Viviane Balbuglio

Biographic Data

ID1283749
NAMEViviane Balbuglio
GIVEN NAMESViviane
FAMILY NAMEBalbuglio
SIGNATUREBALBUGLIO V
AFFILIATIONSFundação Getulio Vargas
ORCID0000-0001-7548-8707
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS5
TOTAL CITATIONS0
AUTHOR COUNT5
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX0

  • Prison Lethality: Epistemic Harm and Death Connected to Brazilian Carceral Spaces

    Open AccessNatalia Pires De Vasconcelos, Maíra Rocha Machado et al.ARTICLESocial Sciences2026

    Deaths caused by or connected to exposure to Brazilian prisons are widely acknowledged as frequent and preventable, yet official data fails to capture their scale, causes, and circumstances. To circumvent what official administrative datasets miss, this article examines an original dataset of 1077 criminal case files from 27 Brazilian state courts involving individuals who died between 2017 and 2021 after having been incarcerated. Drawing on the …

  • Person, Institution, and Space: For a Legal-Descriptive Framework of State Violence Based on the Carandiru Massacre

    Open AccessMaíra Rocha Machado, Carolina Cutrupi Ferreira et al.ARTICLEState Crime Journal2026

    The “Carandiru Massacre” was a police operation in a prison (São Paulo, Brazil) that resulted in at least 111 deaths of individuals deprived of their liberty and countless victims of physical and psychological injuries. The delay in holding public agents (military police officers) accountable, the absence of any charges against political agents (the governor and the secretary of security), along with the endless legal proceedings for victim repar…

  • Repositórios de ideias para punir: Uma navegação textual pelos anteprojetos da Lei de Execução Penal (1935-1983)

    Open AccessRoberta Olivato Canheo, Luisa Moraes Abreu Ferreira et al.ARTICLEDilemas - Revista de Estudos de…2026

    Repositories of Ideas for Punishment: A Textual Navigation Through the Draft Bills of the Criminal Enforcement Law (1935-1983) This article examines the draft bills of the Brazilian Criminal Enforcement Law (1935–1983), as well as the 1984 Criminal Enforcement Law itself and its subsequent amendments, as repositories of ideas that shaped ways of organizing punishment, regulating conduct, and structuring prison space. Through a close textual navig…

  • Liberados”, porém, não livres: Um olhar para o cumprimento de pena em regime aberto na cidade de São Paulo

    Open AccessViviane BalbuglioARTICLERevista Brasileira de Direito…2021

    Este artigo, utilizando como método a observação participante e a análise documental de provimentos e documentos judiciais relacionados à execução da pena em meio aberto no estado de São Paulo, tem como propósito elaborar descrições e reflexões sobre o regime aberto e da prática do comparecimento periódico em juízo. Partindo da contextualização acerca dos regimes de invisibilização do cumprimento de pena em regime aberto identificados na pesquisa…

  • Projeto migrantes egressas: Uma experiência de trabalho de organização da sociedade civil com mulheres migrantes em conflito com a lei na cidade de São Paulo

    Open AccessViviane Balbuglio, Isabela Rocha Tsuji CunhaARTICLERevista da Defensoria Pública da…2019

    O presente artigo tem o objetivo de apresentar a experiência de trabalho do Projeto Migrantes Egressas (PME) do Instituto Terra, Trabalho e Cidadania (ITTC), que tem como escopo o atendimento direto com mulheres migrantes egressas do sistema prisional paulista. Propõe-se assim relacionar a experiência de trabalho do projeto junto às mulheres migrantes envolvidas com o sistema penal brasileiro com as mudanças proporcionadas pela nova Lei de Migraç…