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Silvio Beltramelli Neto

Biographic Data

ID1504969
NAMESilvio Beltramelli Neto
GIVEN NAMESSilvio
FAMILY NAMEBeltramelli Neto
SIGNATUREBELTRAMELLI S
AFFILIATIONSPontifícia Universidade Católica de Campinas
ORCID0000-0002-3940-5983
VERIFIEDYes
TOTAL WORKS10
TOTAL CITATIONS1
AUTHOR COUNT10
EDITOR COUNT0
FIRST PUBLICATION YEAR2019
LATEST PUBLICATION YEAR2026
H-INDEX1
  • Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Kemily Santos Gomes et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    Este estudo artigo sintetiza os achados de investigação do seguinte problema de pesquisa: há consensos e/ou dissensos a respeito das análises diagnósticas e das recomendações atinentes à saúde mental relacionada ao trabalho (SMRT) nos âmbitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? A investigação partiu da premissa segundo a qual a SMRT compõ…

  • Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Direito Processo e Cidadania•2024

    O presente artigo tem por objetivo demonstrar que, na perspectiva normativa, a decisão do órgão máximo deliberativo tripartite da OIT que inseriu o meio ambiente de trabalho seguro e saudável no rol de direitos previstos na Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 representa a consagração de um direito humano como norma do tipo jus cogens constitutiva da concepção de Trabalho Decente ̧ por isso que inderrogável, inc…

  • A Seguridade Social Na Cooperação Internacional

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Ana Clara Andrade Silva•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    O artigo intenta contribuir com as reflexões acerca do papel da seguridade social nas sociedades contemporâneas, sobretudo no período entre 1990 e 2020, que marca a adoção e difusão, pelo PNUD e pela OIT, respectivamente, das noções de Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente, como premissas fundamentais do modelo de cooperação internacional que as aludidas organizações passaram a praticar. Empregou-se o método bibliográfico, oferecendo-se uma r…

  • Efeitos Da Legislação Emergencial Trabalhista Brasileira Adotada No Período Da Pandemia De Covid-19

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará•ARTICLE•Revista Direito e Justiça…•2023

    Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se os métodos bibliográfico-documental e estatístico, …

  • Trabalho Decente Na Agenda 2030 Do Desenvolvimento Sustentável

    Open Access•Maria Júlia Militão Bernardes, Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2023

    Este estudo enfoca uma particular dimensão da relação entre Agenda 2030 e Trabalho Decente, que transborda a mera enunciação e alcança o espaço metodológico do acompanhamento da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela ONU. O problema de pesquisa pode ser assim enunciado: o sistema de monitoramento do 8o ODS pela ONU coaduna-se com o modelo de seguimento da promoção do Trabalho Decente proposto pela OIT? Para o enfren…

  • A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho•ARTICLE•Espaço Jurídico Journal of Law…•2021

    A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos críticos pós-desenvolvimentista e decolonial podem se aplicar à atuação da Organização Internacional do Trabalho, sobretudo no que se refere à promoção do Trabalho Decente – concepção com base teóri…

  • Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2021

    Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que seja mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, tendo-se por ponto de partida a proposta de Daniel Sarmento sobre as funções …

  • Trabalho Decente

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Mônica Nogueira Rodrigues•ARTICLE•Revista Brasileira de Políticas…•2021•References: 1

    Pretende-se contribuir com a compreensão da natureza do Trabalho Decente, a partir da seguinte indagação: é o Trabalho Decente comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? O problema de pesquisa foi enfrentando unicamente a partir do pensamento do economista e filósofo Amartya Sen, admitido inspirador da concepção em apreço. Em conclusão, propõe-se que a natureza do Trabalho Decente é multidimensional e que, agregando a pr…

  • Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2020

    Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas

  • Trabalho Decente Segundo a Oit

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim et al.•ARTICLE•Revista Eletrônica do Curso de…•2019•Cited by: 1•References: 4

    A partir da teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau e da percepção de Boaventura de Sousa Santos acerca da hodierna crise desse Contrato, o artigo discute a natureza democrática da adoção pela OIT da concepção de Trabalho Decente, pondo em causa o tripartismo e o diálogo social aplicados tanto na escala internacional, quando da eleição do Trabalho Decente como diretriz das ações da OIT, quanto na escala estatal, por ocasião da elaboraç…

  • Trabalho Decente Segundo a Oit

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim et al.•ARTICLE•Revista Eletrônica do Curso de…•2019•Cited by: 1•References: 4

    A partir da teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau e da percepção de Boaventura de Sousa Santos acerca da hodierna crise desse Contrato, o artigo discute a natureza democrática da adoção pela OIT da concepção de Trabalho Decente, pondo em causa o tripartismo e o diálogo social aplicados tanto na escala internacional, quando da eleição do Trabalho Decente como diretriz das ações da OIT, quanto na escala estatal, por ocasião da elaboraç…

  • Trabalho Decente Segundo a Oit

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Isadora Rezende Bonamim et al.•ARTICLE•Revista Eletrônica do Curso de…•2019•Cited by: 1•References: 4

    A partir da teoria do Contrato Social de Jean-Jacques Rousseau e da percepção de Boaventura de Sousa Santos acerca da hodierna crise desse Contrato, o artigo discute a natureza democrática da adoção pela OIT da concepção de Trabalho Decente, pondo em causa o tripartismo e o diálogo social aplicados tanto na escala internacional, quando da eleição do Trabalho Decente como diretriz das ações da OIT, quanto na escala estatal, por ocasião da elaboraç…

  • Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Direito e Práxis•2020

    Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas

  • A concepção de trabalho decente é suscetível à apropriação decolonial? Reflexões a partir das críticas ao conceito moderno de desenvolvimento

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Bianca Braga Menacho•ARTICLE•Espaço Jurídico Journal of Law…•2021

    A partir de um sumário do processo histórico da construção e das críticas lançadas ao conceito moderno de desenvolvimento, tal como disseminado no campo da cooperação internacional, o artigo pretende refletir sobre como os pressupostos dos pensamentos críticos pós-desenvolvimentista e decolonial podem se aplicar à atuação da Organização Internacional do Trabalho, sobretudo no que se refere à promoção do Trabalho Decente – concepção com base teóri…

  • Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Jurídica Trabalho e…•2021

    Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que seja mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, tendo-se por ponto de partida a proposta de Daniel Sarmento sobre as funções …

  • Trabalho Decente

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Mônica Nogueira Rodrigues•ARTICLE•Revista Brasileira de Políticas…•2021•References: 1

    Pretende-se contribuir com a compreensão da natureza do Trabalho Decente, a partir da seguinte indagação: é o Trabalho Decente comportamento ético, política pública ou bem juridicamente tutelado? O problema de pesquisa foi enfrentando unicamente a partir do pensamento do economista e filósofo Amartya Sen, admitido inspirador da concepção em apreço. Em conclusão, propõe-se que a natureza do Trabalho Decente é multidimensional e que, agregando a pr…

  • Efeitos Da Legislação Emergencial Trabalhista Brasileira Adotada No Período Da Pandemia De Covid-19

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Bárbara Gabriela de Souza Gomide Cará•ARTICLE•Revista Direito e Justiça…•2023

    Comunicam-se os resultados de uma investigação de cunho exploratório que pretendeu enfrentar ao seguinte problema de pesquisa: qual o nível de impacto da legislação emergencial trabalhista adotada no Brasil, por ocasião da pandemia de Covid-19, e o que o cenário posterior à vigência dessa legislação evidencia em matéria de promoção do Trabalho Decente, segundo as diretrizes da OIT? Empregaram-se os métodos bibliográfico-documental e estatístico, …

  • Trabalho Decente Na Agenda 2030 Do Desenvolvimento Sustentável

    Open Access•Maria Júlia Militão Bernardes, Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2023

    Este estudo enfoca uma particular dimensão da relação entre Agenda 2030 e Trabalho Decente, que transborda a mera enunciação e alcança o espaço metodológico do acompanhamento da implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) pela ONU. O problema de pesquisa pode ser assim enunciado: o sistema de monitoramento do 8o ODS pela ONU coaduna-se com o modelo de seguimento da promoção do Trabalho Decente proposto pela OIT? Para o enfren…

  • Direito humano ao meio ambiente de trabalho seguro e saudável

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto•ARTICLE•Direito Processo e Cidadania•2024

    O presente artigo tem por objetivo demonstrar que, na perspectiva normativa, a decisão do órgão máximo deliberativo tripartite da OIT que inseriu o meio ambiente de trabalho seguro e saudável no rol de direitos previstos na Declaração sobre Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 representa a consagração de um direito humano como norma do tipo jus cogens constitutiva da concepção de Trabalho Decente ̧ por isso que inderrogável, inc…

  • A Seguridade Social Na Cooperação Internacional

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Ana Clara Andrade Silva•ARTICLE•Revista Digital Constituição e…•2024

    O artigo intenta contribuir com as reflexões acerca do papel da seguridade social nas sociedades contemporâneas, sobretudo no período entre 1990 e 2020, que marca a adoção e difusão, pelo PNUD e pela OIT, respectivamente, das noções de Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente, como premissas fundamentais do modelo de cooperação internacional que as aludidas organizações passaram a praticar. Empregou-se o método bibliográfico, oferecendo-se uma r…

  • Saúde mental relacionada ao trabalho na cooperação internacional para a promoção do trabalho decente

    Open Access•Silvio Beltramelli Neto, Kemily Santos Gomes et al.•ARTICLE•REVISTA QUAESTIO IURIS•2026

    Este estudo artigo sintetiza os achados de investigação do seguinte problema de pesquisa: há consensos e/ou dissensos a respeito das análises diagnósticas e das recomendações atinentes à saúde mental relacionada ao trabalho (SMRT) nos âmbitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Organização Mundial de Saúde (OMS) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)? A investigação partiu da premissa segundo a qual a SMRT compõ…

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