Saulo José Casali Bahia
Biographic Data
| ID | 2359058 |
|---|---|
| NAME | Saulo José Casali Bahia |
| GIVEN NAMES | Saulo José Casali |
| FAMILY NAME | Bahia |
| SIGNATURE | BAHIA S J C |
| ORCID | 0000-0002-3768-3664 |
| VERIFIED | No |
| TOTAL WORKS | 1 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 1 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| H-INDEX | 0 |
Direitos Dos Índios Na Constituição De 1988
O presente artigo tem como objetivo identificar e demonstrar a existência dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas, presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto, parte da pesquisa histórica da legislação relativa aos direitos dos índios brasileiros desde o período colonial, com referência também a determinados aspectos da formação e atuação dos órgãos estatais encarregados da gestão da "questão indí…
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Direitos Dos Índios Na Constituição De 1988
O presente artigo tem como objetivo identificar e demonstrar a existência dos princípios da tutela-proteção e da autonomia dos povos indígenas, presentes de forma implícita na Constituição de 1988. Para tanto, parte da pesquisa histórica da legislação relativa aos direitos dos índios brasileiros desde o período colonial, com referência também a determinados aspectos da formação e atuação dos órgãos estatais encarregados da gestão da "questão indí…
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