Vitor Hugo Bueno Fogaça
Biographic Data
| ID | 1672376 |
|---|---|
| NAME | Vitor Hugo Bueno Fogaça |
| GIVEN NAMES | Vitor Hugo Bueno |
| FAMILY NAME | Fogaça |
| SIGNATURE | FOGAÇA V H B |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual de Ponta Grossa |
| ORCID | 0000-0003-4043-4834 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 4 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 4 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
O Direito Urbanístico como instrumento de combate a Covid-19 no Brasil
A pesquisa aduz como objetivo geral a observância do Direito Urbanístico utilizado na edição do Estatuto da Cidade como instrumento para o enfrentamento dos efeitos negativos que os espaços urbanos habitáveis e a população em suas relações sociais e econômicas foram acometidas pela crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19. Nesse contexto, especificamente, busca-se verificar alguns impactos da pandemia defronte a desigual distribuição g…
Acesso à justiça e mobilidade urbana
Um dos aspectos que integram a compreensão do conceito de acesso à justiça é a preocupação quanto aos obstáculos impostos sobre esse direito, entre os quais está a barreira econômica. E um dos meios basilares à concretização homogênea do acesso à justiça dentro de um corpo social se dá pela possibilidade de ingresso de todas as pessoas nas áreas onde se localizam os respectivos centros de atendimento judiciário. Para isso, o transporte público é …
Os desastres ambientais em Petrópolis-RJ e a (não) previsão de medidas de prevenção no Plano Diretor da Cidade
Pensar na composição das cidades na atualidade é pensar na preocupação com o bem-estar e com a função social para o presente e também para o futuro. Em vista disso, o Plano Diretor se apresenta como um dos principais instrumentos aptos a promover a política urbana, por meio de objetivos e metas a serem alcançadas a fim de que se verifique um desenvolvimento urbano sadio. Todavia, cidades que possuem planos diretores não deixaram de sofrer com pro…
A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador
O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação. Para tanto, inicialmente, refletiu-se teoricamente a respeito dos direitos fundamentais de segunda dimensão, em especial o direito ao trabalho; em seguida analisou-se o princípio da proibição de retrocesso dos direitos sociais garantidos constitucionalmente, para então adentrar na sea…
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