Salomão Barros Ximene
Biographic Data
| ID | 1017572 |
|---|---|
| NAME | Salomão Barros Ximene |
| GIVEN NAMES | Salomão Barros |
| FAMILY NAME | Ximene |
| SIGNATURE | XIMENE S B |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do ABC |
| ORCID | 0000-0002-3672-6781 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 25 |
| TOTAL CITATIONS | 41 |
| AUTHOR COUNT | 25 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2012 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 3 |
Formação Geral (Allgemeine Bildung): Em Defesa Da Educação Pública Democrática
Autocensura E Resitência Entre Profissionais Do Magistério Público Do Município De São Paulo: Relatos De Pesquisa
O artigo aborda os desafios e resistências enfrentados pelos profissionais do magistério no município de São Paulo diante da onda conservadora que afeta a educação pública, apresentando resultados de pesquisa de caráter qualitativo, com técnicas da abordagem etnográfica, juntos a profissionais do magistério público do município de São Paulo. O objetivo é investigar os efeitos das proposições políticas ideológicas neoconservadoras nas práticas esc…
Educação Pública No Atual Cenário Sócio-Político E Econômico Brasileiro
conscientes de que a derrota de Jair Bolsonaro não significaria o arrefecimento da investida da extrema-direita no país, considerávamos que a sustentabilidade social e política do novo governo exigiria da educação pública a irradiação de culturas democráticas e de massiva pedagogia política que contribuíssem para a desfascistização da sociedade (Leher et al., 2023).Preocupava-nos, naquele momento, o alargamento da proeminência da extrema-direita …
Gramáticas Do Direito Em Tensão: As Disputas Pela Educação Pública No Brasil
A juridificação reativa é o eixo mais profundo de desconstrução da ideia de educação pública, gratuita, laica e de qualidade social como um direito universal e indisponível. Sua origem é a restauração (neo)conservadora na América Latina, uma reação transnacional que articula o ativismo cristão com atores políticos não religiosos em oposição aos avanços legais igualitários alcançados pelos movimentos feministas, LGBTQI+ e antirracistas. O artigo c…
Gramáticas Del Derecho en Tensión: Las Disputas Por La Educación Pública en Brasil
La juridificación reactiva en Brasil tiene como uno de sus principales ejes desarmar la idea de educación pública, gratuita, laica y de calidad social como un derecho universal e indisponible. El origen de esta juridificación radica en la consolidación del activismo (neo)conservador en América Latina, una reacción de carácter transnacional que articula actores religiosos y políticos en oposición a los avances legales obtenidos por los movimientos…
Novas Possibilidades Históricas Para a Democracia E Para a Educação Pública
A educação como investimento público: Necessidade política, debate econômico e proposições institucionais
O artigo recupera, apresenta e discute uma proposta alternativa de financiamento à educação pública no Brasil: seu enquadramento como investimento público mediante a reclassificação da natureza jurídica de todo o gasto em manutenção e desenvolvimento do ensino, para que seja financiável, se necessário, mediante operações de crédito para fins da “regra de ouro”, a que se refere o art. 167, III da Constituição de 1988. Faz isso em perspectiva multi…
Especialização do Ministério Público nos Estados na Temática Educação: Extensão, Características e Dinâmica Institucional
O trabalho investiga a especialização do Ministério Público (MP) nos vinte e seis estados, na temática Educação, um fenômeno que decorre tanto de obrigações legais como de decisões institucionais de cada estado, em parte relacionadas a orientações nacionais emanadas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No presente estudo, a unidade de análise é cada órgão especializado do MP dos Estados, classificados conforme o grau de especializaç…
Ações Afirmativas E a Retomada Democrática
O texto traz uma mensagem de esperança e otimismo para a sociedade brasileira, destacando a importância da retomada do caminho democrático e da luta contra a desigualdade e a discriminação, aborda a importância das políticas de ações afirmativas, como as cotas sociais e étnico-raciais, para o combate ao racismo, e destaca a relevância da Década Internacional dos Afrodescendentes para o Brasil e outros países
Reforma Do Ensino Médio: A Institucionalização Do Apartheid Social Na Educação
Moraes, Carmen Sylvia Vidigal; Rambla, Xavier; Ferretti, Celso João; Pino, Ivany Rodrigues; Leher, Roberto; Almeida, Luana Costa; Ximenes, Salomão Barros; Dalbosco, Claudio Almir; Souza, Sandra Maria Zákia Lian; Zuin, Antônio Alvaro Soares; Silveira, Adriana Aparecida Dragone; de Almeida, Ana Maria Fonseca; Trevisan, Anderson Ricardo; Mazza, Débora; Lima, Licínio Carlos Viana da Silva; Amaral, Nelson Cardoso; Goergen, Pedro; Sisto, Vicente
O Fundeb Permanente Em Tempos De Desconstrução E Desfazimento: Mobilização E Um Basta Veemente
O Que Esperar
Confinar a Experiência Escolar Num Ecrã
[Excerto] A educação escolar foi, historicamente, confinada numa sala de aula, a partir de uma tecnologia multissecular: o ensino em classe, capaz de ensinar a todos como se fossem um só, desenvolvido de maneira organizada nos colégios dos Jesuítas. O projeto de uma educação escolar em larga escala baseou-se nessa tecnologia e numa outra, ainda de mais vasto alcance: a imprensa de Gutenberg e o consequente livro impresso. Foi o que permitiu a Com…
Rede Escola Pública e Universidade: Produção Do Conhecimento Para/Com as Lutas Educacionais
A irrupção dos secundaristas no estado de São Paulo relaciona-se a um tipo de ação coletiva que, embora recente, encontra lastro em outros movimentos de caráter antineoliberal e anticapitalista deste século, com formas de ação e dinâmicas de organização inspiradas no repertório autonomista. Há tempos um movimento social não expressava tamanho poder de mobilização, ruptura e resistência no Brasil quanto as ocupações escolares. Este artigo recupera…
Reafirmar a Defesa Do Sistema De Ciência, Tecnologia E Ensino Superior Público Brasileiro
Judicialização da educação infantil: Efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influência desse fenômeno no processo de políticas públicas. Visando suprir essa lacuna, o artigo analisa a judicialização da…
Educação E Constituinte: Carta De Goiânia Revisitada
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Governos Lula e Dilma em matéria de seguridade social e acesso à educação superior
O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a …
A Educação No Atual Cenário Político Econômico Mundial: A Disputa Eleitoral E Os Retrocessos Na Educação
Financiamento Dos Direitos Sociais Na Constituição De 1988: Do "Pacto Assimétrico" Ao "Estado De Sítio Fiscal
O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na Constituição de 1988 e as regras que instituíram garantias de financiamento adequado, proporcional e progressivo, com ênfase em saúde e educação. Essas regras criam um microssistema normativo que atribui sentido a determinadas fontes de receitas e vincula patamares de gasto mínimo a direitos definidos como prioridades orçamentárias. Discutimos a evolução desse…
A Educação Básica Brasileira Em Risco
Grupos Empresariais Na Educação Básica Pública Brasileira: Limites À Efetivação Do Direito À Educação
Este artigo analisa, com base em fontes primárias, fundamentalmente documentos oficiais e institucionais, e em entrevistas com gestores municipais, a atuação de cinco grupos empresariais em redes municipais de educação básica. Interessou-nos identificar as consequências da adoção por municípios brasileiros dos sistemas privados de ensino para a composição dos gastos das receitas vinculadas em educação e para a efetivação do direito à educação. A …
Políticas Educacionais E a Resistência Estudantil
O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: Uma Contribuição Desde a Teoria Dos Direitos Fundamentais
A Constituição estipula um conjunto de princípios do ensino, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. O artigo analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece um marco conceitual sobre o seu conteúdo normativo, com base na teoria dos direitos fundamentais como princípios, de Alexy. O princípio objetiva proteger a máxima qualidade do ensino em função das condições fáticas e jurídicas existentes. A partir daí, propomos…
Responsabilidade educacional: Concepções Diferentes E Riscos Iminentes Ao Direito À Educação
O ensaio analisa o debate atual sobre responsabilidade educacional e sua relação com a qualidade do ensino, tomando como referência a agenda de reformas do direito à educação e as diferentes concepções em disputa. Retoma as resoluções da Conferência Nacional de Educação e os projetos de lei sobre o assunto, analisando-os com base na atual definição jurídica de responsabilidade aplicável à educação
Grupos Empresariais Na Educação Básica Pública Brasileira: Limites À Efetivação Do Direito À Educação
Este artigo analisa, com base em fontes primárias, fundamentalmente documentos oficiais e institucionais, e em entrevistas com gestores municipais, a atuação de cinco grupos empresariais em redes municipais de educação básica. Interessou-nos identificar as consequências da adoção por municípios brasileiros dos sistemas privados de ensino para a composição dos gastos das receitas vinculadas em educação e para a efetivação do direito à educação. A …
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O artigo faz um balanço das políticas sociais desenvolvidas no Brasil pelos governos Lula e Dilma (2003 - 2016). Nosso enfoque são as políticas de Seguridade Social e de acesso à educação superior, cuja apresentação e análise fazemos em quatro partes. A primeira é dedicada ao Programa Bolsa Família, considerado o carro-chefe dos programas sociais do PT. A segunda parte trata da Previdência Social e da política de valorização do salário mínimo; a …
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O Que Esperar
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Responsabilidade educacional: Concepções Diferentes E Riscos Iminentes Ao Direito À Educação
O ensaio analisa o debate atual sobre responsabilidade educacional e sua relação com a qualidade do ensino, tomando como referência a agenda de reformas do direito à educação e as diferentes concepções em disputa. Retoma as resoluções da Conferência Nacional de Educação e os projetos de lei sobre o assunto, analisando-os com base na atual definição jurídica de responsabilidade aplicável à educação
O Conteúdo Jurídico do Princípio Constitucional da Garantia de Padrão de Qualidade do Ensino: Uma Contribuição Desde a Teoria Dos Direitos Fundamentais
A Constituição estipula um conjunto de princípios do ensino, dentre eles a garantia de padrão de qualidade. O artigo analisa o sentido de tal previsão quanto à educação básica e estabelece um marco conceitual sobre o seu conteúdo normativo, com base na teoria dos direitos fundamentais como princípios, de Alexy. O princípio objetiva proteger a máxima qualidade do ensino em função das condições fáticas e jurídicas existentes. A partir daí, propomos…
Grupos Empresariais Na Educação Básica Pública Brasileira: Limites À Efetivação Do Direito À Educação
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O trabalho analisa os princípios jurídico-políticos de proteção aos direitos sociais na Constituição de 1988 e as regras que instituíram garantias de financiamento adequado, proporcional e progressivo, com ênfase em saúde e educação. Essas regras criam um microssistema normativo que atribui sentido a determinadas fontes de receitas e vincula patamares de gasto mínimo a direitos definidos como prioridades orçamentárias. Discutimos a evolução desse…
A Educação Básica Brasileira Em Risco
Rede Escola Pública e Universidade: Produção Do Conhecimento Para/Com as Lutas Educacionais
A irrupção dos secundaristas no estado de São Paulo relaciona-se a um tipo de ação coletiva que, embora recente, encontra lastro em outros movimentos de caráter antineoliberal e anticapitalista deste século, com formas de ação e dinâmicas de organização inspiradas no repertório autonomista. Há tempos um movimento social não expressava tamanho poder de mobilização, ruptura e resistência no Brasil quanto as ocupações escolares. Este artigo recupera…
Reafirmar a Defesa Do Sistema De Ciência, Tecnologia E Ensino Superior Público Brasileiro
Judicialização da educação infantil: Efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influência desse fenômeno no processo de políticas públicas. Visando suprir essa lacuna, o artigo analisa a judicialização da…
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A juridificação reativa é o eixo mais profundo de desconstrução da ideia de educação pública, gratuita, laica e de qualidade social como um direito universal e indisponível. Sua origem é a restauração (neo)conservadora na América Latina, uma reação transnacional que articula o ativismo cristão com atores políticos não religiosos em oposição aos avanços legais igualitários alcançados pelos movimentos feministas, LGBTQI+ e antirracistas. O artigo c…
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Formação Geral (Allgemeine Bildung): Em Defesa Da Educação Pública Democrática
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