Nestor Eduardo Santiago
Biographic Data
| ID | 2064395 |
|---|---|
| NAME | Nestor Eduardo Santiago |
| GIVEN NAMES | Nestor Eduardo |
| FAMILY NAME | Santiago |
| SIGNATURE | SANTIAGO N E |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 2 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 0 |
Consequencialismo, garantismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Com o pós-positivismo abrem-se as veredas para a criação e ampliação do direito por parte dos juízes. Na atividade criativa judicial, na qual pode se vislumbrar o o ativismo, é pertinente o debate entre a doutrina garantista, cujo maior expoente é Luigi Ferrajoli, e a doutrina consequencialista, que tem em Richard Posner seu referencial máximo. O garantismo se baseia na rígida subordinação à lei, impondo limites e vínculos a todos os poderes, vis…
A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais
Aborda a crise do princípio da legalidade no constitucionalismo contemporâneo, especialmente em razão das novas molduras penais introduzidas pelo legislador, as quais delegam ao intérprete a conformação final da conduta proibida. O objetivo da pesquisa consiste em analisar a função do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da interpretação dos tipos penais, na perspectiva de oferecer ao jurisdicionado maior segurança jurídica na aplicação …
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A Crise da Legalidade Penal e a Função do Superior Tribunal de Justiça na Interpretação dos Tipos Penais
Aborda a crise do princípio da legalidade no constitucionalismo contemporâneo, especialmente em razão das novas molduras penais introduzidas pelo legislador, as quais delegam ao intérprete a conformação final da conduta proibida. O objetivo da pesquisa consiste em analisar a função do Superior Tribunal de Justiça na uniformização da interpretação dos tipos penais, na perspectiva de oferecer ao jurisdicionado maior segurança jurídica na aplicação …
Consequencialismo, garantismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Com o pós-positivismo abrem-se as veredas para a criação e ampliação do direito por parte dos juízes. Na atividade criativa judicial, na qual pode se vislumbrar o o ativismo, é pertinente o debate entre a doutrina garantista, cujo maior expoente é Luigi Ferrajoli, e a doutrina consequencialista, que tem em Richard Posner seu referencial máximo. O garantismo se baseia na rígida subordinação à lei, impondo limites e vínculos a todos os poderes, vis…
Brazilian Legal Issues (2 works) · Humanities (2 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Criminal Justice and Penology (1 work) · Judicial and Constitutional Studies (1 work) · Law (1 work) · Law, Economics, and Judicial Systems (1 work) · Public Health in Brazil (1 work) · Tribunal (1 work)