Ricardo Spindola Diniz
Biographic Data
| ID | 1404489 |
|---|---|
| NAME | Ricardo Spindola Diniz |
| GIVEN NAMES | Ricardo Spindola |
| FAMILY NAME | Diniz |
| SIGNATURE | DINIZ R S |
| AFFILIATIONS | Cooperative Educational Service Agencies |
| ORCID | 0000-0001-5127-5766 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| WORKS AS AUTHOR | 7 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Constitutional waves of faith
Apesar da evidência que agora possui, a adjudicação constitucional em seu início na República Federal da Alemanha Ocidental era pouco plausível, algo que ia para além do carácter sem precedentes da prática. Este artigo reconstitui os desafios que o Tribunal Constitucional Federal enfrentou na sua criação e consolidação durante os seus primeiros dois anos. Muitas vezes enquadrado como "o último dos órgãos constitucionais", com base em documentação…
Letras, cartas, direito, alquimia e polaridades
Acts of Providence
Franklin D. Roosevelt recommended that "like the Bible, [the Constitution] ought to be read again and again." Gustav Heinemann portrayed the Grundgesetz as a "great offering," whose words must become flesh. Nevertheless, does this have any bearing on constitutional adjudication? Although presidents didn't - and more and more don't - shy about handling their respective constitutions as bibles, have justices and constitutional scholars proceeded ot…
O presente fugidio das crises constitucionais
Denunciam-se crises constitucionais a todo o momento. Ainda que cada vez mais a capacidade de mobilização popular desse conceito venha diminuindo, em que cada vez menos pessoas se vejam dispostas a ir às ruas em defesa da Constituição em crise, o conceito de crise retém, incontestavelmente, sua importância, tanto retórica como historiográfica. Não obstante, uma teoria das crises constitucionais resta ausente. O presente artigo se propõe a enfrent…
Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea
O presente artigo constrói uma comparação entre os marcos nomológicos da Constituição da Índia e as diferentes abordagens sobre o papel da jurisdição constitucional e dos direitos humanos e fundamentais na experiência jurídica indiana, segundo as diferentes tendências de abordagem construídas pelos próprios constitucionalistas indianos. Parte, como principal estratégia metodológica, da configuração de uma amostragem de obras presentes na literatu…
Direitos Fundamentais, dignidade humana e jurisdicição constitucional entre laudatórias e inefetividades
Este artigo busca entender o efetivo papel dos direitos fundamentais e da dignidade humana na experiência constitucional brasileira, com a devida diferenciação entre os avanços no plano nomológico-discursivo e as (in)efetivas transformações no plano social. Dedica-se especificamente ao papel do discurso constitucional brasileiro nesse estado-de-coisas. Com vistas à seleção e análise crítica da literatura jurídico-constitucional, trabalhou-se a te…
Situação das Mulheres nos Países do BRICs
A pesquisa realiza um estudo comparado das experiências concretas de Rússia, China, Índia e Brasil acerca da implementação de políticas de proteção da mulher e redução da desigualdade de gênero. Numa perspectiva constitucional de análise, busca superar a comparação puramente nomológica ou doutrinaria, típica da visão clássica do Direito Comparado, em prol de uma comparação das experiências e das realidades. Para tal, lança mão de um complexo de d…
Acts of Providence
Franklin D. Roosevelt recommended that "like the Bible, [the Constitution] ought to be read again and again." Gustav Heinemann portrayed the Grundgesetz as a "great offering," whose words must become flesh. Nevertheless, does this have any bearing on constitutional adjudication? Although presidents didn't - and more and more don't - shy about handling their respective constitutions as bibles, have justices and constitutional scholars proceeded ot…
Situação das Mulheres nos Países do BRICs
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Este artigo busca entender o efetivo papel dos direitos fundamentais e da dignidade humana na experiência constitucional brasileira, com a devida diferenciação entre os avanços no plano nomológico-discursivo e as (in)efetivas transformações no plano social. Dedica-se especificamente ao papel do discurso constitucional brasileiro nesse estado-de-coisas. Com vistas à seleção e análise crítica da literatura jurídico-constitucional, trabalhou-se a te…
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