Jefferson Oliveira Goulart
Biographic Data
| ID | 271454 |
|---|---|
| NAME | Jefferson Oliveira Goulart |
| GIVEN NAMES | Jefferson Oliveira |
| FAMILY NAME | Goulart |
| SIGNATURE | GOULART J O |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
| ORCID | 0000-0001-9299-7327 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 15 |
| WORKS AS AUTHOR | 11 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 2 |
Planejamento Urbano E Participação - O Cenário Espanhol E O Caso Brasileiro
Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites…
Para onde vai o Brasil? Dilemas políticos e do modelo de desenvolvimento no cenário sul-americano
A destituição da presidente Dilma Rousseff no Brasil assinala o colapso de um ciclo que se caracteriza por governos progressistas no subcontinente sul-americano. Esse período teve como peculiaridades a ascensão de líderes populares, a estabilidade institucional democrática, políticas de inclusão social e o fortalecimento da integração regional, tanto em termos políticos como econômicos. Foi um ciclo favorecido pelo boom das exportações de commodi…
O Marco Institucional Da Política Urbana Na Espanha E Apontamentos Comparativos Com O Brasil
O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se…
Segregação Socioespacial E Política Urbana Em Cidades Médias No Brasil Contemporâneo (2001-2011)
O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de regulação e ordenamento urbanístico. Piracicaba, Bauru e Rio Claro, cidades médias do interior do estado de São Paulo, passaram por processos de revisão de seus Planos Diretores na primeira década do séc…
O Estado brasileiro contemporâneo
O artigo identifica as características da forma contemporânea do Estado brasileiro - vigente desde 1995 - do ângulo de suas relações com a esfera econômica e de suas políticas frente à desigualdade social. O artigo caracteriza os ideários que orientaram as elites dirigentes, o modo como foi redefinida a política externa brasileira na nova conjuntura internacional posterior à Guerra Fria e as políticas econômicas e de distribuição de renda entre 1…
Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No Brasil, essa experimentação tem particular expressão em nível municipal. No plano institucional, o Estatut…
A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade
O artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se faz mediante a análise de três dimensões complementares: econômica, urbanística e político-institucional. São constatados obstáculos endógenos e exógenos que têm condicionado as políticas urbanas…
Novos percursos e atores em São Paulo
Processo constituinte e arranjo federativo
Made available in DSpace on 2021-07-14T10:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0\n Previous issue date: 2013. Added 1 bitstream(s) on 2021-07-14T11:29:07Z : No. of bitstreams: 1\nS0102-64452013000100007.pdf: 118660 bytes, checksum: d2d6c171f9e8ebf904330dab475c6057 (MD5
Enclaves fortificados e segregação urbana
O artigo examina a proliferação de condomínios fechados no município de Jundiaí (SP). Os estudos sobre este fenômeno retratam predominantemente as regiões metropolitanas, daí a relevância de pesquisas sobre cidades de médio porte a fim de identificar semelhanças e diferenças entre essas diferentes escalas urbanas. O objetivo principal foi investigar o fenômeno espacializado dos condomínios fechados como tendência de padrão habitacional, assim com…
Orçamento participativo e gestão democrática no poder local
A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, com o correspondente revigoramento da sociedade civil. Uma das experiências mais significativas desse novo cenário é o Orçamento Participativo. A abordagem comparada de dois desses experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias - em Piracicaba (1989-1992) e em Santa Bárbara d'Oeste (1997-2000) -, permite um ex…
O Estado brasileiro contemporâneo
O artigo identifica as características da forma contemporânea do Estado brasileiro - vigente desde 1995 - do ângulo de suas relações com a esfera econômica e de suas políticas frente à desigualdade social. O artigo caracteriza os ideários que orientaram as elites dirigentes, o modo como foi redefinida a política externa brasileira na nova conjuntura internacional posterior à Guerra Fria e as políticas econômicas e de distribuição de renda entre 1…
Processo constituinte e arranjo federativo
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Segregação Socioespacial E Política Urbana Em Cidades Médias No Brasil Contemporâneo (2001-2011)
O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de regulação e ordenamento urbanístico. Piracicaba, Bauru e Rio Claro, cidades médias do interior do estado de São Paulo, passaram por processos de revisão de seus Planos Diretores na primeira década do séc…
O Marco Institucional Da Política Urbana Na Espanha E Apontamentos Comparativos Com O Brasil
O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se…
Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No Brasil, essa experimentação tem particular expressão em nível municipal. No plano institucional, o Estatut…
Orçamento participativo e gestão democrática no poder local
A superação do regime autoritário no Brasil implicou novas formas de democratização da política e de suas instituições, com o correspondente revigoramento da sociedade civil. Uma das experiências mais significativas desse novo cenário é o Orçamento Participativo. A abordagem comparada de dois desses experimentos, protagonizados por diferentes coalizões partidárias - em Piracicaba (1989-1992) e em Santa Bárbara d'Oeste (1997-2000) -, permite um ex…
Enclaves fortificados e segregação urbana
O artigo examina a proliferação de condomínios fechados no município de Jundiaí (SP). Os estudos sobre este fenômeno retratam predominantemente as regiões metropolitanas, daí a relevância de pesquisas sobre cidades de médio porte a fim de identificar semelhanças e diferenças entre essas diferentes escalas urbanas. O objetivo principal foi investigar o fenômeno espacializado dos condomínios fechados como tendência de padrão habitacional, assim com…
A dinâmica urbana de cidades médias do interior paulista sob o Estatuto da Cidade
O artigo examina o alcance do Estatuto da Cidade como novo marco regulatório da política urbana brasileira a partir de estudo comparativo de processos contemporâneos em três cidades médias do interior paulista (Piracicaba, Bauru e Rio Claro). O estudo se faz mediante a análise de três dimensões complementares: econômica, urbanística e político-institucional. São constatados obstáculos endógenos e exógenos que têm condicionado as políticas urbanas…
Novos percursos e atores em São Paulo
Processo constituinte e arranjo federativo
Made available in DSpace on 2021-07-14T10:23:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0\n Previous issue date: 2013. Added 1 bitstream(s) on 2021-07-14T11:29:07Z : No. of bitstreams: 1\nS0102-64452013000100007.pdf: 118660 bytes, checksum: d2d6c171f9e8ebf904330dab475c6057 (MD5
Participação política e gestão urbana sob o Estatuto da Cidade
A versão hegemônica da democracia tem inspiração na abordagem de Schumpeter, legado do pluralismo liberal que a reduz à formação de maiorias legítimas por meio da representação. Não obstante, a democratização de países que passaram pelo autoritarismo proporcionou experiências inovadoras da sociedade civil em novos formatos participativos. No Brasil, essa experimentação tem particular expressão em nível municipal. No plano institucional, o Estatut…
O Estado brasileiro contemporâneo
O artigo identifica as características da forma contemporânea do Estado brasileiro - vigente desde 1995 - do ângulo de suas relações com a esfera econômica e de suas políticas frente à desigualdade social. O artigo caracteriza os ideários que orientaram as elites dirigentes, o modo como foi redefinida a política externa brasileira na nova conjuntura internacional posterior à Guerra Fria e as políticas econômicas e de distribuição de renda entre 1…
Segregação Socioespacial E Política Urbana Em Cidades Médias No Brasil Contemporâneo (2001-2011)
O Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001) regulamentou o capítulo de política urbana da Constituição Federal Brasileira de 1988, ampliando os poderes dos municípios para legislar sobre seus territórios ao disponibilizar novos instrumentos de regulação e ordenamento urbanístico. Piracicaba, Bauru e Rio Claro, cidades médias do interior do estado de São Paulo, passaram por processos de revisão de seus Planos Diretores na primeira década do séc…
O Marco Institucional Da Política Urbana Na Espanha E Apontamentos Comparativos Com O Brasil
O marco institucional da política urbana compreende normas que regulam o uso do solo, o ordenamento territorial e as competências dos diferentes níveis de governo. Na Espanha temos o governo central, as comunidades autônomas (comparáveis aos estados no Brasil) e os ayuntamientos (correspondentes às prefeituras). Esta análise ainda inclui a Ley de Suelo e os Planes de Ordenación Urbana, tomados como referência privilegiada para que o estudo não se…
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A destituição da presidente Dilma Rousseff no Brasil assinala o colapso de um ciclo que se caracteriza por governos progressistas no subcontinente sul-americano. Esse período teve como peculiaridades a ascensão de líderes populares, a estabilidade institucional democrática, políticas de inclusão social e o fortalecimento da integração regional, tanto em termos políticos como econômicos. Foi um ciclo favorecido pelo boom das exportações de commodi…
Planejamento Urbano E Participação - O Cenário Espanhol E O Caso Brasileiro
Este artigo analisa o ideal participativo no âmbito do planejamento urbano, examinando especialmente como o tema figura no marco institucional da política urbana da Espanha no período contemporâneo. Adota-se o parâmetro analítico de que normas institucionais condicionam os mecanismos participativos. A participação em processos de formulação e implantação de políticas públicas remete ao debate sobre as teorias democráticas e é abordada nos limites…
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