Fernanda Frizzo Bragato
Biographic Data
| ID | 1404612 |
|---|---|
| NAME | Fernanda Frizzo Bragato |
| GIVEN NAMES | Fernanda Frizzo |
| FAMILY NAME | Bragato |
| SIGNATURE | BRAGATO F F |
| AFFILIATIONS | Universidade do Vale do Rio dos Sinos |
| ORCID | 0000-0002-5398-4643 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 7 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 2 |
A produção discursiva da identidade e da diferença
O artigo revisita a trajetória teórica e epistemológica do pós-estruturalismo e movimentos decorrentes sobre a produção discursiva da identidade e da diferença, com o objetivo de oferecer outras ferramentas de análise das demandas concretas de sujeitos e grupos por reconhecimento e direitos na atualidade. Ao focar na práxis e nas estratégias discursivas dos sujeitos racializados, generificados e hifenizados, percebe-se que tal abordagem contribui…
Los Sentidos De La Espiritualidad Indígena Y Su Aplicación Por La Corte Interamericana De Derechos Humanos
La espiritualidad no desempeña un papel central solo en la determinación de un lugar como territorio indígena, sino también en la vida cotidiana de las comunidades indígenas. Prácticas consideradas triviales por las culturas occidentales están impregnadas de un significado espiritual y, a menudo, son sagradas para estas comunidades. Además, ciertas acciones, como la eliminación de una comunidad o la prohibición de acceso a un lugar sagrado, const…
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competência para o exercício da jurisdição criminal, na for…
Povos Indígenas, Genocídio E Pandemia No Brasil
O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, ge…
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19 sobre os negros no Brasil, é um desafio que o constituc…
Conflitos territoriais indígenas no Brasil
DOI: 10.12957/dep.2017.21350 Resumo O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analy…
Para Além Do Discurso Eurocêntrico Dos Direitos Humanos
dos direitos humanos que têm, desde as primeiras manifestações de reconhecimento legal desses direitos, motivado as mais diferentes críticas: realistas/reacionárias, marxistas, feministas e pós-coloniais.Este trabalho pretende demonstrar as principais críticas ao discurso dominante desde o pensamento descolonial
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Conflitos territoriais indígenas no Brasil
DOI: 10.12957/dep.2017.21350 Resumo O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analy…
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dos direitos humanos que têm, desde as primeiras manifestações de reconhecimento legal desses direitos, motivado as mais diferentes críticas: realistas/reacionárias, marxistas, feministas e pós-coloniais.Este trabalho pretende demonstrar as principais críticas ao discurso dominante desde o pensamento descolonial
Conflitos territoriais indígenas no Brasil
DOI: 10.12957/dep.2017.21350 Resumo O artigo objetiva, por um lado, analisar a relação existente entre os direitos indígenas e a garantia de territórios tradicionalmente ocupados à luz dos avanços na legislação nacional e internacional. Por outro lado, analisa em que medida a privação dos territórios aos povos indígenas e os conflitos gerados configuram fatores de risco para crimes de atrocidade, conforme delineado pela ONU no "Framework of Analy…
Povos Indígenas, Genocídio E Pandemia No Brasil
O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, ge…
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19 sobre os negros no Brasil, é um desafio que o constituc…
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competência para o exercício da jurisdição criminal, na for…
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