Daniel Barile Da Silveira
Biographic Data
| ID | 1385355 |
|---|---|
| NAME | Daniel Barile Da Silveira |
| GIVEN NAMES | Daniel Barile |
| FAMILY NAME | Da Silveira |
| SIGNATURE | DA SILVEIRA D B |
| AFFILIATIONS | Universidade de Marília |
| ORCID | 0000-0001-6504-802X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 10 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Aspectos éticos que envolvem a inteligência artificial e as interseções com o direito
Este artigo oferece uma análise abrangente da intersecção entre a inteligência artificial (IA), ética e direito, destacando a evolução e o impacto significativo da IA em diversos campos. Com foco nas raízes teóricas estabelecidas por Alan Turing e na expansão para aplicações práticas modernas, o artigo examina como a IA está reformulando setores como saúde, entretenimento e serviços diários, enfatizando a importância de algoritmos de aprendizado …
A evolução da arbitragem empresarial no Brasil
A arbitragem empresarial no Brasil passou por uma evolução significativa nas últimas décadas, especialmente após a promulgação da Lei no 9.307/1996, que regulamenta a arbitragem no país. A crescente complexidade das relações comerciais e a busca por soluções mais céleres e eficientes impulsionaram o uso da arbitragem como um mecanismo alternativo de resolução de disputas. Em um cenário globalizado, onde os contratos empresariais exigem maior agil…
Os impactos da regulação sobre privacidade e proteção de dados na segurança da informação
Este estudo visa a destacar a importância da segurança da informação dentro do contexto organizacional, evidenciando a necessidade de conformidade com as legislações de proteção de dados e privacidade. Tal conformidade não apenas reforça a confiança dos usuários, mas também assegura a preservação dos dados dos colaboradores. A metodologia adotada consistiu no método hipotético-dedutivo, embasado em análise de artigos, literatura especializada e j…
Políticas públicas como instrumentos de concretização de direitos fundamentais e desenvolvimento econômico
O presente artigo analisa a relação estabelecida entre os direitos fundamentais e o desenvolvimento econômico no Estado brasileiro, sob a ótica principiológica da Constituição Federal. Inicialmente destaca-se a positivação dos direitos fundamentais na Lei Maior, passando pela concepção, características, evolução e efetividade desses direitos. Em seguida o desenvolvimento econômico no ordenamento jurídico nacional será objeto de estudo, buscando-s…
TikTok e WeChat e suas limitações na União Europeia
O objetivo geral deste artigo é estudar as limitações dos aplicativos sociais-digitais WeChat e TikTok na União Europeia (UE), sob a luz do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE) e do contrato de prestação de serviços firmado com os usuários residentes na UE. O objetivo específico é analisar os termos de uso e a política de privacidade do contrato de prestação de serviços, consider…
Reflexões sobre desenvolvimento e cultura
O paradigma do desenvolvimento e os reflexos consolidados nos países em desenvolvimento, nas últimas décadas, há expressa referência ao crescimento econômico desafiando ideias de que todos os países devem se desenvolver a partir do modelo capitalista ocidental e os seus parâmetros. O presente trabalho tem por objetivo analisar o conceito de desenvolvimento, para além do crescimento econômico, descrevendo as posições de autores como Arturo Escobar…
Overcompliance and reluctance to make decisions
O Supremo Tribunal Federal e seu poder contramajoritário sobre as medidas provisórias / The Federal Supreme Court and its counter-majoritarian power over the Provisional Measures
DOI: 10.12957/dep.2016.17018 Resumo O presente artigo busca estudar o comportamento judicial do Supremo Tribunal Federal no julgamento das ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) em face das medidas provisórias, durante o período de 1988-2011. Neste sentido, a intenção é de diagnosticar qual o poder de veto que o STF se utiliza para barrar ou não estas políticas, exercitando sua função de "accountability" horizontal na separação de poderes.…
Entre políticos, bacharéis, coronéis e juízes da República Velha
O período da formação do Estado brasileiro, marcado pela fundação das nossas bases republicanas durante a República Velha, mostrou-se densamente rico para esclarecer como os magistrados foram fundamentais para a estruturação da vida social da época. Neste artigo, busca-se demonstrar a prática empírica da magistratura deste período, no sentido de elucidar suas relações mais intestinas com o mundo da política e das oligarquias existentes
Max Weber e Hans Kelsen
Max Weber e Hans Kelsen são dois autores clássicos considerados de extrema importância na elaboração de alguns dos mais célebres conceitos utilizados nas searas das Ciências Sociais e do Direito, respectivamente. Entretanto, quando se unem tais campos do conhecimento, representados pela Sociologia do Direito, inúmeras confusões terminológicas e relativas ao objeto e ao método de estudo são perpetradas, dificultando que o rigor científico seja ati…
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