Horácio Wanderlei Rodrigues
Biographic Data
| ID | 1492793 |
|---|---|
| NAME | Horácio Wanderlei Rodrigues |
| GIVEN NAMES | Horácio Wanderlei |
| FAMILY NAME | Rodrigues |
| SIGNATURE | RODRIGUES H W |
| AFFILIATIONS | Atitus Educação |
| ORCID | 0000-0003-2887-5733 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 13 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 13 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2008 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 0 |
Pesquisa científica em direito
Objetivos: o objetivo geral é compreender as causas estruturais dessa fragilidade e, a partir delas, propor um modelo metodológico capaz de orientar uma pesquisa científica em Direito. Os objetivos específicos incluem: identificar os elementos históricos e institucionais que moldaram a racionalidade jurídica brasileira; analisar a convergência das críticas formuladas por autores nacionais e latino-americanos; e construir uma proposta metodológica…
Crítica ao positivismo jurídico na educação jurídica do século XXI
O artigo tem por tema central a análise da perspectiva epistemológica vigente na educação jurídica brasileira durante grande parte do século XX, o positivismo jurídico, e o seu impacto, em especial, na educação jurídica desse período. Em alguns aspectos o texto contém também análises, mesmo que superficiais, sobre a pesquisa jurídica e o modelo então vigente de produção do conhecimento jurídico. O trabalho contém ainda, mesmo que em menor grau, a…
Liberdade de ensinar e autonomia das IES
O trabalho aborda os temas liberdade de ensinar (acadêmica e institucional) e autonomia universitária, tanto e das IES públicas quanto privadas. Nota-se que esse tema ganhou importância no Brasil desde o advento da promulgação da Constituição Federal de 1988. Essa constituição estabelece a educação como um concreto direito fundamental e inclui a autonomia universitária e as liberdades acadêmica e institucional de ensinar. O texto procura refletir…
Freedom and Production of Knowledge
The purpose of this work is the principle of academic freedom, analyzed in the constitutional and infraconstitutional scope, indicating its possibilities and limits in relation to the fundamental right to education and the requirement to preserve pluralism of ideas, especially those resulting from the interaction between freedoms which comprises it (of teaching, unduly called freedom of teaching, of learning, of researching and of disseminating k…
Rock e Direitos humanos
O artigo objetiva explanar de que forma o rock pode ser visto como um elemento capaz de dar voz a demandas de sujeitos marginalizados. Tendo por foco o genocídio armênio, procurou-se demonstrar como a atuação da banda System of a Down contribui para que o assunto ganhe visibilidade. Assim, utilizou-se como principal fonte de pesquisa o documentário Screamers, que enfatiza a recepção do público sobre o genocídio armênio
Let me sing my rock and roll
O trabalho pretende investigar as possibilidades de estudos entre direito e a "cultura de massas", cujo expoente escolhido foi o rock. Compreendendo a cultura como um campo de significações simbólicas, entendemos ser possível travar um diálogo fértil entre as duas temáticas (direito e "cultura de massas"). Entendendo a relação do rock com a sociedade na qual se insere, procuramos salientar a possibilidade de nele identificar críticas e anseios so…
Repensando o direito autoral
O compartilhamento de arquivos online, de forma gratuita e ilimitada, é, por vezes, cerceado em razão das legislações referentes aos Direitos do Autor. Uma vez que esta prática é utilizada – sobretudo - para disseminação cultural, indaga-se se tal compartilhamento não seria uma manifestação do Direito de Acesso à Cultura. Para tanto, analisar-se-á o conceito de cultura, bem como as legislações que a definem como direito humano e lhe garantem aces…
Ditadura Militar, Atos Institucionais E Poder Judiciário
A ditadura militar foi um período de repressão e violência que durou 21 anos. Diferentemente de outros regimes de exceção latino-americanos, no Brasil fez-se uso dos chamados Atos Institucionais, utilizados para legislar pelas forças armadas, mantendo uma aparência de legalidade. O singelo objetivo deste artigo é o de contribuir com estudos e possibilitar futuras reflexões acerca dessas temáticas, ainda tão presentes na história brasileira. Palav…
A questão dos direitos humanos para além das normativas jurídicas
Este artigo tem por objeto os direitos humanos, essencialmente, uma visão alternativa dos direitos humanos, que se paute pela noção materialista da vida digna em sociedade. Nesse sentido, o artigo objetiva traçar uma relação entre a concepção de direito proposta por Lyra Filho e a noção de direitos humanos de Herrera Flores, no intuito de caminhar rumo à compreensão do que se pode entender por um direito (humano) de empoderamento e de dignidade. …
A questão dos Direitos Humanos para além das normativas jurídicas
Controle público da educação e registro de diplomas de cursos superiores
O objeto do trabalho é a analise da constitucionalidade da atribuição do direito de registro dos diplomas dos cursos superiores (graduação e pós-graduação stricto sensu) exclusivamente às universidades. Para atingir o objetivo, o trabalho foi dividido em três momentos, procurando, em cada um deles, analisar um aspecto do objeto estudado. No primeiro realiza-se uma análise dos princípios inseridos na Constituição Federal relativamente à educação s…
O processo como espaço de objetivação do direito
O objeto deste artigo é analisar a possibilidade de objetivação do Direito através dos processos de interpretação jurídica, bem como através do processo jurisdicional. O ponto de partida são as posições que apresentam a subjetividade como elemento central dos processos de interpretação e aplicação calcados em elementos fundamentalmente axiológicos. Como resposta a essa leitura é construída uma leitura alternativa, tendo como base o conceito de mu…
O "tempo" no direito educacional
O artigo realiza uma breve análise dos principais instrumentos normativos que de forma direta ou indireta incidem sobre a administração do tempo no âmbito dos cursos superiores. Inclui entre os temas tratados o número de dias letivos, a duração dos cursos, o tempo de duração da hora-aula, o ensino semipresencial e as atividades de estágio e complementares
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O "tempo" no direito educacional
O artigo realiza uma breve análise dos principais instrumentos normativos que de forma direta ou indireta incidem sobre a administração do tempo no âmbito dos cursos superiores. Inclui entre os temas tratados o número de dias letivos, a duração dos cursos, o tempo de duração da hora-aula, o ensino semipresencial e as atividades de estágio e complementares
O processo como espaço de objetivação do direito
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