Lucas De Souza Lehfeld
Biographic Data
| ID | 2490440 |
|---|---|
| NAME | Lucas De Souza Lehfeld |
| GIVEN NAMES | Lucas De Souza |
| FAMILY NAME | Lehfeld |
| SIGNATURE | LEHFELD L S |
| AFFILIATIONS | Universidade de Ribeirão Preto |
| ORCID | 0000-0002-1021-0891 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 8 |
| TOTAL CITATIONS | 3 |
| AUTHOR COUNT | 8 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Utilitarismo, direitos da natureza e reconfiguração da legislação ambiental à luz da ética biocêntrica
Traditional environmental legislation, with its anthropocentric and utilitarian perspective, is insufficient to curb environmental degradation and promote full ecological justice. Given this problem, and using the hypothetical-deductive method and bibliographical research, this article investigates whether biocentrism and the rights of nature in Ecuador's Constitution represent progress in environmental protection and could inspire other countrie…
Da Arbitragem Coletiva Como Meio Adequado De Solução De Conflitos Para O Alcance Da Redistribuição E O Reconhecimento
A da solução pacífica de conflitos tendo em vista a questão multiculturalista brasileira está no cerne do objetivo principal deste trabalho, qual seja, o da possível aplicação da arbitragem em sua modalidade coletiva proposta como instrumento para a efetivação dos direitos de grupos vulnerabilizados como instrumento de paridade de armas. Assim, utilizou-se dos métodos de revisão de literatura e hipotético-dedutivo para balizar a investigação que …
Da (In)eficácia Da Tutela Material De Grupos Vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e hipotético-dedutivo, o objetivo principal é o demonst…
Políticas públicas e gestão de resíduos sólidos
O presente estudo analisa o caso dos catadores de recicláveis na cidade de Poços de Caldas, a fim de não apenas evidenciá-los como figuras sociais, como ainda identificar como a Política de Gestão dos Resíduos Sólidos influencia diretamente a realização da coleta e, consequentemente, da visibilidade do catador enquanto cidadão. O interesse da sociedade pelas questões ambientais tem sido elevado mormente pelos movimentos sociais que buscam a prese…
A Desconstrução Do Mito Da Democracia Racial E O Racismo Estrutural No Brasil
O mito da democracia racial consiste em uma teoria inconsistente a partir da qual era identificado que no Brasil e em certos países da América Latina, indivíduos marginalizados como indígenas e negros viviam em condição de plena igualdade com os brancos, em um contexto amplamente distinto da realidade estimulada pelo colonialismo e pelo racismo enraizado na sociedade brasileira. O presente artigo científico busca desconstruir o mito da democracia…
Instituto Da Delação Premiada No Brasil
O presente trabalho tem por objeto, o estudo do instituto da delação premiada, visando analisar possíveis conflitos entre o instituto em comento e os princípios constitucionais das partes na persecução penal, com a justificativa de que se trata o presente tema, atual e utilizado em investigações policiais e no âmbito do Ministério Público, no combate ao combate ao crime organizado e aos crimes contra a Administração Pública. Assim, a partir do mé…
A Eficácia Expansiva Das Decisões No Novo CPC
O artigo se propõe ao estudo do sistema obrigatório de precedentes contextualizado no novo Código de Processo Civil, à luz dos princípios constitucionais. Questiona-se se o sistema de precedentes está em consonância com a promessa do novo códex, que é promover um processo civil constitucionalizado. O método utilizado para a construção científica foi no campo da pesquisa bibliográfica, nas áreas dedutiva e indutiva. A primeira por meio do estudo d…
Performance bond” e “surety bond” como instrumentos de regulação e concreção de políticas públicas para desenvolvimento nacional após a operação lava-jato
Esse trabalho tem como intuito discutir aspectos jurídicos das garantia de exe-cução do contrato – performance bond – no contexto de sua eventual utiliza-ção como garantia nos contratos administrativos de obra, de fornecimento de bens e de prestação de serviços no Brasil. A análise sobre o assunto passa pela importância da licitação e da livre concorrência decorrente da exigência da apólice pela Administração Pública. A metodologia empregada ness…
Da (In)eficácia Da Tutela Material De Grupos Vulnerabilizados
O presente estudo debruçou-se sobre a robusta estrutura normativa que reconhece e protege os grupos vulnerabilizados no plano material, ou seja, na defesa de minorias, vulnerabilizados, hipervulnerabilizados, grupos historicamente prejudicados, dentre outras coletividades de indivíduos que se encontrem em situação que demande proteção integral do Estado. Sob o método de revisão de literatura e hipotético-dedutivo, o objetivo principal é o demonst…
A Desconstrução Do Mito Da Democracia Racial E O Racismo Estrutural No Brasil
O mito da democracia racial consiste em uma teoria inconsistente a partir da qual era identificado que no Brasil e em certos países da América Latina, indivíduos marginalizados como indígenas e negros viviam em condição de plena igualdade com os brancos, em um contexto amplamente distinto da realidade estimulada pelo colonialismo e pelo racismo enraizado na sociedade brasileira. O presente artigo científico busca desconstruir o mito da democracia…
Performance bond” e “surety bond” como instrumentos de regulação e concreção de políticas públicas para desenvolvimento nacional após a operação lava-jato
Esse trabalho tem como intuito discutir aspectos jurídicos das garantia de exe-cução do contrato – performance bond – no contexto de sua eventual utiliza-ção como garantia nos contratos administrativos de obra, de fornecimento de bens e de prestação de serviços no Brasil. A análise sobre o assunto passa pela importância da licitação e da livre concorrência decorrente da exigência da apólice pela Administração Pública. A metodologia empregada ness…
A Eficácia Expansiva Das Decisões No Novo CPC
O artigo se propõe ao estudo do sistema obrigatório de precedentes contextualizado no novo Código de Processo Civil, à luz dos princípios constitucionais. Questiona-se se o sistema de precedentes está em consonância com a promessa do novo códex, que é promover um processo civil constitucionalizado. O método utilizado para a construção científica foi no campo da pesquisa bibliográfica, nas áreas dedutiva e indutiva. A primeira por meio do estudo d…
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