Murilo Carvalho Sampaio Oliveira
Biographic Data
| ID | 1404487 |
|---|---|
| NAME | Murilo Carvalho Sampaio Oliveira |
| GIVEN NAMES | Murilo Carvalho Sampaio |
| FAMILY NAME | Oliveira |
| SIGNATURE | OLIVEIRA M C S |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal da Bahia |
| ORCID | 0000-0003-0203-387X |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 4 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 2 |
Atuação Judicial dos Sindicados dos Trabalhadores de Plataformas Digitais: Percalços em Busco do Acesso à Justiça
Este artigo analisa a atuação contenciosa dos sindicatos de trabalhadores de empresas sob o modelo de plataformas digitais no âmbito da Justiça do Trabalho. Inicia a discussão com o levantamento e mapeamento dos sindicatos de trabalhadores de plataformas em todo o país, bem como das ações judiciais coletivas movidas por esses sindicatos em todos os vinte e quatro Tribunais Regionais do Trabalho. A conclusão indica que o acesso à justiça desses si…
Uberização Do Trabalho, Subordinação Jurídica E Dependência Econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contexto daqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pela demonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção de subordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreender adequadamente quem deve ser o sujeito protegido pelo Direito do Trabalho, recorre-se à economia…
Os Trabalhadores das Plataformas de Entregas: Essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à teoria social, e resultante de pesquisa bibliográ…
Conceito e crítica das plataformas digitais de trabalho
O ensaio enfrenta criticamente as mudanças trazidas pela economia digital e suas plataformas digitais no Direito do Trabalho. Cuida da noção de plataforma de trabalho a partir de tipologias e modelos, inclusive quanto às categorias de trabalho online e offline. Confronta o papel do Direito do Trabalho com as perspectivas de regulação do assalariamento nestas plataformas, e reflete sobre a relação entre precariedade, tecnologia e seus fetiches
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