Marco Antonio Delfino De Almeida
Biographic Data
| ID | 1505100 |
|---|---|
| NAME | Marco Antonio Delfino De Almeida |
| GIVEN NAMES | Marco Antonio Delfino |
| FAMILY NAME | De Almeida |
| SIGNATURE | DE ALMEIDA M A D |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário da Grande Dourados |
| ORCID | 0000-0002-7105-6410 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 0 |
Reflexões sobre a justiça criminal dos povos indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América à luz do pluralismo jurídico
Este artigo apresenta um estudo expositivo, por meio da técnica de revisão bibliográfica e estudo de caso, entre o sistema de Justiça Criminal dos Povos Indígenas no Brasil e nos Estados Unidos da América, a partir da análise de legislação e jurisprudência dos dois países, amparada em literatura especializada. A partir da matriz teórica do pluralismo jurídico, o estudo foca nas regras de competência para o exercício da jurisdição criminal, na for…
Povos Indígenas, Genocídio E Pandemia No Brasil
O avanço da pandemia de COVID-19 entre as comunidades indígenas brasileiras em um contexto de desmantelamento de políticas de proteção e de hostilidade do atual governo, aliada aos efeitos desproporcionais em termos de contaminação e mortalidade, têm preocupado organizações indígenas e autoridades públicas. Povos indígenas são vítimas potenciais de genocídio, que pode se configurar tanto como ato punível criminalmente, como política de Estado, ge…
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Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Wildlife Conservation and Criminology Analyses (2 works) · Conflict, Peace, and Violence in Colombia (1 work) · War, Ethics, and Justification (1 work)