Márcia Miranda Soares
Biographic Data
| ID | 286319 |
|---|---|
| NAME | Márcia Miranda Soares |
| GIVEN NAMES | Márcia Miranda |
| FAMILY NAME | Soares |
| SIGNATURE | SOARES M M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de Minas Gerais |
| ORCID | 0000-0001-7569-7066 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 10 |
| TOTAL CITATIONS | 38 |
| AUTHOR COUNT | 10 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1998 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| H-INDEX | 4 |
Territorial inequalities in the funding of education and health policies in Spain and Brazil
The article compares the patterns and territorial inequalities in the funding of two social policies that are pillars of the welfare state and present a high degree of territorial decentralization in Spain and Brazil: education and health. The analysis uses specialist literature, national legislation and government documents to describe the policies and their financing mechanisms. Fiscal data are used to analyze subnational government inequalitie…
Desigualdades territoriais no financiamento das políticas de educação e de saúde na Espanha e no Brasil
O presente artigo compara os modelos e as desigualdades territoriais no financiamento de duas políticas sociais pilares do estado de bem-estar social e com alto grau de descentralização territorial na Espanha e no Brasil: educação e saúde. A análise utiliza bibliografia especializada, legislação nacional e documentos governamentais para descrever as políticas e seus mecanismos de financiamento. Dados fiscais são usados para apresentar os gastos e…
Effects of Federalism on Social Policies in a Comparative Perspective: Argentina and Brazil
This article analyzes the relationship between federative institutions and social policies in the new constitutional order in Argentina and Brazil. It draws on literature and data to describe two characteristics of federalism in both countries and relate this with the equitable advancement of policies such as education, health, and social assistance: jurisdictional centralization, which refers to the capacity of the central government to produce …
Federalismo e conselhos de assistência social: Uma Análise a Partir Do Financiamento
Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se reproduziria também nos conselhos, diferenciando as instituições nacionais e subnacionais? Para responde…
Resultados de Monitoramento e Avaliação dos Programas Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e Vida Saudável (VS)
O artigo apresenta os resultados de monitoramento e avaliação dos programas PELC e VS no período de 2013 a 2015, obtidos a partir do Sistema de Monitoramento e Avaliação Mimboé. Os achados apontam que os objetivos dos programas foram em grande parte alcançados, tendo destaque: a oferta de atividades sistemáticas (oficinas) e assistemáticas (eventos) em núcleos de esporte e lazer nos municípios, de forma diversificada, participativa e dialogando c…
Influência majoritária em eleições proporcionais: Os Efeitos Presidenciais E Governatoriais Sobre as Eleições Para a Câmara Dos Deputados Brasileira (1994-2010)
The article analyzes the impact of the election to (and occupation of) majority national and state executive positions (President and Governors) on the political parties' electoral performance in the elections to the lower house in Brazil during the recent democratic period (1994-2010). A database was built for the last five national and state elections and was used to conduct statistical regression analyses. According to the findings, the occupa…
Senado brasileiro: Casa Federativa Ou Partidária
Esse artigo busca compreender as decisões tomadas pelos senadores brasileiros em votações nominais no plenário do Senado. Especificamente, avalia se os governadores influenciam os votos dados pelos senadores dos seus respectivos estados, tanto em matérias de interesse geral quanto nas matérias de caráter federativo. Para isso, controlamos o efeito de outras variáveis supostamente importantes para explicá-los Verificamos que os governadores não se…
Federalism and Public Resources in Brazil: Federal Discretionary Transfers to States
This paper analyses intergovernmental relations in Brazil based on the dynamics of the distribution of federal discretionary transfers to the states between 1997 and 2008. The theme becomes more relevant when we consider the process of fiscal recentralization that has taken place in Brazil, particularly from 1994 on, and the importance of discretionary transfers for state budgets. Our purpose is to identify which factors can account for a higher …
A representação política dos estados na federação brasileira
Este artigo analisa a representação política no legislativo nacional brasileiro, dialogando com os autores que apontam a desproporcionalidade na representação da população dos estados como um dos problemas a ser equacionado na nossa democracia. A partir de considerações teóricas e dados empíricos procura-se demonstrar a singularidade da representação política em formas de Estado federativas; as imprecisões no diagnóstico das causas e das conseqüê…
Federação, democracia e instituições políticas
A questão do caráter federativo ou não de uma nação é inseparável da questão da descentralização das instituições políticas, sustenta-se. O tema é examinado com especial ênfase no papel que o sistema partidário desempenha nesse contexto
Influência majoritária em eleições proporcionais: Os Efeitos Presidenciais E Governatoriais Sobre as Eleições Para a Câmara Dos Deputados Brasileira (1994-2010)
The article analyzes the impact of the election to (and occupation of) majority national and state executive positions (President and Governors) on the political parties' electoral performance in the elections to the lower house in Brazil during the recent democratic period (1994-2010). A database was built for the last five national and state elections and was used to conduct statistical regression analyses. According to the findings, the occupa…
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Esse artigo busca compreender as decisões tomadas pelos senadores brasileiros em votações nominais no plenário do Senado. Especificamente, avalia se os governadores influenciam os votos dados pelos senadores dos seus respectivos estados, tanto em matérias de interesse geral quanto nas matérias de caráter federativo. Para isso, controlamos o efeito de outras variáveis supostamente importantes para explicá-los Verificamos que os governadores não se…
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This paper analyses intergovernmental relations in Brazil based on the dynamics of the distribution of federal discretionary transfers to the states between 1997 and 2008. The theme becomes more relevant when we consider the process of fiscal recentralization that has taken place in Brazil, particularly from 1994 on, and the importance of discretionary transfers for state budgets. Our purpose is to identify which factors can account for a higher …
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