Desigualdades territoriais no financiamento das políticas de educação e de saúde na Espanha e no Brasil
Bibliographic Data
| ID | 21382017 |
|---|---|
| Authors | Márcia Miranda Soares (0000-0001-7569-7066, Universidade Federal de Minas Gerais), Encarnacion Murillo-Garcia (0000-0002-1636-4728, Universidad Rey Juan Carlos), Jesús Ruiz-Huerta Carbonell (0000-0003-2888-084X, Universidad Rey Juan Carlos) |
| Year | 2023 |
| Volume | 57 |
| Issue | 1 |
| Publication date | 2023-02-01 |
| Peer Reviewed | Yes |
| Open Access | Yes |
| Type | ARTICLE |
| Venue | Revista de Administração Pública (JOURNAL) |
| Journal identifiers | ISSN: 0034-7612 • E-ISSN: 1982-3134 |
| Publisher | FapUNIFESP (SciELO) (PUBLISHER) |
| DOI | 10.1590/0034-761220220168 |
| OpenAlex | W4362684485 |
| SCIELO_PID | S0034-76122023000100503 |
| Language | PT |
| References cited | 8 |
O presente artigo compara os modelos e as desigualdades territoriais no financiamento de duas políticas sociais pilares do estado de bem-estar social e com alto grau de descentralização territorial na Espanha e no Brasil: educação e saúde. A análise utiliza bibliografia especializada, legislação nacional e documentos governamentais para descrever as políticas e seus mecanismos de financiamento. Dados fiscais são usados para apresentar os gastos e analisar as desigualdades dos governos subnacionais no financiamento da educação e da saúde nos dois países. A conclusão é que a experiência espanhola apresenta elevado nivelamento de gastos em saúde e educação nas comunidades autônomas do regime comum, com patamares menores de desigualdade que o observado nos estados e municípios brasileiros. O resultado espanhol é decorrente de um processo incremental de aperfeiçoamento do federalismo fiscal, que culminou em um modelo marcado pela priorização e solidariedade territorial no financiamento das políticas sociais. Esse modelo é uma referência para a análise e discussão do caso brasileiro, que configurou seu federalismo fiscal com pouca preocupação em conciliar eficiência e equidade na distribuição dos recursos entre os entes governamentais, mas apresentou avanços importantes em reformas no financiamento da educação e da saúde
Economics · Political science · Welfare economics · Fiscal Policy and Economic Growth · Local Government Finance and Decentralization · Taxation and Compliance Studies
| Citation velocity | historical |
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| Highly cited | No |