Ramon Rebouças Nolasco De Oliveira
Biographic Data
| ID | 1452533 |
|---|---|
| NAME | Ramon Rebouças Nolasco De Oliveira |
| GIVEN NAMES | Ramon Rebouças Nolasco |
| FAMILY NAME | De Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA R R N |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal Rural do Semi-Árido |
| ORCID | 0000-0003-2445-6136 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 8 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
II Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa
Em diferentes países do mundo, um movimento global denominado Semana da Justiça Restaurativa (SJR) se desenvolve no mês de novembro. Em Mossoró/RN, a II Semana Mossoroense de Justiça Restaurativa (II SEMJUR), promovida pelo projeto de extensão DH na Prática e realizada em 2023, teve como objetivo discutir e difundir as práticas restaurativas realizadas em solo potiguar, pensando suas potencialidades e desafios para sua aplicação. Para relatar ess…
Transversalidade e a cultura do diálogo
As Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos jurídicos trouxeram, para a formação profissional do jurista, a competência de desenvolver a cultura do diálogo e o uso da autocomposição no tratamento dos conflitos. Entretanto, a incorporação de práticas consensuais no ensino jurídico acontece de maneira tímida. Essa pesquisa pretende defender a abordagem transversal das formas consensuais de tratamentos dos conflitos no ensino jurídico. Especific…
Regionalização, Capes E Pós-Graduação
A promoção da regionalização incentivada pela CAPES para a área do Direito, visa, entre outros objetivos, potencializar o retorno social local dos Programas de Pós-graduação. Esse compromisso, explicitado no Plano Nacional de Pós-Graduação (2011-2020), no Documento n. 26 da Área do Direito e na Ficha Avaliativa dos Programas de Pós-Graduação em Direito, espera que a pesquisa jurídica reflita mais intimamente os desafios locais e regionais. Nesse …
Contribuições da pedagogia de Paulo Freire para a educação jurídica
Este trabalho tem como objetivo analisar as contribuições de Paulo Freire para a educação jurídica brasileira. Inicialmente, examina-se o quadro histórico do surgimento e do crescimento dos cursos jurídicos no país, a fim de identificar as principais críticas feitas ao modelo atual. Em seguida, identificam-se as lições da pedagogia de Paulo Freire que respondem às demandas de aperfeiçoamento da educação jurídica brasileira. De cunho bibliográfico…
A implementação do direito à educação superior das pessoas com deficiência no Brasil
O direito à educação superior inclusiva das pessoas com deficiência no Brasil sofreu alterações importantes nos últimos quinze anos. Com a internalização da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006), leis domésticas foram promulgadas com o objetivo de incluir estas pessoas no ambiente universitário, o que pode gerar ganhos substanciais em termos de cidadania. Existe, contudo, uma distância entre a previsão norma…
Comissão Nacional Da Verdade No Brasil
A presente pesquisa volta-se ao tema da memória e Justiça de Transição, examinando o contexto de instituição da Comissão Nacional da Verdade – CNV brasileira, responsável por apurar as violações aos direitos humanos ocorridas no período entre 1946 e 1988. A partir da análise de documentos legislativos e com subsídio da história constitucional como ponto de partida metodológico, foi realizada uma contextualização histórico-normativa do surgimento …
National Truth Commission in Brazil
The article aims to problematize the issues of memory and Transitional Justice from the context of the establishment of the Brazilian National Truth Commission – (CNV, in Portuguese). The disputes about what to remember, how to remember, and what to forget (or not to forget) can become very complex in times of political polarization. By problematizing the Brazilian case between 2008 and 2014, we seek to highlight how the institution path of the C…
Poder, masculinidade e participação em facções criminosas a partir de relatos adolescentes privados de liberdade pela prática de atos infracionais
O artigo investiga as relações de poder e a masculinidade num cenário de prática de atos infracionais e de participação em facções criminosas. Trata-se de um trabalho de cunho teórico e empírico que, além da revisão bibliográfica, explora dados produzidos pelo Projeto de Extensão Direitos Humanos na Prática, da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), no primeiro semestre de 2018. A partir de 3 (três) instrumentos de coletas com informaç…
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