Átila De Alencar Araripe Magalhães
Biographic Data
| ID | 1452529 |
|---|---|
| NAME | Átila De Alencar Araripe Magalhães |
| GIVEN NAMES | Átila De Alencar Araripe |
| FAMILY NAME | Magalhães |
| SIGNATURE | MAGALHÃES Á A A |
| AFFILIATIONS | Universidade de Fortaleza |
| ORCID | 0000-0002-1964-4071 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 4 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
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Amicus Curiae Como Mecanismo Democratizador Das Decisões Do Supremo Tribunal Federal
Objetiva-se compreender a participação dos Amicus curiae na construção das decisões de mérito no Supremo Tribunal Federal no que se refere à busca por incremento de legitimidade democrática da corte acerca de colisões entre direitos fundamentais. As referidas colisões demandam dos magistrados um conhecimento além do que é estritamente jurídico, ademais tais decisões promovem impactos significativos na realidade social justificando uma maior neces…
Análise das produções bibliográficas relativas à promoção dos direitos sociais no Brasil e a teoria crítica do discurso
Objetivou-se, no presente trabalho, identificar e analisar as produções bibliográficas acerca da promoção dos direitos sociais no Estado de Direito Brasileiro a partir da implementação, aperfeiçoamento e avaliação de Políticas Públicas. Para tanto, registra-se que o estudo se ancorou na pesquisa qualitativa, em direito, no que se refere à abordagem, utilizando-se da revisão bibliográfica integrativa nas Plataformas Capes, Scielo e ScienceDirect, …
A (In)aplicação Da Reserva Do Possível Ante a Judicialização Da Saúde: A Necessidade Da Observância Do Princípio Da Proporcionalidade
O presente trabalho versa sobre tema atual, qual seja, a (im)possibilidade da aplicação da reserva do possívelante a judicialização da saúde. Por meio de exploração bibliográfica e jurisprudencial, conseguiu-se identificar osparâmetros que o Poder Judiciário tem adotado para conceder tutelas liminares de urgência no âmbito do direitoà saúde. Tais balizas podem ser resumidas como: possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde e à economia públicas…
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