Guilherme Camargo Massaú
Biographic Data
| ID | 1452544 |
|---|---|
| NAME | Guilherme Camargo Massaú |
| GIVEN NAMES | Guilherme Camargo |
| FAMILY NAME | Massaú |
| SIGNATURE | MASSAÚ G C |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 9 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 9 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2010 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Prefácio
Prefácio ao volume
Prefácio
Prefácio ao v. 06, n. 1, out. 2019
Prefácio
Prefácio ao v. 05, n. 1, jan.-jul. 2019
International Social Law for an International Solidarity Community
This paper aims to establish a common ground for solidarity requirements at the international level, in special between Brazil and the European Union. This essay departs from an initial international solidarity assumption, i.e., the common idea of human dignity both in international statements and in State constitutions, as well as from rules of Community law. As to restrictions, the paper is based on the European Community law and the Brazilian …
A redução do direito à norma legal
Este texto tem como finalidade gizar a influncia da codificao oitocentista na concepo do Direito. Para isso, procura-se isolar o momento em que o Direito passa a estar reduzido nas palavras e frases do documento legislativo (lei), principalmente do Cdigo. Esse contexto impe uma forma especfica de visualizar a esfera jurdica, ao ponto de romper com algumas experincias encontradas na histria do Direito, principalmente no que se refere pluralidade d…
A Esfera Pública Como Espaço Da Necessidade E Mutabilidade Do Controle Social
O artigo tem por objetivo destacar o espaço de desenvolvimento da socialização, das relações sociais e o controle social. O espaço público deve ser posto em evidência em face da dinâmica que ocorre dentro do seu espectro. Um espaço único a proporcionar as condições necessárias para a socialização dos indivíduos e, em face disso, do controle social. O espaço público deve ser (retomado) destacado justamente pelo fato de nele convergir todas as mani…
A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi
O texto objetiva estabelecer a solidariedade como mecanismo de acesso à república, não apenas como um elemento político, mas como elemento estrutural da realização em coletividade dos aspectos individuais e sociais próprios do ser humano. A abertura está na possibilidade de deixar de ser um coadjuvante eleitor temporalmente requisitado para se constituir em ator cotidianamente participativo na construção do mundo próprio e comum, diretamente rela…
Kelsen e seu mundo-positivista
O texto visa refletir o pensamento kelseniano com a pretensão de uma revisão bibliográfica. Ainda com este intuito, a exposição realizada no desenvolvimento está calcada mais na visão/interpretação kelseniana por outros autores do que especificamente nos próprios textos do autor, salvo alguns tópicos. Assim buscase apresentar o mundo-positivista com as concepções jurídicas de Kelsen, ou seja, a análise desse positivismo está atrelada às ideias do…
A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra
O ensino jurídico português sofreu sérias modificações, inclusive em relação ao seu método de estudar, e, em decorrência disso, foram introduzidas novas disciplinas. O desenvolvimento desse processo deu-se em três fases: a promulgação da Lei da Boa Razão, a confecção do Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra e a imposição dos Estatutos da Universidade de Coimbra de 1772. Palavras-chave: História do Direito. Reforma pombalina. Universidade…
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Kelsen e seu mundo-positivista
O texto visa refletir o pensamento kelseniano com a pretensão de uma revisão bibliográfica. Ainda com este intuito, a exposição realizada no desenvolvimento está calcada mais na visão/interpretação kelseniana por outros autores do que especificamente nos próprios textos do autor, salvo alguns tópicos. Assim buscase apresentar o mundo-positivista com as concepções jurídicas de Kelsen, ou seja, a análise desse positivismo está atrelada às ideias do…
A reforma dos Estatutos da Universidade de Coimbra
O ensino jurídico português sofreu sérias modificações, inclusive em relação ao seu método de estudar, e, em decorrência disso, foram introduzidas novas disciplinas. O desenvolvimento desse processo deu-se em três fases: a promulgação da Lei da Boa Razão, a confecção do Compêndio Histórico da Universidade de Coimbra e a imposição dos Estatutos da Universidade de Coimbra de 1772. Palavras-chave: História do Direito. Reforma pombalina. Universidade…
A solidariedade como elemento constitutivo da res publica. Doi
O texto objetiva estabelecer a solidariedade como mecanismo de acesso à república, não apenas como um elemento político, mas como elemento estrutural da realização em coletividade dos aspectos individuais e sociais próprios do ser humano. A abertura está na possibilidade de deixar de ser um coadjuvante eleitor temporalmente requisitado para se constituir em ator cotidianamente participativo na construção do mundo próprio e comum, diretamente rela…
A Esfera Pública Como Espaço Da Necessidade E Mutabilidade Do Controle Social
O artigo tem por objetivo destacar o espaço de desenvolvimento da socialização, das relações sociais e o controle social. O espaço público deve ser posto em evidência em face da dinâmica que ocorre dentro do seu espectro. Um espaço único a proporcionar as condições necessárias para a socialização dos indivíduos e, em face disso, do controle social. O espaço público deve ser (retomado) destacado justamente pelo fato de nele convergir todas as mani…
International Social Law for an International Solidarity Community
This paper aims to establish a common ground for solidarity requirements at the international level, in special between Brazil and the European Union. This essay departs from an initial international solidarity assumption, i.e., the common idea of human dignity both in international statements and in State constitutions, as well as from rules of Community law. As to restrictions, the paper is based on the European Community law and the Brazilian …
A redução do direito à norma legal
Este texto tem como finalidade gizar a influncia da codificao oitocentista na concepo do Direito. Para isso, procura-se isolar o momento em que o Direito passa a estar reduzido nas palavras e frases do documento legislativo (lei), principalmente do Cdigo. Esse contexto impe uma forma especfica de visualizar a esfera jurdica, ao ponto de romper com algumas experincias encontradas na histria do Direito, principalmente no que se refere pluralidade d…
Prefácio
Prefácio ao v. 05, n. 1, jan.-jul. 2019
Prefácio
Prefácio ao v. 06, n. 1, out. 2019
Prefácio
Prefácio ao volume
Humanities (5 works) · Philosophy (5 works) · Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (3 works) · Comparative constitutional jurisprudence studies (2 works) · Social and Political Issues (2 works) · Sociology (2 works) · Brazilian History and Foreign Policy (1 work) · Business (1 work) · Computer Science (1 work)