalho e sua relação com a precarização a partir dos documentos elaborados pelas instâncias legislativa, executiva e prestadora de serviços. Foram consideradas as modalidades de contratação; contribuições previdenciárias ou trabalhistas; modalidades de recrutamento e seleção; representação dos trabalhadores; plano de cargos, salários e benefícios; remuneração; escopo de práticas e composição das equipes. Destacaram-se como expressões da precarização as incertezas na garantia de direitos trabalhistas, a insegurança quanto ao futuro profissional, a sobrecarga de trabalho, entre outros. O estudo da trajetória da política de AP no período considerado permitiu reconstruir argumentos, dimensões legislativas e regulamentares, bem como as inflexões e a evolução da política. As regras do jogo contidas nas normativas expressam a flexibilização e a precarização do trabalho na AP do município, colocando em questão a sustentabilidade dos serviços baseados no modelo das OSs

Humanities · Political science · Digital Economy and Work Transformation · Employment and Welfare Studies · Philosophy · Social and Political Issues

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Obras citantes distintas5
Citas por año2,5
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Altamente citadoNo
Tipos de citaNeutras: 5
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