João A Francisco
Biographic Data
| ID | 1630475 |
|---|---|
| NAME | João A Francisco |
| GIVEN NAMES | João A |
| FAMILY NAME | Francisco |
| SIGNATURE | FRANCISCO J A |
| AFFILIATIONS | Catholic University of Angola |
| ORCID | 0009-0005-2867-4642 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 1 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2026 |
| H-INDEX | 1 |
Problemática da Convencionalidade no sistema jurídico angolano
O presente artigo trata essencialmente sobre a problemática da convencionalidade no Direito Angolano, o propósito é analisar com agudeza a interpretação e modelos (concentrado, difuso, misto, concreto ou abstrato), que têm marcado o processo constitucional, no solo pátrio. Uma vez que, poucos estudos têm sido realizados sobre o assunto, impõe trazer acima uma análise dialogada com outras geografias jurídicas. A metodologia é qualitativa, centrada…
Nurse Managers and the Factors Which Influence Care Leadership
Objective: to understand the factors which influence care leadership by nurse managers in light of Frederick Herzberg’s theory. Method: this is a qualitative, exploratory-descriptive study conducted in Luanda, the capital city of Angola, with three national reference hospitals. The participants were nurses holding management and leadership positions, such as nursing director, service head nurses and supervisors. The data were produced through int…
Enfermeiros Gestores E Os Fatores Que Influenciam Na Liderança Do Cuidado
Objetivo: Compreender os fatores que influenciam a liderança do cuidado por enfermeiros gestores à luz da teoria de Frederick Herzberg. Método: Estudo qualitativo, exploratório-descritivo, realizado em Luanda, capital de Angola, junto a três hospitais de referência nacional. Os participantes foram enfermeiros detentores de cargos de direção e chefia, como diretor de enfermagem, enfermeiros-chefes de serviço e supervisores. Os dados foram produzid…
Hermenêutica dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico angolano
O artigo incide sobre o processo de reconhecimento e consolidação dos direitos fundamentais no sistema jurídico constitucional angolano, tendo por base o itinerário histórico associado aos processos políticos, económicos, sociais e jurídicos, desde 1975 até a data actual. O objectivo é de trazer ao de cima, a hermenêutica dos direitos fundamentais na visão constitucional, tendo por base a experiência das outras geografias jurídicas. O artigo reco…
Direitos africanos dos Direitos Humanos - análise desde a perspectiva jurídico-histórica
O presente artigo trata essencialmente sobre os Direitos Africanos dos Direitos Humanos, conectado com a Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), principal instrumento em matéria dos Direitos Humanos e do Povos no continente africano. Os objectivos deste artigo é trazer uma visão geral dos Direitos Africanos dos Direitos Humanos e dos Povos, bem como sistematizar as principais linhas do sistema africano. A natureza da pesquisa é q…
Interpretação Do Artigo 26 Da Constituição Da República De Angola
A Constituição da República de Angola (CRA) é inovadora em matéria dos Direitos, Liberdades e Garantias Fundamentais, porquanto, sedimenta os seus pilares no princípio da dignidade humana, conforme plasmado no artigo 1.o da Carta Magna. O presente artigo procura fazer uma interpretação jurídico-hermenêutica do artigo 26o da CRA à luz dos parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Portanto, os direitos fundamentais constituem actual…
Os tratados internacionais no sistema jurídico angolano
O presente artigo sobre os tratados internacionais no sistema jurídico angolano é uma pesquisa que incide sobre o Direito dos Tratados no Direito Angolano, assim tendo como questão de partida: que relevância têm os Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Angolano? E como a Lei do Tratados regulamenta o processo de conclusão dos tratados no Direito Interno Angolano e no Direito Internacional? Assim sendo, o artigo incidirá sobre os seguint…
Direito Internacional e Direito Interno
O presente artigo é uma reflexão sobre a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, no ordenamento jurídico angolano. A base deste é o artigo 13o da Constituição da República de Angola. Na verdade, a relação destes sectores no cômputo geral do direito não é amistosa em alguns ordenamentos jurídicos de vários países, mormente no que tange à hierarquia normativa e nos casos de conflitos normativos. No caso de Angola, o legislador pa…
Os tratados internacionais no sistema jurídico angolano
O presente artigo sobre os tratados internacionais no sistema jurídico angolano é uma pesquisa que incide sobre o Direito dos Tratados no Direito Angolano, assim tendo como questão de partida: que relevância têm os Tratados Internacionais no Ordenamento Jurídico Angolano? E como a Lei do Tratados regulamenta o processo de conclusão dos tratados no Direito Interno Angolano e no Direito Internacional? Assim sendo, o artigo incidirá sobre os seguint…
Direito Internacional e Direito Interno
O presente artigo é uma reflexão sobre a relação entre o Direito Internacional e o Direito Interno, no ordenamento jurídico angolano. A base deste é o artigo 13o da Constituição da República de Angola. Na verdade, a relação destes sectores no cômputo geral do direito não é amistosa em alguns ordenamentos jurídicos de vários países, mormente no que tange à hierarquia normativa e nos casos de conflitos normativos. No caso de Angola, o legislador pa…
Interpretação Do Artigo 26 Da Constituição Da República De Angola
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O artigo incide sobre o processo de reconhecimento e consolidação dos direitos fundamentais no sistema jurídico constitucional angolano, tendo por base o itinerário histórico associado aos processos políticos, económicos, sociais e jurídicos, desde 1975 até a data actual. O objectivo é de trazer ao de cima, a hermenêutica dos direitos fundamentais na visão constitucional, tendo por base a experiência das outras geografias jurídicas. O artigo reco…
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