A institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica em municípios do nordeste brasileiro

Datos Bibliográficos

ID5336596
AutoresMailson Fontes De Carvalho (0000-0003-0110-7136, Universidade Federal do Piauí), Cristina Setenta Andrade (0000-0002-6640-6965, Southwest Bahia State University)
Año2021
Volumen7
Número1
Páginas51-61
Fecha de publicación2021-06-29
Peer ReviewedSí
Open AccessSí
TipoARTICLE
RevistaSaúde em Redes (JOURNAL)
Identificadores de la revistaISSN: 2446-4813 • E-ISSN: 2446-4813
EditorialAssociacao Brasileira da Rede Unida (PUBLISHER)
DOI10.18310/2446-4813.2021v7n1p51-61
OpenAlexW3186106338
IdiomaPT
Referencias citadas8

O pagamento por desempenho destaca-se como uma das estratégias mais utilizadas em programas de melhoria de desempenho dos serviços de saúde. Nesta perspectiva, objetivou-se analisar a institucionalização do pagamento por desempenho na atenção básica e sua correlação com a implementação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica. Foram analisados trinta e sete documentos normativos do programa e a legislação local, entre portarias, leis, decretos e manuais. A partir da análise documental identificou-se no Programa características comuns aos programas pagamento por desempenho, e elevada amplitude de adoção em municípios da região investigada, que se utilizam figurada avaliação de desempenho coletivo (equipe) e de critérios de avaliação individual próprios como fundamentos para a determinação do tamanho dos incentivos financeiros. Dada sua elevada utilização, constata-se que o programa figura como ferramenta potencial para a incorporação da estratégia de pagamentos por desempenho, reforçando fortemente seu aspecto financeiro em detrimento aos aspectos de melhoria da qualidade dos serviços

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