Vinicius Gomes De Vasconcellos
Biographic Data
| ID | 1268982 |
|---|---|
| NAME | Vinicius Gomes De Vasconcellos |
| GIVEN NAMES | Vinicius Gomes |
| FAMILY NAME | De Vasconcellos |
| SIGNATURE | DE VASCONCELLOS V G |
| AFFILIATIONS | Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0003-2020-5516 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
A avaliação de revistas jurídicas no Brasil
The extinction of “Qualis Periódicos” by CAPES marks a transformation in the evaluation of scientific article production in Brazil, particularly in the field of Law. For years, Qualis was the main (and perhaps the only) criterion for classifying law journals in Brazil, influencing both scholars’ choice of periodicals and the evaluation of stricto sensu Graduate Programs. The system brought significant advancements, such as increased objectivity i…
Acordo de não persecução penal e o poder negocial do Ministério Público
Este artigo pretende analisar a fase de negociações e o poder negocial do Ministério Público, especialmente quanto às cláusulas e condições determinadas em acordos de não persecução penal. Para tanto, além de revisão bibliográfica, foram realizadas entrevistas estruturadas com membros do MPDFT, de modo a verificar os seguintes problemas: (a) existem critérios para uniformizar a atuação do MP e a definição das cláusulas no ANPP de modo paritário e…
Aspectos jurídicos da pandemia do Covid-19 e a atuação do Supremo Tribunal Federal em habeas corpus
Este artigo pretende analisar as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em sede de habeas corpus catalogados como relacionados à situação de pandemia do Covid-19 com o objetivo de verificar se tal cenário determinou uma postura de desencarceramento, nos termos do reconhecido estado de coisas inconstitucional (ADPF 347) e da Recomendação 62 do CNJ. A partir do levantamento e exame das decisões concessivas proferidas no mês de abril de 2…
Apelação penal e especificação de motivos
Este artigo analisa o posicionamento da Suprema Corte italiana concernente à inadmissibilidade da apelação em razão do defeito de especificidade dos motivos, com especial atenção à decisão 8.825 de 2016. Provisoriamente, revolveu-se o aceso debate jurisprudencial entre, de um lado, quem sustenta que esses motivos devam ser específicos, assim como imposto para o recurso em cassação, e quem, de outro, ao contrário, considerando o caráter devolutivo…
O "Sistema Acusatório" do Processo Penal Brasileiro
Este artigo pretende desenvolver uma análise do posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em relação ao conceito de "sistema acusatório" no processo penal. Para tanto, empreender-se-á estudo das decisões acerca da temática proferidas pelo referido órgão nos anos de 2010 a 2014. Em seguida, após breve excurso histórico, serão expostos os contornos principais da discussão doutrinária pátria sobre os sistemas processuais, ressa…
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