Fabricio Veiga Costa
Biographic Data
| ID | 2292213 |
|---|---|
| NAME | Fabricio Veiga Costa |
| GIVEN NAMES | Fabricio Veiga |
| FAMILY NAME | Costa |
| SIGNATURE | COSTA F V |
| AFFILIATIONS | Universidade de Itaúna |
| ORCID | 0000-0003-2319-3207 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 11 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
O papel do direito como dominação dos corpos pelos ensinamentos de Michel Foucault
O presente artigo visa analisar o posicionamento do judiciário de Minas Gerais sobre à alteração de registro civil dos transexuais. Foi necessário realizar mapeamento das decisões judiciais publicadas no TJMG entre os anos de 2010 a 2017 que tratam sobre o tema, utilizando-se descritor predominante “alteração de nome e gênero de transexuais”. Como forma de obter melhores resultados, a pesquisa possui como orientação principal a teoria de dominaçã…
Licenciamento ambiental como modalidade de processo coletivo
Objetiva-se, com a presente investigação científica, discutir o instituto do licenciamento ambiental enquanto uma modalidade de processo administrativo coletivo, recortando-se a proposta de pesquisa sob à ótica da processualidade democrática e da proteção do direito difuso ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância teórica, prática e atualidade, especialmente em virtude da importância e …
Liberdade de expressão e discurso de ódio contra as minorias sexuais no Brasil
O objetivo da presente pesquisa é investigar o exercício do direito fundamental de liberdade de expressão frente ao discurso de ódio contra a população LGBTQI. A escolha do tema decorre de sua relevância jurídica, social e política, tendo em vista que desconstruir as premissas binárias, decorrentes da doutrina da heteronormatividade compulsória, é de fundamental importância para garantir a inclusão, visibilidade e igualdade às minorias sexuais. P…
O modelo de processo coletivo no Conselho Nacional de Justiça
O objetivo geral da pesquisa é investigar o processo que tramitou no Conselho Nacional de Justiça, proibindo a lavratura de escritura pública declaratória de uniões poliafetivas, problematizando a questão proposta na perspectiva do modelo de processo coletivo democrático-participativo. A escolha do tema se justifica em razão da necessidade de verificar a legitimidade jurídica do CNJ em apreciar a temática proposta, bem como o debate sobre o défic…
Perspectiva Dos Brasileiros Em Relação Às Criptomoedas
O avanço da ciência e tecnologia em conjunto com o desenvolvimento da Internet oferecem novas opções para o uso da moeda. Os agentes econômicos começam a perder o contato físico com o dinheiro e realizar transações por meio de canais eletrônicos. O debate sobre o tema tem relevância internacional e prevê manifestação da autoridade monetária, o que mostra a importância do assunto. Este trabalho buscou apresentar as teorias de demanda das criptomoe…
Justiça De Segunda Classe? Uma Análise Crítica Da “Obrigatoriedade” Da Audiência De Autocomposição Instituída Pelo Código De Processo Civil Brasileiro
O Brasil possui demasiado acervo de processos nos Tribunais, culminando no considerável descrédito da sociedade em relação à justiça. Sob este prisma, os meios autocompositivos funcionam como uma alternativa à atual ineficiência gerada pelo mencionado excesso de judicialização. A escolha do tema se justifica na necessidade de fortalecer as soluções dialogadas e não impositivas de resolução de conflitos, indispensáveis à construção democrática e p…
(In)dignidade Humana Na Sociedade Contemporânea
O objetivo geral da pesquisa é investigar o exercício da autonomia privada e autodeterminação, corolários da dignidade humana, para analisar criticamente o caso Janaína. A escolha do tema se justifica em razão de sua relevância prática, jurídica e constitucional, especialmente no que tange ao direito do Estado intervir na esfera privada dos indivíduos. A dignidade da pessoa humana comporta diversas interpretações que margeiam ambiguidades, propor…
A formação participada do mérito processual nas ações coletivas em matéria trabalhista e a defesa dos direitos metaindividuais dos trabalhadores
O objetivo da pesquisa é investigar o modelo de processo coletivo do trabalho vigente no Brasil, de modo a analisar se na atual sistemática os trabalhadores tem garantido o direito de participação na formação dialógica do mérito processual. Verificou-se que o processo coletivo brasileiro tem seus fundamentos no Sistema Representativo, que confere legitimidade processual ativa ao Ministério Público do Trabalho e Sindicatos, sem permitir o direito …
Constitutional model of the collective process in the theory of the collective actions as thematic actions
The general objective of this research is to investigate the collective democratic process from the perspective of the theory of collective actions as thematic actions, in order to evidence, from this theory, the democraticity of the respective process model. The choice of the theme is justified due to its theoretical, practical and current relevance, especially because the proposed analytical outline took place within the environment as a human …
Patrimônio Histórico-Cultural como Direito Fundamental de Preservação da Memória Coletiva
O objetivo do trabalho é investigar o patrimônio histórico-cultural como um direito fundamental de preservação da memória coletiva, proteção jurídica assegurada pela Constituição da República de 1988, legislação infraconstitucional e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. Iniciando a análise da temática a partir da premissa de que o reconhecimento e a concretização dos direitos fundamentais constituem a base do Estado Democrát…
A linha tênue entre o execicio do direito de liberdade religiosa em face do discurso de ódio
A intolerância religiosa se tornou uma mazela social no Brasil e suas causas são diversas, destacando-se, nesse estudo, a disseminação da intolerância religiosa nas redes sociais. Nesse contexto, pretende-se verificar até que ponto as manifestações de cunho religioso proferidas nas redes sociais ultrapassam a liberdade de manifestação religiosa, configurando-se em discurso de ódio. A escolha do tema justifica-se pela sua relevância teórica e prát…
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A intolerância religiosa se tornou uma mazela social no Brasil e suas causas são diversas, destacando-se, nesse estudo, a disseminação da intolerância religiosa nas redes sociais. Nesse contexto, pretende-se verificar até que ponto as manifestações de cunho religioso proferidas nas redes sociais ultrapassam a liberdade de manifestação religiosa, configurando-se em discurso de ódio. A escolha do tema justifica-se pela sua relevância teórica e prát…
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