Cláudio José Franzolin
Biographic Data
| ID | 1404718 |
|---|---|
| NAME | Cláudio José Franzolin |
| GIVEN NAMES | Cláudio José |
| FAMILY NAME | Franzolin |
| SIGNATURE | FRANZOLIN C J |
| AFFILIATIONS | Pontifícia Universidade Católica de Campinas |
| ORCID | 0000-0002-9594-1238 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 7 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 7 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 1 |
Responsabilidade Civil Da Admnistração Pública Municipal Pela Violação De Dados Pessoais Sensíveis: Debates Contemporâneos Sobre Cidades Inteligentes (Smart Cities)
O artigo explora a intersecção entre responsabilidade civil, cidades inteligentes e a proteção de dados pessoais sensíveis, com ênfase na proteção da saúde. Trata-se de estudo de objetivo exploratório, que coteja a literatura analisada com previsões legais a partir do diálogo das fontes (Constituição Federal, Lei Geral de Proteção de Dados, Código Civil) e, também, aponta decisões judiciais, merecendo destaque a do Supremo Tribunal Federal (STF).…
Pobreza Energética do Cidadão e sua Vulnerabilidade Diante de uma Necessária Transição Energética
Diante da crescente necessidade de disponibilizar energias limpas e acessíveis aos cidadãos no mundo digital e da relação dessas energias com novas formas de pobreza e desigualdade, o presente estudo tem como objetivo analisar a interseção entre os conceitos de pobreza energética, pobreza multidimensional, transição energética e vulnerabilidade, e seu impacto jurídico nos estudos multidisciplinares sobre o acesso à energia. O objetivo geral é com…
Um periódico voltado para o futuro
Chegando ao final de seu quinto ano de funcionamento, a Revista de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (RDHDS) reafirma seu compromisso com a promoção, reflexão, debate e disseminação do conhecimento científico, em matéria de direitos humanos, em todas as suas dimensões, e de desenvolvimento social. Isso, no horizonte das agendas e instrumentos normativos e políticos internacionais e da formulação e implementação de políticas públicas em âm…
Cuidado como valor jurídico e o princípio do melhor interesse do idoso: A interface entre o direito público e o privado
Ante as mudanças contemporâneas na dinâmica sociofamiliar, tais como a redução do número de filhos, prole frequentemente vivendo em local distante do domicílio dos genitores e a maior inserção da mulher no mercado de trabalho, o presente artigo busca refletir acerca da divisão de responsabilidade entre família, sociedade e Estado nos cuidados com as pessoas idosas, e, por consequência, debater sobre a necessidade de novos modelos de cuidado, dive…
Viva o pensamento científico crítico
Dever de informação em tempos de pandemia sob a perspectiva da boa-fé objetiva: Lições para uma cidade inteligente
O presente trabalho, conforme o método sistêmico e embasado pela pesquisa bibliográfica, visa trazer um panorama sobre como o direito trata a questão da informação. Portanto, de início, fixa-se sua qualificação como bem jurídico autônomo e merecedor de proteção específica. Após, destaca-se a importância da boa-fé objetiva nas relações jurídicas que tem como objeto a informação cuja uma das partes busca acessar e a outra detém o controle. Nesse se…
Deslocados ambientais: Uma Análise Com Base Na Dignidade Da Pessoa Humana
Considerando que a ocorrência de desastres ambientais é uma realidade cada vez mais frequente, busca-se apresentar uma nova situação de mobilidade humana: o deslocamento ambiental, pois a degradação e deterioração do meio ambiente pode ganhar proporções de modo a inviablizar a sobrevivência e subsistência de indíviduos ou comunidades em seus locais de origem. Tal situação compromete gravemente o modo de vida adotado, inclusive pode ser entendida …
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Humanities (5 works) · Philosophy (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Political science (3 works) · Public Health in Brazil (2 works) · Academic Research in Diverse Fields (1 works) · Art (1 works) · Digital Economy and Work Transformation (1 works) · Economics (1 works) · Education and Public Policy (1 works)