Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Biographic Data
| ID | 1492284 |
|---|---|
| NAME | Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth |
| GIVEN NAMES | Maiquel Ângelo Dezordi |
| FAMILY NAME | Wermuth |
| SIGNATURE | WERMUTH M Â D |
| AFFILIATIONS | Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul |
| ORCID | 0000-0002-7365-5601 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 44 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| AUTHOR COUNT | 44 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 2 |
Quando a punição atinge a “alma”: A solidão como manifestação da morte simbólica em instituições totais no Brasil
Uma das características das instituições totais é colocar os indivíduos em contato com sua própria solidão e isolamento. Partindo do pressuposto de que o “eu” só existe a partir do “outro”, a partir de uma perspectiva altruística das relações intersubjetivas, tem-se na segregação proposta pelas instituições totais uma espécie de morte simbólica do indivíduo enquanto ser social. Para orientar a abordagem proposta, o artigo examina a possível relaç…
O (o)caso da estátua "Borba Gato": Uma Leitura Dos Delitos Cometidos Contra O Patrimônio Histórico À Luz Da Criminologia Cultural
O artigo analisa atos de protesto contemporâneos que se voltam contra patrimônios culturais públicos para sensibilizar a população a respeito de determinados temas, como racismo, desigualdade estrutural, etc, estimulando o pensamento crítico acerca da necessidade de manutenção desses símbolos. O caso “Borba Gato”, ocorrido em São Paulo, é escolhido para dar sustentação à abordagem. Em um primeiro momento, discute-se a proteção penal ao patrimônio…
A Biopolítica Da Judicialização Do Direito À Saúde Na Contemporaneidade: Uma Análise Lastreada Na Historicidade À Luz Da Filosofia Foucaultiana
O presente estudo, realizado pelo método hipotético-dedutivo e elaborado a partir da técnica de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo analisar a questão da saúde como direito e pelas lentes do marco teórico foucaultiano; inicialmente, pelo que se denominou nosopolítica, do século XVIII, até os contornos biopolíticos do século XXI, tendo por foco uma concepção crítica da judicialização do direito à saúde. O problema de investigação é: em que me…
O ensino jurídico no Brasil e a aposta na pedagogia da pacificação: Um paradigma não violento é possível
O artigo tematiza o ensino jurídico brasileiro e a pedagogia da pacificação, partindo de uma releitura da obra de Aldo Capitini. O problema de pesquisa que se pretende responder é: de que modo o ensino jurídico brasileiro vem se adaptando à pedagogia da pacificação enquanto paradigma de não-violência defendido por Aldo Capitini? O objetivo é analisar o modo como foi criado e se desenvolveu o ensino jurídico no Brasil observando a possibilidade de…
Pessoas Com Deficiência No Sistema Nacional De Pós-Graduação Do Brasil: Acessibilidade E Alteridade Na Construção De Uma Pedagogia Do Acolhimento - Doi: 10.12818/p.0304-2340.2024v85p459
A pós-graduação possibilita a formação de pesquisadores, difusores do conhecimento e a carreira de docente que permite representação e projeção social. Pensar na pessoa com deficiência (PCD) na pós-graduação é pensar numa possibilidade de emancipação e ressignificação de seu papel social. Todavia, tal percurso apresenta diversas dificuldades, de modo que o problema que orienta esta pesquisa é: sob quais condições a dimensão de alteridade intrínse…
Direito À Saúde E Medicina Baseada Em Evidências Na Jurisprudência Do Estado De Mato Grosso
A medicina baseada em evidências é uma ferramenta indispensável para uma fundamentação técnica pelo julgador na adequada tutela do direito à saúde nos casos concretos. Sua relevância se torna ainda maior naqueles casos que envolvem medicamentos e/ou tratamentos de saúde ainda não aprovados pelos órgãos reguladores competentes e/ou que estão ainda em fase experimental ou de testes. Nesse sentido, o artigo realiza pesquisa e fornece um panorama atu…
Interseccionalidade Entre Solidão, Morte Simbólica E as Instituições Totais: A Redução Do Outro À Totalidade Em Oposição a Metafísica Da Ética Da Alteridade
O presente artigo busca realizar uma reflexão a partir da análise das interfaces das instituições totais propostas por Erving Goffman, como sendo estruturas sociais de poder que totalizam os sujeitos, reforçando padrões de isolamento e uniformidade dos indivíduos, aniquilando suas singularidades diante do tratamento como um grupo homogêneo, incorrendo numa espécie de morte simbólica destes indivíduos e a impossibilidade de relações constituídas a…
Corpos trans, biopoder e os (não) lugares
Este artigo objetiva refletir acerca da existência Trans no espaço social, compreendendo que (e se) estes corpos são, diuturnamente, invisibilizados em nome de uma matriz cis heterossexual ainda vigente, a qual atravessa as singularidades divergentes, propagando e ressignificando ferramentas oriundas, também, do biopoder. Preliminarmente, atenta-se para a importância do entendimento de que, na atualidade, não há mais que se falar em mulher enquan…
A pandemia da Covid-19 e o “estado de exceção” na visão de Giorgio Agamben
O artigo analisa a pandemia da Covid-19 na Itália a partir dos conceitos de emergência e exceção, tomados enquanto categorias (com suas formas e características identificáveis) através das quais é possível observar a realidade, com uma postura crítica em face de eventos e acontecimentos concretos. As reflexões do filosofo italiano Giorgio Agamben sobre a pandemia da Covid-19 na Itália são utilizadas como mote para refletir sobre o papel que os po…
Pelo fim da barbárie, um passo: Justiça restaurativa e a superação da (ir)racionalidade punitiva
O artigo visa a realizar uma análise crítica do modelo penal vigente, tomando a justiça restaurativa como exemplo de outro modelo possível. Questiona-se se e em que medida ela apresenta um potencial para o atingimento de modos de soluções de conflitos mais democráticos e comprometidos com os direitos e dignidade humana e, a longo prazo, um passo para a superação do modelo punitivo vigente. Tendo por base uma ideia de restaurativismo em uma perspe…
Monitoração eletrônica de pessoas em âmbito penal: Considerações sobre o transcurso da tecnologia
Na pesquisa delinearam-se considerações sobre a tecnologia de monitoração eletrônica de pessoas em âmbito penal, estando a problemática voltada ao questionamento: a medida de monitoração eletrônica no Brasil tem o condão de oferecer mais liberdade aos apenados ou oferece maior nível de controle? A hipótese inicial é a de que, apesar das possibilidades de liberdade teoricamente dispostas em torno da monitoração eletrônica de pessoas, o limiar de c…
Condição Dos Refugiados Na Atualidade E O Papel Dos Direitos Humanos: Uma Análise a Partir Do Cosmopolitismo Progressista
O presente artigo contextualiza o fenômeno migratório e, mais especificamente, as condições reais da ‘figura” subversiva dos refugiados na atualidade. Nesse sentido, o problema central está na indagação acerca do papel dos direitos humanos na possibilidade de construção de uma sociedade cosmopolita progressista frente à intensificação dos deslocamentos forçados e do número de refugiados no mundo. Para tanto, utiliza-se o método fenomenológico e a…
Monitoreo electrónico de convictos en Brasil: Alternativa al super encarcelamiento
Este artículo aborda la configuración de la sociedad de riesgo globalizada y sus efectos en el orden jurídico criminal de Brasil. El aumento de pautas de seguridad, incluso con la mitigación de los derechos humanos fundamentales, se problematiza a fin de reflejar el sistema penitenciario y el surgimiento del monitoreo electrónico como condición de posibilidad para reducir el encarcelamiento masiva en el país. El problema que guía la investigación…
A pandemia da desinformação: Covid-19 e as mídias sociais - do fascínio tecnológico à (auto)regulação
O artigo analisa a utilização das novas fontes de comunicação e informação postas pela Revolução Digital no cenário de crise sanitária da Covid-19, e as práticas de autorregulação recentemente adotadas pelas plataformas intermediárias de internet, no tocante à exclusão, mediante juízo próprio, de conteúdos tidos como não informativos. Utilizou-se de pesquisa bibliográfica e documental e da abordagem hermenêutica para estabelecer uma adequada comp…
Quando a Exceção Vira Regra: A Indiscernibilidade Entre Autoritarismo E Democracia No Direito Processual Penal Brasileiro / When Exception Becomes Rule: The Indiscernibility Between Authoritarianism a…
A história do Brasil constitui-se a partir de um movimento pendular entre autoritarismo e democracia. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a redemocratização foi formalizada, mas os traços autoritários do passado continuam presentes em documentos legais e nas práticas institucionais em pleno século XXI. Um retrato disso é o Código de Processo Penal. Ao alcançar os seus 80 anos, o referido documento traz inúmeros obstáculos à efetiva…
Viver, em primeira pessoa: Reflexões sobre biopotência e possibilidades de resistência biopolítica
O presente artigo visa a desenvolver uma reflexão sobre possibilidades de resistência ao poder biopolítico em curso na sociedade atual. Questiona-se se é possível vislumbrar tais possibilidades em alguns modos de vida e em diferentes experiências sociais, tomando-se como exemplo práticas de moradores de rua, atitudes e movimentos de jovens em diferentes contextos e a Marcha das vadias. Objetiva-se investigar de que forma grupos marginalizados ou …
De Dorothy Stang a Marielle Franco: Assassinatos De Defensores De Direitos Humanos No Brasil a Partir De Um Diálogo Entre Emmanuel Levinas E Giorgio Agamben
O presente artigo analisa a situação de violência praticada contra defensores dos direitos humanos no Brasil a partir de dois casos emblemáticos: os assassinatos da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang e da vereadora carioca Marielle Franco. Pretende, a partir da utilização do método fenomenológico, realizar uma aproximação entre as obras de Emmanuel Levinas e Giorgio Agamben, de modo a ressignificar os assassinatos das duas defensoras d…
Direitos humanos, devido processo legal e a internação compulsória/involuntária de usuários de drogas no Brasil: Notas sobre um paradoxo
Na sociedade contemporânea, quando é mais valorizada a liberdade de escolha e a de ir e vir, surge uma complexa discussão sobre a forma de combate ao uso desmedido de drogas químicas, qual seja, a internação compulsória e involuntária do usuário. O presente estudo busca analisar a internação compulsória de usuários de drogas e a violação do devido processo legal, apresentando um breve histórico da legislação sobre drogas no Brasil, identificando …
Eficácia ou simbolismo? Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha durante a fase investigatória e processual e quais …
Biopolítica, racismo e vida nua: Quando o sol não nasce para todos
O artigo aborda o tema da biopolítica e do racismo de Estado em face da população negra no Brasil. A problemática envolve a forma pela qual o racismo, como instrumento de justificação da morte direta ou indireta em uma sociedade marcada pela biopolítica, afeta os negros na Contemporaneidade em relação à violência e à persecução penal. A hipótese originária deste trabalho acadêmico evidencia a utilização do racismo como indispensável à eliminação,…
O Brasil Ainda É Um Imenso Hospital”: Movimentos Higienistas E Antivacina No Brasil – Da Incipiente República À Contemporaneidade
O artigo tematiza os movimentos antivacina em dois tempos da história brasileira: o início do século XX – a partir do episódio conhecido como Revolta da Vacina – e o início do século XXI, quando o país assiste à retomada dos discursos antivacina em face do cenário descortinado pela pandemia da Covid-19. A pergunta que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a desinformação e a condução autoritária de políticas públicas pode g…
Trabalho Doméstico E Escravidão No Brasil Sob Uma Perspectiva Biopolítica
O artigo tem por objetivo apresentar as categorias filosóficas da biopolítica, do estado de exceção e do paradigma do campo, a partir da obra de Michel Foucault e Giorgio Agamben, como backgroud teórico para contextualizar a questão da violência perpetrada contra mulheres, majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo nos seus espaços de trabalho durante a pandemia da Covid-19. Busca-se responder ao seguinte problema de pesquisa: em qu…
Pandemia E Direitos Humanos: A Administração Da Vida E Da Morte No Brasil
A pandemia de Covid-19 desafia o Estado e a sociedade com reflexos nos direitos humanos. O enfrentamento à crise sanitária mundial encontra vários obstáculos no Brasil. Ao revisitar os conceitos de biopolítica em Michel Foucault e necropolítica em Achille Mbembe, problematiza-se a reorientação da bússola autoritária e democrática da história nacional com a atuação da Presidência da República frente à vida e à morte dos cidadãos. A hipótese, ao fi…
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: Uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Lei no 6.815/1980), marcado pela construção da imag…
Necropolítica: Racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como categoria filosófica para compreensão da morte massificada…
Necropolítica: Racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como categoria filosófica para compreensão da morte massificada…
Entre Identidades E Microrresistências: Onde Estão as Lésbicas
A relação com o corpo excede o domínio do particular, já que os sujeitos estão inseridos em contextos socioculturais, transitando em direção ao público, e assumem suas individuações a partir do contato com os outros. Dessa forma, para que haja visibilidade da existência lésbica, verifica-se a necessidade de superação, primeiramente, de padrões imputados pelo sistema patriarcal e, em um segundo momento, de um apagamento social sofrido pelas mulher…
O difícil processo de consolidação da cidadania plena no Brasil: Notas sobre o patrimonialismo, o clientelismo, a corrupção e a pobreza política
O artigo aborda as dificuldades encontradas no Brasil para a consolidação da cidadania em sua acepção ampla. Para tanto, primeiramente é empreendida uma análise do moderno conceito de cidadania e sua evolução histórica, buscando-se estabelecer uma distinção entre suas noções restrita e ampla. Em um segundo momento são analisados os problemas do patrimonialismo, do clientelismo e da corrupção na política, considerados enquanto principais empecilho…
Medo, direito penal e controle social. Doi: 10.5020/2317-2150.2010.V15n2p337
O artigo aborda a problemática que envolve a utilização do medo como pressuposto para a implementação de um modelo de Direito Penal simbólico que persegue tão somente fins político-eleitorais de curto prazo ao buscar encobrir as lacunas deixadas pela retirada do Estado dos âmbitos econômico e social, criando na população a impressão tranquilizadora da existência de um legislador atento à insegurança gerada pelos riscos da contemporaneidade. Como …
A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Penal
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado-Providência na contemporaneidade, a partir da realidade europeia, e sua consequente substituição pelo Estado-Penitência. A abordagem é feita, inicialmente, à luz da perspectiva histórica da construção do Welfare State, principalmente a partir da teorização evolucionista proposta pelo francês Pierre Rosanvallon. A seguir, busca-se compreender os motivos que levaram à crise desse modelo de Es…
A produção da vida nua no patamar de indistinção entre direito e violência no estado de “guerra global”. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.V20n1p158
O artigo analisa os contornos biopolíticos do combate ao terrorismo no ambiente de guerra global. A biopolítica é apresentada como o movimento por meio do qual se dá a implicação da vida natural do homem nos mecanismos e nos cálculos do poder. Nesse rumo, é o estudo da biopolítica que viabiliza a compreensão dos motivos pelos quais o homem da contemporaneidade encontra-se exposto a uma violência sem precedentes, o que permite falar em um patamar …
A produção da vida nua no patamar de indistinção entre direito e violência no estado de “guerra global”
The paper analyses the biopolitical edges of the fight against terrorism in the global war environment.The Biopolitics is presented as the movement through which natural human life is implicated in the ways and calculations of the power.In this perspective, it is the study of the Biopolitics that makes possible to comprehend the motives by which the contemporary man finds himself exposed to violence without precedent that allows the talk of a lev…
Da Epistemologia da Interpretação à Ontologia da Compreensão: Gadamer e a tradição como background para o engajamento no mundo (ou: uma crítica ao juiz solipsista tupiniquim) / From the Epistemology o…
DOI: 10.12957/dep.2015.11159 Resumo O presente artigo tem por objeto a filosofia hermenêutica proposta na obra de Hans-Georg Gadamer. Sua posição parte dos preconceitos gerados pelo homem acerca do objeto a ser interpretado, e aí se introduz em um círculo que vai do texto ao intérprete e regressa novamente ao texto para encontrar em cada movimento circular um elemento que enriquece a interpretação, até alcançar uma fusão de horizontes, na qual o …
A crise do Welfare State e a hipertrofia do Estado Pena
O presente artigo analisa a crise vivenciada pelo Estado-Providncia na contemporaneidade, a partir da realidade europeia, e sua consequente substituio pelo Estado-Penitncia. A abordagem feita, inicialmente, luz da perspectiva histrica da construo do Welfare State, principalmente a partir da teorizao evolucionista proposta pelo francs Pierre Rosanvallon. A seguir, busca-se compreender os motivos que levaram crise desse modelo de Estado, particular…
Uma análise biopolítica do parto e da violência obstétrica no Brasil
A violência contra as mulheres no parto é um tema recorrente na sociedade brasileira. Explícita ou velada, a violência obstétrica contra parturientes é apresentada, no presente estudo, como consequência do processo de excessiva medicalização do parto, que submete a gestante a um processo de absoluta invisibilização em decorrência do saber-poder médico que lhe é imposto, nos moldes da filosofia foucaultiana. Nesse sentido, busca-se compreender, a …
Michel Foucault E a Arquealogia/Genealogia Do Poder: Da Sociedade Disciplinar À Biopolítica
Trabalho enviado em 2 3 de julho de 2015. Aceito em 04 de novembro de 2015 DOI: 10.12957/rqi.2016.17727 Resumo Busca-se no presente artigo empreender - a partir das principais obras do autor - uma análise de dois temas centrais no pensamento de Michel Foucault, quais sejam: as perspectivas arqueológica e genealógica de sua abordagem e a correspondente construção dos conceitos de sociedade disciplinar e de biopolítica. O problema que orienta o tex…
O Ensino Jurídico Brasileiro E a Formação Do "Medalhão" Machadiano: Em Busca De Alternativas À Luz Da Profanação Agambeniana E Da Carnavalização Waratiana
O saber jurídico das elites brasileiras- representado no texto pelo "medalhão" de Machado de Assis - representa um capital simbólico que (re)produz uma organização social que cria espaços privilegiados de poder para alguns e controla e invisibiliza outros, impondo poder por meio do saber. Para tanto, o ensino jurídico sempre se voltou à "sacralização" de conceitos e institutos, implicando o afastamento de uma compreensão emancipatória do fenômeno…
A hermenêutica gadameriana e a tradição como background para o engajamento no mundo
O presente artigo analisa a filosofia hermenêutica proposta na obra de Hans-Georg Gadamer, particularmente no que se refere à interpretação e a forma como ela se dá, enquanto elemento inerente à condição humana. Gadamer parte dos preconceitos gerados pelo homem acerca do objeto a ser interpretado, e sua introdução em um círculo que vai do texto ao intérprete e regressa novamente ao texto para encontrar em cada movimento circular um elemento que e…
De Hannah Arendt a Judith Butler: Em busca da humanidade perdida nas fronteiras do Estado-nação
O objetivo deste trabalho é refletir sobre a condição dos refugiados no mundo atual, a partir da obra de Hannah Arendt e Judith Butler. As reflexões de Arendt, ao fim da Segunda Guerra, feitas a partir da condição dos refugiados, excluídos das fronteiras estatais, resultaram em um alerta para a necessária desvinculação entre a proteção jurídico-política dos seres humanos, e sua vinculação, enquanto cidadãos, com determinado Estado-nação. Tal aler…
Política criminal atuarial: Contornos biopolíticos da exclusão penal
O presente artigo objetiva analisar a Política Criminal atuarial e sua lógica de atuação, a partir das contribuições das novas tecnologias para, em um segundo momento, buscar explicitar os contornos biopolíticos da tensão segurança versus liberdade que subjaz a essa matriz, procurando evidenciar que, implícito na ideia de eficiência que subjaz à lógica atuarial, está o controle de determinados estratos sociais que se apresentam enquanto meras vid…
Crônica de uma morte anunciada: O Colapso Do Sistema Penitenciário Brasileiro E O "Paradigma Do Campo" Como Expressão Da Produção Da "Vida Nua
Partindo dos massacres ocorridos nas penitenciárias de Alcaçuz e no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em janeiro de 2017, o presente artigo busca discutir a situação carcerária no país, utilizando-se, como pano de fundo, a filosofia foucaultiana e agambeniana a fim de averiguar em que medida as penitenciárias brasileiras são representações de campos nos quais a produção da vida desqualificada e impunemente matável, é a expressão máxima da biop…
Entre Identidades E Microrresistências: Onde Estão as Lésbicas
A relação com o corpo excede o domínio do particular, já que os sujeitos estão inseridos em contextos socioculturais, transitando em direção ao público, e assumem suas individuações a partir do contato com os outros. Dessa forma, para que haja visibilidade da existência lésbica, verifica-se a necessidade de superação, primeiramente, de padrões imputados pelo sistema patriarcal e, em um segundo momento, de um apagamento social sofrido pelas mulher…
A lógica da amizade na comunidade fraterna como constituição do político-democrático: Um diálogo entre Agamben e Derrida
Partindo do filme “A excêntrica família de Antônia” o presente texto tem como tema a amizade na comunidade fraterna a partir dos textos de Jacques Derrida e Giorgio Agamben. O problema que orienta esta pesquisa é: quais são os limites e possibilidades das tentativas de se recuperar o político “dentro” e para “a” comunidade, repensando e reconstruindo-o junto com a democracia? A hipótese de resposta ao problema apresentado aponta que, por meio des…
A “Carne Mais Barata Do Mercado”: Uma análise biopolítica da “cultura do estupro” no Brasil
O presente artigo objetiva explicitar os elementos que compõem no Brasil atual a denominada “cultura do estupro”, a partir de uma análise crítico-filosófica do que se designará, aqui, de “biopolítica da carne”. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a expressão “cultura do estupro” se relaciona diretamente à existência de um juízo moral consolidado ao longo dos tempos, fruto de uma ideologia patriarcal que ava…
"A Democratização da Justiça Brasileira entre Símbolos, Rituais e "Juridiquês: Notas por uma Justiça Cidadã
O presente artigo trata da dificuldade existente na democratização do acesso à Justiça, demonstrando de que forma a simbologia (nisso inclusas todas as formas de linguagens) são potenciais empecilhos para a construção de uma Justiça acessível e aberta a todos os cidadãos. Num primeiro momento, discute sobre a estética jurídica dos ritos institucionais, evidenciando por meio de exemplos a enorme barreira existente entre os cidadãos brasileiros (es…
As políticas migratórias brasileiras do século XIX ao século XXI: Uma leitura biopolítica do movimento pendular entre democracia e autoritarismo
O artigo tematiza o movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia historicamente as políticas migratórias brasileiras. Analisa os projetos imigrantistas do século XIX - cujo escopo era o “branqueamento” da população nacional -, passando pelas políticas restritivas adotadas na primeira metade do século XX e que culminaram, na década de 1980, na edição do Estatuto do Estrangeiro (Lei no 6.815/1980), marcado pela construção da imag…
Necropolítica: Racismo e políticas de morte no Brasil contemporâneo
O artigo tem por objetivo apresentar a categoria filosófica da necropolítica, a partir da obra do camaronês Achille Mbembe, aqui utilizada como background teórico para contextualizar a morte em massa de pessoas majoritariamente pobres e negras no Brasil contemporâneo. A problemática que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizada: em que medida a necropolítica pode ser compreendida como categoria filosófica para compreensão da morte massificada…
Criminologia e seletividade punitiva no Brasil: Do Racismo Biologista Ao Labelling Approach
O artigo perspectiva, a partir da criminologia, a temática da seletividade punitiva no Brasil como um fenômeno que integra uma verdadeira política de Estado que resulta do racismo estrutural que subjaz ao modo como se organiza a sociedade brasileira. Parte-se do seguinte problema de pesquisa: em que medida o racismo estrutural se afigura - a partir da análise empreendida por diferentes escolas do pensamento criminológico - como chave de compreens…
De Dorothy Stang a Marielle Franco: Assassinatos De Defensores De Direitos Humanos No Brasil a Partir De Um Diálogo Entre Emmanuel Levinas E Giorgio Agamben
O presente artigo analisa a situação de violência praticada contra defensores dos direitos humanos no Brasil a partir de dois casos emblemáticos: os assassinatos da missionária norte-americana Dorothy Mae Stang e da vereadora carioca Marielle Franco. Pretende, a partir da utilização do método fenomenológico, realizar uma aproximação entre as obras de Emmanuel Levinas e Giorgio Agamben, de modo a ressignificar os assassinatos das duas defensoras d…
Direitos humanos, devido processo legal e a internação compulsória/involuntária de usuários de drogas no Brasil: Notas sobre um paradoxo
Na sociedade contemporânea, quando é mais valorizada a liberdade de escolha e a de ir e vir, surge uma complexa discussão sobre a forma de combate ao uso desmedido de drogas químicas, qual seja, a internação compulsória e involuntária do usuário. O presente estudo busca analisar a internação compulsória de usuários de drogas e a violação do devido processo legal, apresentando um breve histórico da legislação sobre drogas no Brasil, identificando …
Eficácia ou simbolismo? Uma análise das medidas protetivas de urgência no rito da Lei Maria da Penha
O artigo analisa as medidas protetivas de urgência, no enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil, a partir do advento das Leis no 11.340/2006 e no 13.641/2018. A problemática que orienta a pesquisa pode ser sintetizada da seguinte forma: as medidas protetivas de urgência oferecem, efetivamente, proteção e segurança às vítimas de crimes subsumidos ao rito da Lei Maria da Penha durante a fase investigatória e processual e quais …
Biopolítica, racismo e vida nua: Quando o sol não nasce para todos
O artigo aborda o tema da biopolítica e do racismo de Estado em face da população negra no Brasil. A problemática envolve a forma pela qual o racismo, como instrumento de justificação da morte direta ou indireta em uma sociedade marcada pela biopolítica, afeta os negros na Contemporaneidade em relação à violência e à persecução penal. A hipótese originária deste trabalho acadêmico evidencia a utilização do racismo como indispensável à eliminação,…
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