Alexander Rodrigues De Castro
Biographic Data
| ID | 2803017 |
|---|---|
| NAME | Alexander Rodrigues De Castro |
| GIVEN NAMES | Alexander Rodrigues |
| FAMILY NAME | De Castro |
| SIGNATURE | DE CASTRO A R |
| AFFILIATIONS | Centro Universitário Cesumar |
| ORCID | 0000-0002-3316-2773 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 11 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2016 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
O direito ao esquecimento na sociedade da informação
Este estudo analisa o Direito ao Esquecimento na sociedade pós-moderna, marcada pela capacidade de arquivamento digital que perpetua informações e desafia os direitos de privacidade e intimidade. Em resposta a essa hiperexposição, o direito emerge como uma ferramenta para que o indivíduo possa reconstruir sua identidade e proteger sua honra. No entanto, sua aplicação enfrenta complexos desafios éticos e jurídicos, especialmente no contexto da rep…
Seria a Literatura Essencial Ao Ser Humano
O presente estudo tem como objetivo relacionar as temáticas literatura, cultura e desenvolvimento da personalidade a fim de determinar se é possível considerar a literatura como objeto de um direito fundamental e se a literatura constitui um veículo de desenvolvimento da personalidade. Concluiu-se que a literatura (compreendendo-se essa como toda forma de manifestação cultural, erudita ou popular, escrita ou falada) constitui importante veículo p…
A Criança Marginalizada das Primeiras Décadas do Século XX no Discurso dos Salvadores da Criança
O movimento de salvação da criança iniciou-se no século XIX nos Estados Unidos e na Europa e, posteriormente, foi importado para o Brasil. Esse movimento foi uma cruzada moral, na qual parte da classes média e alta juntou-se em prol da proteção da infância e da adolescência pauperizada, contra os problemas advindos da urbanização e industrialização em massa. O objetivo do presente estudo é analisar como a imagem das crianças e dos adolescentes ob…
O estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiro (ADPF 347)
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é ação que faz parte do sistema de controle constitucional, voltada a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental. No presente artigo buscou-se analisar a ADPF 347, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, onde foi enfrentada a questão relacionada ao sistema penitenciário nacional, tendo sido declarado pelo Tribunal Constitucional brasileiro o Estado de Coisas Inconstitucional do sistem…
De objetivos universais a resultados locais
No presente artigo, aborda-se a evolução dos sistemas regionais de direitos humanos (interamericano, europeu e africano) na perspectiva da história transnacional (global history). Inicialmente influenciados pela dinâmica geopolítica da Guerra Fria, os sistemas regionais rapidamente se adaptaram às suas condições locais, desenvolvendo estratégias próprias de proteção e promoção dos direitos humanos. Os três sistemas regionais participaram de uma c…
A Conquista Da Proteção À Dignidade Humana E as Artes
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos fundamentais. Especificamente, busca-se compreender qu…
A alienação parental e os direitos da personalidade
No presente trabalho, trataremos dos problema da alienação parental em seus aspectos jurídicos. Iniciaremos fazendo uma breve análise da história do surgimento e da evolução do conceito de “alienação parental” no âmbito da psicologia, para depois estudar sua consequente migração para o âmbito jurídico, consolidada em especial pela promulgação da Lei de Alienação Parental (Lei no 12.318/2010). Na sequência, discutiremos as motivações da tentativa …
O Princípio Da Insignificância E Suas Vicissitudes Entre Alemanha E Brasil
The objective of this essay is identifying the circulation of ideas in Rio Grande do Sul at the end of the 19th century, in the first republican decade, specially through an analysis of Antônio Augusto Borges de Medeiros, well known political and jurist, idealizer of the Criminal Procedure Code of 1898 of the state of Rio Grande do Sul, in order to outline the origin and path of the project design and elaboration that gave rise to the aforementio…
O legislador entre “felicidade pública” e “máxima felicidade”
O presente trabalho é um estudo de história intelectual do direito e tem como objetivo descrever a evolução de alguns tópicos do pensamento jurídico-político setecentista. Na teoria política pró-absolutista do século XVIII, um dos tópicos mais importantes foi a figura do legislador, que aparece já no começo do século no âmbito do discurso da felicidade pública. Posteriormente, o tema volta a ser elaborado pela incipiente filosofia utilitarista qu…
Insignificância e tenuidade do fato enquanto excludentes de tipicidade
A renovada atenção aos princípios constitucionais penais no segundo pós-guerra e a consequente limitação do âmbito de incidência da repressão penal abriram espaço para uma discussão sistemática do problema dos crimes de bagatela, aqueles que afetam com baixa intensidade o bem jurídico tutelado por uma norma penal, não obstante amoldarem-se à descrição típica. Várias foram as soluções elaboradas por tradições penais diferentes para oferecer uma so…
Fundamentos Para Uma Crítica Do Estatuto Do Índio
No âmbito da orientação constitucional e dos acordos internacionais já ratificados, o Brasil abandonou o paradigma assimilacionista no tratamento da questão indígena. Entretanto, passados mais de 25 anos da nova constituição, a legislação infraconstitucional ainda não foi reformada de acordo. Pesa para isso uma persistente incompreensão da incompatibilidade das políticas de assimilação e aculturação com a orientação adotada pelo legislador consti…
No prominent works on this page.
Fundamentos Para Uma Crítica Do Estatuto Do Índio
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