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Conteúdo material e culturalmente inclusivo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Bibliographic Data

ID5924322
AuthorsSilvio Beltramelli Neto (0000-0002-3940-5983, Pontifícia Universidade Católica de Campinas, corresponding author)
Year2021
Volume4
Publication date2021-03-04
Peer ReviewedYes
Open AccessYes
TypeARTICLE
VenueRevista Jurídica Trabalho e Desenvolvimento Humano (JOURNAL)
Journal identifiersISSN: 2595-9689 • E-ISSN: 2595-9689
PublisherRevista Juridica Trabalho e Desenvolvimento Humano (PUBLISHER)
DOI10.33239/rjtdh.v4.95
OpenAlexW3147594110
LanguagePT
Citations received1
References cited2

Pretende-se, a partir do exame de diferentes abordagens filosóficas da noção de dignidade humana, apresentar os termos de um conteúdo do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana que seja mostre consentâneo com a realidade da desigualdade material e da opressão cultural que permeiam o modelo societal vigente. Para tanto, foi empregado o método procedimental bibliográfico, tendo-se por ponto de partida a proposta de Daniel Sarmento sobre as funções e componentes do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana, sobretudo os componentes do mínimo existencial e do reconhecimento, analisados, neste artigo, à luz de outros autores dos campos do conhecimento filosófico, sociológico e jurídico. Conclui-se que que o Princípio da Pessoa Humana exige seja dada máxima proteção aos direitos à igualdade material e ao reconhecimento, o que reclama, necessariamente, a preservação de espaços institucionais deliberativos que assegurem representação plural de todos os grupos econômica e culturalmente vulneráveis

Humanities · Brazilian Legal Issues · Philosophy · Political Philosophy and Ethics

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Citation span2023 - 2023 (1)
Citation velocityhistorical
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