Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro
Biographic Data
| ID | 1452486 |
|---|---|
| NAME | Daniela Menengoti Gonçalves Ribeiro |
| GIVEN NAMES | Daniela Menengoti Gonçalves |
| FAMILY NAME | Ribeiro |
| SIGNATURE | RIBEIRO D M G |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário Cesumar |
| ORCID | 0000-0001-7621-8899 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 14 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2014 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Do “coitadismo” à “parasitagem”
Este estudo investiga o impacto do estigma associado como mecanismo de (des)efetivação dos direitos da personalidade dos refugiados, na era da pós-verdade, buscando demonstrar e discutir sobre como o estigma intensifica a vulnerabilidade dos refugiados, perpetuando ciclos de exclusão e desumanização. A pesquisa também explora como a era da pós-verdade contribui para a perpetuação de narrativas estigmatizantes, que oscilam entre retratar os refugi…
Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero
O objeto de estudo deste artigo é a análise do instituto jurídico da apatridia em decorrência da impossibilidade de transmissão da nacionalidade pela mãe. Apátrida, designa a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. A nacionalidade é laço jurídico e político que une uma pessoa ao Estado, garantindo aos indivíduos o reconhecimento da personalidade jurídica e dos direitos que dela decorrem. O problema ao qual a pesquisa procura…
O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados
O trabalho analisa as violações dos direitos à vida e à integridade dos encarcerados do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, e a imposição de Medidas Provisórias por parte da Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Brasil. Procura-se demonstrar que os direitos em análise, além de se apresentarem como direitos de personalidade, estão previstos na Convenção Americana sobre Direitos Humanos. Como problema de pesquisa, busca-se questionar a po…
Legislação De Combate Ao Dumping Social No Âmbito Nacional E Boas Práticas No Direito Estrangeiro Sob O Enfoque Dos Direitos Da Personalidade
A presente pesquisa pretende abordar o fenômeno do dumping social, principalmente, sobre a regulamentação do tema. Principia-se a sua compreensão a partir do fenômeno da globalização como marco inicial para a prática na economia. Em seguida, serão apresentadas as espécies de dumping, para que, assim, seja possível o entendimento sobre o contexto em que está inserido o fenômeno, bem como os elementos essenciais para a sua caracterização. Em uma ab…
Refugiados LGBTQIA+ no Brasil
No presente artigo aborda-se a possibilidade de reconhecimento de pessoas LGBTQIA+ serem reconhecidas como refugiadas no Brasil. Tem-se como objetivo identificar se o país tem seguido as diretrizes internacionais ao analisar os pedidos. Para tanto, em um primeiro momento passa-se pela evolução do instituto do refúgio, com foco especialmente nos motivos que ensejam a justificativa da solicitação, bem como a proteção dos direitos da personalidade d…
Uma análise sobre os refugiados, imigrantes e os atores não governamentais, como mecanismo para a efetivação dos direitos da personalidade no município de Maringá-PR, Brasil
É da natureza humana a busca por uma melhor qualidade de vida para si e seus familiares, podendo ocorrer por processos saudáveis e opcionais de migração, ou então por busca de refúgio, quando a vida dos indivíduos em questão corre risco. O constante aumento de conflitos armados pelo mundo tornou o Brasil um centro de referência para acolhimento de refugiados, principalmente por sua legislação acolhedora. Entretanto, o Estado, em suas diversas esf…
Refúgio de mulheres no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o refúgio de mulheres no Brasil e comparar as informações com as de nível internacional, para, a partir daí, poder verificar se a questão de gênero ainda possui relevância nas solicitações de refúgio. Para tanto, em um primeiro momento, foi feita uma reconstrução histórica em torno dos direitos humanos e direitos da personalidade. Passou-se, depois, para análise da (des)igualdade de gênero, verificando se ho…
O histórico das decisões do Sistema Interamericano sobre violência de gênero e a efetivação dos direitos humanos e da personalidade no Brasil
O presente estudo tem por objetivo avaliar o problema social da violência de gênero, bem como analisar as normas do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos que buscam garantir proteção e promoção dos direitos humanos e da personalidade da mulher. A partir desse contexto, questiona se as decisões adotadas pela Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos têm influenciado a efetivação de direitos no âmbito nacional. Assim, va…
Os Direitos E O Desenvolvimento Da Personalidade Da Criança E Do Adolescente Diante Dos Desafios Na Sociedade Virtualizada
Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direitos, com o objetivo de identificar se existe coincidência entre desenvolvimento da personalidade e capacidade jurídica. Para tanto, serão analisadas a personalidade jurídica, a capacidade e as p…
Tratado de Marraqueche como possibilidade de cuidado ético e jurídico ao outro a partir de Emmanuel Levinas
As pessoas com deficiência visual, e pessoas com dificuldade de leitura de textos impressos, passaram a ter com o Tratado de Marraqueche importante marco para que tenham acesso aos livros, em formato adequado. O Tratado incorporado como Emenda Constitucional flexibiliza direitos autorais e promove uma série de diretrizes para concretização do Tratado, flexibilizando alguns pontos para cada Estado regulamentar. E é justamente sobre a regulamentaçã…
Coração Púrpura
O objetivo do trabalho é analisar os direitos das pessoas com deficiência não aparente, utilizando como ponto de reflexão a condecoração Coração Púrpura, concedida a oficiais feridos ou mortos em missões bélicas norte-americanas, mas que, porém, é negada a veteranos que sofrem de transtorno pós-traumático decorrente de combates. A partir desta reflexão, questiona-se a efetividade dos direitos humanos e da personalidade das pessoas com deficiência…
A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo investiga a (r)evolução do conceito de soberania estatal em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. Enfoca a relativização que a soberania dos Estados Nacionais vem sofrendo ante o caráter prioritário atualmente conferido ao princípio da dignidade da pessoa nas relações internacionais. A mundialização da justiça exige uma reestruturação da sociedade internacional que, na luta pe…
A Titularidade do Direito ao Desenvolvimento e Sua Afirmação Como Direitos Humanos Fundamentais
O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, permitindo maior valorização das pessoas. A partir desta reflexão, passa-se a examinar a titularidade individua…
A garantia dos direitos humanos no plano internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos
O artigo propõe uma análise sobre a garantia dos direitos humanos junto à Organização dos Estados Americanos (OEA), e, a partir da análise dos institutos normativos garantidos de tais direitos no âmbito regional, estabelecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos, far-se-á uma reflexão sobre o efetivo acesso de particulares ao Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, bem como os mecanismos que garantam o eficaz cumprimento, …
A garantia dos direitos humanos no plano internacional, o acesso do indivíduo e a eficácia das decisões da corte interamericana de direitos humanos
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O artigo propõe uma análise do direito ao desenvolvimento, utilizando para tanto os ideais econômico-humanistas que consideram o conceito de forma ampla ao integrar aspectos relativos à qualidade de vida, ao bem-estar individual e social, e à felicidade, tendo como fonte de inspiração a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, permitindo maior valorização das pessoas. A partir desta reflexão, passa-se a examinar a titularidade individua…
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A (r)evolução do conceito de soberania estatal e a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana
O presente artigo investiga a (r)evolução do conceito de soberania estatal em face da supremacia do princípio da dignidade da pessoa humana nas relações internacionais. Enfoca a relativização que a soberania dos Estados Nacionais vem sofrendo ante o caráter prioritário atualmente conferido ao princípio da dignidade da pessoa nas relações internacionais. A mundialização da justiça exige uma reestruturação da sociedade internacional que, na luta pe…
Coração Púrpura
O objetivo do trabalho é analisar os direitos das pessoas com deficiência não aparente, utilizando como ponto de reflexão a condecoração Coração Púrpura, concedida a oficiais feridos ou mortos em missões bélicas norte-americanas, mas que, porém, é negada a veteranos que sofrem de transtorno pós-traumático decorrente de combates. A partir desta reflexão, questiona-se a efetividade dos direitos humanos e da personalidade das pessoas com deficiência…
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Considerando os efeitos da sociedade virtualizada no desenvolvimento da personalidade de crianças e adolescentes e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais, o presente artigo analisa o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeito de direitos, com o objetivo de identificar se existe coincidência entre desenvolvimento da personalidade e capacidade jurídica. Para tanto, serão analisadas a personalidade jurídica, a capacidade e as p…
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Refugiados LGBTQIA+ no Brasil
No presente artigo aborda-se a possibilidade de reconhecimento de pessoas LGBTQIA+ serem reconhecidas como refugiadas no Brasil. Tem-se como objetivo identificar se o país tem seguido as diretrizes internacionais ao analisar os pedidos. Para tanto, em um primeiro momento passa-se pela evolução do instituto do refúgio, com foco especialmente nos motivos que ensejam a justificativa da solicitação, bem como a proteção dos direitos da personalidade d…
Uma análise sobre os refugiados, imigrantes e os atores não governamentais, como mecanismo para a efetivação dos direitos da personalidade no município de Maringá-PR, Brasil
É da natureza humana a busca por uma melhor qualidade de vida para si e seus familiares, podendo ocorrer por processos saudáveis e opcionais de migração, ou então por busca de refúgio, quando a vida dos indivíduos em questão corre risco. O constante aumento de conflitos armados pelo mundo tornou o Brasil um centro de referência para acolhimento de refugiados, principalmente por sua legislação acolhedora. Entretanto, o Estado, em suas diversas esf…
Refúgio de mulheres no Brasil
O presente trabalho objetivou analisar o refúgio de mulheres no Brasil e comparar as informações com as de nível internacional, para, a partir daí, poder verificar se a questão de gênero ainda possui relevância nas solicitações de refúgio. Para tanto, em um primeiro momento, foi feita uma reconstrução histórica em torno dos direitos humanos e direitos da personalidade. Passou-se, depois, para análise da (des)igualdade de gênero, verificando se ho…
O cômputo em dobro de pena em estabelecimentos penais superlotados
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Legislação De Combate Ao Dumping Social No Âmbito Nacional E Boas Práticas No Direito Estrangeiro Sob O Enfoque Dos Direitos Da Personalidade
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Apatridia Oriunda da Discriminação de Gênero
O objeto de estudo deste artigo é a análise do instituto jurídico da apatridia em decorrência da impossibilidade de transmissão da nacionalidade pela mãe. Apátrida, designa a pessoa que não é considerada como nacional por nenhum Estado. A nacionalidade é laço jurídico e político que une uma pessoa ao Estado, garantindo aos indivíduos o reconhecimento da personalidade jurídica e dos direitos que dela decorrem. O problema ao qual a pesquisa procura…
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