Patrick Cacicedo
Biographic Data
| ID | 1302832 |
|---|---|
| NAME | Patrick Cacicedo |
| GIVEN NAMES | Patrick |
| FAMILY NAME | Cacicedo |
| SIGNATURE | CACICEDO P |
| AFFILIATIONS | Hospital Universitário da Universidade de São Paulo |
| ORCID | 0000-0002-5623-8224 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Imperial Crime and Punishment
Imperial Crime and Punishment: Approaches from Historical Criminology is a collection that delivers on its central promise: it mobilises the tools of historical criminology to illuminate, with empi...
“Mazmorras medievales" bajo los rigores del progreso
El presente artículo analiza las memorias de la villa-prisión Maria Zélia, un antiguo complejo industrial transformado en prisión política en São Paulo, Brasil, durante la década de 1930. Este estudio explora las tensiones entre el discurso de progreso y las dinámicas autoritarias que marcaron el período, destacando cómo las estructuras sociales, económicas y políticas brasileñas dieron forma a sistemas punitivos únicos. Basado en el materialismo…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a atualização da teoria da execução penal no Brasil
In this paper, authors analyze Brazilian prison system, focusing on the resolutions of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) regarding the Curado Penitentiary Complex. In 2018, the Court determined that prison time served in the Curado Complex should be counted double due to inhumane conditions, aiming to alleviate overcrowding and ensure dignity for inmates. The full implementation of this measure, which only occurred in 2022, reveale…
Covid-19 y prisiones en Brasil
A partir de la comprensión de la realidad del sistema penitenciario brasileño, el artículo presenta el impacto del coronavirus y las medidas para hacer frente a la pandemia. Cuestiona cómo impacta la pandemia de Covid-19 en el encarcelamiento en general, y cuestiona las medidas adoptadas, en el ámbito judicial, para combatir la propagación del coronavirus. El artículo está dividido en cuatro capítulos: el primero muestra las gramáticas de la real…
Execução penal e saúde mental
O artigo tem por objeto o regime jurídico aplicável às pessoas com transtorno mental na fase de execução penal. Para tanto, explora as contradições existentes entre o regime jurídico do Código Penal e da Lei Antimanicomial e suas respectivas lógicas que se opõem radicalmente em termos de fundamentos e práticas. Em razão da persistência das medidas de segurança na realidade material do sistema de justiça criminal, o artigo procura encontrar respos…
Prisões, Dano Social E Contextos Contemporâneos
O enfrentamento da crise humanitária das prisões brasileiras, especialmente diante da pandemia da Covid-19, requer uma reversão do processo de encarceramento em massa vivido pelo país nas últimas décadas e a implementação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais nas prisões. Mais especificamente, a dignidade de centenas de milhares de pessoas demanda uma urgente efetivação de políticas públicas integradas de saúde nas prisões e…
O controle judicial da execução penal no Brasil
O presente estudo objetiva analisar criticamente o controle judicial da execução penal no Brasil. A partir de três aspectos distintos da execução penal, busca-se expor as ambiguidades e contradições da jurisdicionalização da execução das penas no Brasil, cujo debate doutrinário não tem ido além da natureza jurídica deste campo do direito. Para além do debate acerca da necessidade de um controle judicial da execução penal no Brasil, pretende-se ap…
Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”
Em “Legitimação não tradicional da ação penal – a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas”, examina-se a questão da legitimidade da ação penal no caso de crimes com sujeito passivo indeterminado e propõe o reconhecimento de uma legitimação supletiva de outras instituições públicas (como a Defensoria Pública) para a promoção da ação penal de tais delitos quando houver inércia do Ministério Público. A análise realizada nesta críti…
No prominent works on this page.
Crítica científica de “Legitimação não tradicional da ação penal”
Em “Legitimação não tradicional da ação penal – a tutela de bens jurídicos por outras instituições públicas”, examina-se a questão da legitimidade da ação penal no caso de crimes com sujeito passivo indeterminado e propõe o reconhecimento de uma legitimação supletiva de outras instituições públicas (como a Defensoria Pública) para a promoção da ação penal de tais delitos quando houver inércia do Ministério Público. A análise realizada nesta críti…
O controle judicial da execução penal no Brasil
O presente estudo objetiva analisar criticamente o controle judicial da execução penal no Brasil. A partir de três aspectos distintos da execução penal, busca-se expor as ambiguidades e contradições da jurisdicionalização da execução das penas no Brasil, cujo debate doutrinário não tem ido além da natureza jurídica deste campo do direito. Para além do debate acerca da necessidade de um controle judicial da execução penal no Brasil, pretende-se ap…
Prisões, Dano Social E Contextos Contemporâneos
O enfrentamento da crise humanitária das prisões brasileiras, especialmente diante da pandemia da Covid-19, requer uma reversão do processo de encarceramento em massa vivido pelo país nas últimas décadas e a implementação de políticas públicas garantidoras de direitos fundamentais nas prisões. Mais especificamente, a dignidade de centenas de milhares de pessoas demanda uma urgente efetivação de políticas públicas integradas de saúde nas prisões e…
Execução penal e saúde mental
O artigo tem por objeto o regime jurídico aplicável às pessoas com transtorno mental na fase de execução penal. Para tanto, explora as contradições existentes entre o regime jurídico do Código Penal e da Lei Antimanicomial e suas respectivas lógicas que se opõem radicalmente em termos de fundamentos e práticas. Em razão da persistência das medidas de segurança na realidade material do sistema de justiça criminal, o artigo procura encontrar respos…
Covid-19 y prisiones en Brasil
A partir de la comprensión de la realidad del sistema penitenciario brasileño, el artículo presenta el impacto del coronavirus y las medidas para hacer frente a la pandemia. Cuestiona cómo impacta la pandemia de Covid-19 en el encarcelamiento en general, y cuestiona las medidas adoptadas, en el ámbito judicial, para combatir la propagación del coronavirus. El artículo está dividido en cuatro capítulos: el primero muestra las gramáticas de la real…
“Mazmorras medievales" bajo los rigores del progreso
El presente artículo analiza las memorias de la villa-prisión Maria Zélia, un antiguo complejo industrial transformado en prisión política en São Paulo, Brasil, durante la década de 1930. Este estudio explora las tensiones entre el discurso de progreso y las dinámicas autoritarias que marcaron el período, destacando cómo las estructuras sociales, económicas y políticas brasileñas dieron forma a sistemas punitivos únicos. Basado en el materialismo…
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a atualização da teoria da execução penal no Brasil
In this paper, authors analyze Brazilian prison system, focusing on the resolutions of the Inter-American Court of Human Rights (IACHR) regarding the Curado Penitentiary Complex. In 2018, the Court determined that prison time served in the Curado Complex should be counted double due to inhumane conditions, aiming to alleviate overcrowding and ensure dignity for inmates. The full implementation of this measure, which only occurred in 2022, reveale…
Imperial Crime and Punishment
Imperial Crime and Punishment: Approaches from Historical Criminology is a collection that delivers on its central promise: it mobilises the tools of historical criminology to illuminate, with empi...
Humanities (6 works) · Political science (6 works) · Philosophy (5 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Criminal Justice and Penology (3 works) · Public Health in Brazil (3 works) · Art (2 works) · Criminal Justice and Corrections Analysis (2 works) · Sociology (2 works) · Archaeological and Historical Studies (1 work)