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"A Democratização da Justiça Brasileira entre Símbolos, Rituais e "Juridiquês

Notas por uma Justiça Cidadã

Bibliographic Data

ID4454007
AuthorsMaiquel Ângelo Dezordi Wermuth (0000-0002-7365-5601, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul), José Ricardo Maciel Nerling (0000-0002-6572-3600, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul)
Year2019
Volume18
Issue38
Pages01-27
Publication date2019-10-26
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenuePrim Facie (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 1678-2593 • E-ISSN: 1678-2593
PublisherUniversidade Federal da Paraíba (PUBLISHER • BR)
DOI10.22478/ufpb.1678-2593.2019v18n38.47073
OpenAlexW2998182768
LanguagePT

O presente artigo trata da dificuldade existente na democratização do acesso à Justiça, demonstrando de que forma a simbologia (nisso inclusas todas as formas de linguagens) são potenciais empecilhos para a construção de uma Justiça acessível e aberta a todos os cidadãos. Num primeiro momento, discute sobre a estética jurídica dos ritos institucionais, evidenciando por meio de exemplos a enorme barreira existente entre os cidadãos brasileiros (especialmente os mais pobres) e o Poder Judiciário. Assim, deixa claro o quanto as formalidades envolvendo os ritos jurídicos contemporâneos são potencialmente excludentes, ferindo gravemente os Direitos Humanos. Num segundo momento, dedica-se a encontrar possíveis motivos para que existam tantos mecanismos estéticos excludentes na estrutura das instituições jurídicas brasileiras, utilizando, para tanto, especialmente as teorias do sociólogo Jessé Souza, que trata sobre aspectos relacionados à cidadania, bem como à ausência ou dificuldade de construção de uma identidade jurídica nacional

Humanities · Political science · Brazilian Legal Issues · Judicial and Constitutional Studies · Law in Society and Culture · Philosophy

Citation velocityhistorical
Highly citedNo

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