Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega
Biographic Data
| ID | 1404357 |
|---|---|
| NAME | Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega |
| GIVEN NAMES | Flavianne Fernanda Bitencourt |
| FAMILY NAME | Nóbrega |
| SIGNATURE | NÓBREGA F F B |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Pernambuco |
| ORCID | 0000-0002-2349-0167 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
A discriminação estrutural e interseccional no Brasil
Quais os impactos da discriminação estrutural e interseccional no Brasil? O presente trabalho tem o intuito de responder ao questionamento por meio da análise da condenação brasileira no Caso “Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus Familiares vs. Brasil”. Adota-se o método dedutivo e pesquisa de cunho bibliográfico-documental. No que concerne à estrutura, o artigo está dividido em quatro partes, nas quais foram exploradas…
O marco temporal das inelegibilidades decorrentes de sentença penal condenatória e as instabilidades institucionais interpretativas da ADI no 6630/20
This article aims to analyze the judgment of Direct Unconstitutionality Action (ADI) no 6630/20 as a factor of institutional change at the beginning of the period of ineligibility regarding criminal conviction in Brazil. In such a manner, we analyze some endogenous and exogenous circumstances that contributed to the deliberation of ministers of the Supreme Court of Brazil- STF and, consequently, in the count of ineligibility. This work relies on …
Unveiling the institutional arrangements in the criminalization of indigenous peoples
Violence against indigenous peoples has notably increased in recent years, and its news has been consequent on the violence faced by defenders of their rights. This article aims to explain this pattern of violence, demonstrating how legal uncertainty within the demarcation process encourages indigenous people and landowners to go to war. Through the study of the case of the Xukuru People of Ororubá, we describe two major violent events to demonst…
Desvelando os arranjos institucionais na criminalização dos povos indígenas
A violência contra povos indígenas e seus membros aumentou de maneira notável nos últimos anos, cujas notícias têm sido acompanhadas pela violência enfrentada por defensores de seus direitos. O objetivo deste artigo é oferecer uma explicação para este padrão de violência, demonstrando como a insegurança jurídica dentro do processo demarcatório incentiva povos indígenas e proprietários a entrar em guerra. Através do estudo do caso do Povo Xukuru d…
Implementação Da Decisão Do Povo Indígena Xukuru vs. Brasil No Âmbito Do Tribunal Regional Federal Da Quinta Região
A condenação do Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos, no Caso do Povo Indígena Xukuru, revela a falha do Estado em assegurar os direitos fundamentais dos indígenas, no que diz respeito à garantia efetiva de posse e usufruto exclusivo de seu território, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. Levando isso em consideração, eis que surge a seguinte questão: qual o impacto jurídico que a sentença da Corte IDH causou no Tr…
Uma Análise Neoinstitucional das Medidas Provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Complexo Prisional do Curado
O presente artigo se propõe a desenvolver uma análise neoinstitucional das medidas provisionais da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) para o complexo prisional do Curado com a finalidade de se compreender a origem da medida mais concreta do cômputo em dobro da pena e os desafios de sua implementação por parte dos atores institucionais no âmbito nacional. Para tanto, foi utilizado o framework analítico do neoinstitucionalismo no …
A comunidade de prática interconectada na educação em direitos humanos e a extensão universitária
O presente artigo objetiva avaliar, de forma inédita, como a perspectiva do fortalecimento de uma comunidade de prática em direitos humanos, de debate quase inédito no Brasil, pode contribuir para a Educação em Direitos Humanos (EDH), observando suas semelhanças e diferenças em relação ao Método Paulo Freire. Para tanto, optou-se como caso para análise na aplicação dessas metodologias no contexto de uma extensão universitária da Universidade Fede…
Litígio estratégico x litígio estrutural (de interesse público)
Litígio estratégico e litígio estrutural (de interesse público), ao fim e ao cabo, são denominações de um mesmo instituto para a defesa de direitos fundamentais? Este artigo se propõe a analisar o problema relacionado à confusão conceitual entre esses institutos, a partir do método hipotético-abdutivo de Charles S. Peirce, que possibilita identificar diferenças, com base nos efeitos práticos concebíveis. Para tanto, é realizada uma pesquisa bibli…
A desconfiança no sistema eleitoral como fator de comprometimento do capital social eleitoral
Após um passado de fraudes e corrupções eleitorais, a instauração do voto eletrônico no Brasil e a sua paulatina acepção, consolidaram a democracia eleitoral no País. Todavia, essa harmonia passou a ruir com a crescente suspeição a respeito desse modelo eleitoral. Nessa senda, o presente estudo se propõe a investigar a desconfiança nas urnas eletrônicas, como fator para o comprometimento da credibilidade do sistema eleitoral no Brasil, bem como p…
O Retorno De Paulo Freire À Faculdade De Direito Do Recife
O presente artigo tem por objetivo abordar a aplicação do método de Paulo Freire por projetos de extensão, que envolvessem a temática de direitos humanos e justiça da Faculdade de Direito do Recife (FDR). Por uma perspectiva qualitativa, buscou-se primeiro entender o afastamento de Paulo Freire com a prática jurídica e seu papel transformador na educação no que concerne à extensão universitária. Em seguida, analisou-se como o método freiriano de …
O (Re)desenho Institucional do Pacto Federativo diante da Covid-19
A pandemia da COVID-19 desencadeou as mais diversas mudanças ao redor do mundo. No Brasil, as disputas ocasionadas pela MP 926/2020 favoreceram a instauração de um cenário propício para a alteração do desenho institucional do federalismo, historicamente centralizado na União. Nesse sentido, este artigo propõe pesquisar a mudança institucional real do federalismo brasileiro antes e durante a pandemia. Para tanto, o referencial teórico do neoinstit…
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