Octavio Penna Pieranti
Biographic Data
| ID | 312313 |
|---|---|
| NAME | Octavio Penna Pieranti |
| GIVEN NAMES | Octavio Penna |
| FAMILY NAME | Pieranti |
| SIGNATURE | PIERANTI O P |
| AFFILIATIONS | Universidade Estadual Paulista (Unesp) |
| ORCID | 0000-0002-2719-2431 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 18 |
| TOTAL CITATIONS | 5 |
| WORKS AS AUTHOR | 18 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2006 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
Desertos de notícias no Brasil
The theme of “news deserts” has gained even more relevance in academic research in recent years, following the publication of “Atlas da Notícia”, although this is not an academic study, but rather a census of local journalism in Brazil. The objective of this article is to analyzethe panorama of these municipalities in Brazil, considering officialdatabases. It is proposed to advance the concept established by that research, incorporating TV and FM…
Quase sessenta anos em um
A radiodifusão universitária surgiu, no Brasil, em 1950 e ganhou projeção no fim da década de 1960. Desde então, instituições públicas passaram a operar poucas dezenas de estações. O cenário começou a mudar em 2023, quando ocorreu um movimento coordenado por órgãos do governo federal e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com universidades públicas e institutos federais. O objetivo deste artigo é sistematizar a expansão da radiodifu…
Eu (não) vi o que você fez
O estudo da internet disseminou-se, na década de 1990 e no início do atual século, em diferentes áreas do conhecimento. No Direito, foram abordados temas como garantia de direitos fundamentais, regulação, processo legislativo e tipos penais no cenário da internet. O caráter "disruptivo", "revolucionário" e "paradigmático" do novo contexto também foi realçado nessa área. O objetivo deste artigo é desmistificar a percepção de que a Internet, por su…
O combate à desinformação na América Latina a partir da educação midiática
The performance of the public media contributes to strengthen democracies in several western countries, even exploring media literacy and media education activities in Latin America. Thus, this article aims to analyze the experience of BBC News Brazil with the “Oficina de Leitura Crítica de Notícias” in view of the possible contributions to media education in Latin America and, more specifically, in Brazil. The methodology comprises a case study …
“Irradiações alienígenas” em ondas curtas
Na segunda metade da década de 1970, a ditadura militar criou a Radiobrás e a Rádio Nacional da Amazônia como forma de enfrentar emissoras de rádio de países socialistas que transmitiam em ondas curtas para o Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar o mapa de cobertura de sete dessas estações, a partir de seus dados técnicos reais e de ferramentas tecnológicas indisponíveis à época. Também são feitos breves comentários sobre a real audiência…
Um modelo híbrido de comunicação institucional? O caso de Lençóis Paulista-SP
Apesar de a Constituição Federal de 1988 prever três sistemas de radiodifusão autônomos e complementares – o público, o privado e estatal – e de existirem regras específicas para serviços que poderiam ser identificados com esses sistemas, surgiram, em diversos municípios, modelos híbridos. O objetivo deste artigo é oferecer uma abordagem histórica da comunicação institucional de governo, em Lençóis Paulista, São Paulo, pela Rádio Difusora, locali…
Expansão da radiodifusão
O objetivo deste artigo é analisar a política de outorgas do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), com base em um levantamento, feito pelo autor, dos atos relativos às 5.072 novas estações, publicados nas edições do Diário Oficial da União (DOU) nesse período. Por meio dessa base de dados, que teve como referência fonte primária, verificou-se (a) a necessidade de avanços em critérios objetivos para novas outorgas; (b) a preponderância de novas e…
O rap e o hip-hop na programação de Rádios FM de Universidades Públicas
Este artigo faz um inventário de programas radiofônicos dedicados ao rap e ao hip-hop na grade de programação de rádios FM controladas por universidades públicas. São realizadas discussões teóricas e históricas sobre hip-hop e rap, abordando-se sua relação com as emissoras de rádio. Procura-se delimitar também as características das rádios universitárias e o papel de suas programações no contexto da radiodifusão pública. O inventário produzido te…
Plano De Arquivo Digital Da Memória Lençoense
A importância da memória para a construção da história das cidades é um tema relevante para a identidade local. A tecnologia e as redes sociais possibilitaram a descoberta e a participação de novos protagonistas para difundir esse saber coletivo, com pessoas comuns dispostas a contar suas histórias de vida relacionadas à sua cidade. O objetivo geral da pesquisa aqui proposta é apresentar o Plano de Arquivo Digital da Memória Lençoense, a ser dese…
A participação como compromisso organizacional na TV pública
A sustentabilidade das emissoras mantidas pelo poder público permanece incerta. Uma das formas de a sociedade intervir nesse cenário advém dos mecanismos de participação nas instâncias de gestão e produção editorial, o que poderia fortalecê-las ao ampliar a visibilidade de sua relevância para a cidadania e o atendimento do direito à comunicação e à informação. Este artigo verificou, por meio de análise documental, se a participação pública como p…
Repercussão da fusão entre a TV Brasil e a NBR nos jornais de grande circulação
O presente artigo possui como objetivo uma análise do conteúdo jornalístico dos cinco maiores jornais comerciais brasileiros sobre a fusão ocorrida, em 2019, entre a TV Brasil e a NBR. A pesquisa suscitou reflexões acerca da complementariedade disposta no artigo 223 da Constituição Federal, das intervenções que a Empresa Brasil de Comunicação sofreu desde 2016, da fusão das emissoras e das relações que permeiam o campo midiático privado e público…
A pioneira se despede
Em 17 de julho 1980, o governo federal decretou o fim da TV Tupi, ao não renovar sete de suas nove outorgas. No ano seguinte, viabilizou a criação de duas novas redes de televisão, SBT e Manchete, que, com as frequências antes usadas pela TV Tupi, vieram, na prática, a substitui-la. O objetivo deste artigo é resgatar o último mês da rede pioneira da televisão brasileira, com base em documentos do governo federal e, mais especificamente, produzido…
Hora de repensar o modelo regulatório das comunicações? As recomendações da Ocde para o sistema público de radiodifusão no Brasil
Em outubro de 2020 a Organização para a Cooperação e Desen-volvimento Econômico (OCDE) publicou dois relatórios de avaliação das políticas públicas e da regulação do setor das comunicações no Brasil. Como o país tem ressaltado seu interesse em ingressar na OCDE e vem se adequando às manifestações da organização, as considerações feitas nos relatórios ganham mais relevância. O objetivo deste artigo é analisar as recomendações da OCDE para o modelo…
Memória das comunicações no Brasil
No Brasil, o registro sobre as políticas públicas e a regulação voltadas ao setor das comunicações ainda é permeado por lacunas. Os 20 relatos reunidos em “Memória das Comunicações no Brasil: entrevistas”, lançado pela FAC Livros e disponível para download gratuito, contam justamente parte dessa história, desde a década de 1960, a partir do relato de quem a construiu. Elas e eles viveram a estatização e, depois, a privatização das prestadoras de …
Rádios Universitárias No Brasil
O artigo sistematiza os primeiros resultados de cartografia das rádios universitárias do Brasil. O levantamento parte de listagem de outorga de rádios e TVs educativas no período de 1967 a 2015 (Pieranti, 2016) e mapeamento prévio das concessões e permissões de emissoras AM e FM a universidades e fundações vinculadas a elas a partir dos anos 1950 (Kischinhevsky et al., 2017), tomando por base trabalhos anteriores (Zuculoto, 2012, Deus, 2003 e 200…
Expansão da radiodifusão
Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesquisa documental ora realizada. Conclui-se que houve uma ampla prevalência de (a) outorgas discricionárias e (b)…
A distribuição geográfica das estações locais de TV no Brasil
A TV expandiu-se, no Brasil, de forma pouco planejada, configurando um cenário de desigualdades regionais. Este artigo analisa a distribuição geográfica das estações locais de TV e questiona se ela, no Brasil, pode ser efetivamente caracterizada como meio de comunicação local. Para atingir esse objetivo, o autor promoveu o cruzamento de bases de dados públicas, do IBGE e da Anatel, em perspectiva não adotada em estudos anteriores. Verificou-se, p…
Políticas para a mídia
Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento, e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicar com o eleitor de forma massificada. Este trabalho analisa essa relação de interdependência na história nacional, seguindo-se a ordem cronológica a partir do estabelecimento do regime…
Políticas para a mídia
Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento, e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicar com o eleitor de forma massificada. Este trabalho analisa essa relação de interdependência na história nacional, seguindo-se a ordem cronológica a partir do estabelecimento do regime…
Expansão da radiodifusão
Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesquisa documental ora realizada. Conclui-se que houve uma ampla prevalência de (a) outorgas discricionárias e (b)…
A distribuição geográfica das estações locais de TV no Brasil
A TV expandiu-se, no Brasil, de forma pouco planejada, configurando um cenário de desigualdades regionais. Este artigo analisa a distribuição geográfica das estações locais de TV e questiona se ela, no Brasil, pode ser efetivamente caracterizada como meio de comunicação local. Para atingir esse objetivo, o autor promoveu o cruzamento de bases de dados públicas, do IBGE e da Anatel, em perspectiva não adotada em estudos anteriores. Verificou-se, p…
Políticas para a mídia
Imprensa e poder público sempre desenvolveram, no Brasil, uma forte relação de interdependência. Empresas jornalísticas e de radiodifusão dependem de verbas estatais para seu próprio sustento, e políticos dependem da imprensa e da exposição na mídia para se comunicar com o eleitor de forma massificada. Este trabalho analisa essa relação de interdependência na história nacional, seguindo-se a ordem cronológica a partir do estabelecimento do regime…
A distribuição geográfica das estações locais de TV no Brasil
A TV expandiu-se, no Brasil, de forma pouco planejada, configurando um cenário de desigualdades regionais. Este artigo analisa a distribuição geográfica das estações locais de TV e questiona se ela, no Brasil, pode ser efetivamente caracterizada como meio de comunicação local. Para atingir esse objetivo, o autor promoveu o cruzamento de bases de dados públicas, do IBGE e da Anatel, em perspectiva não adotada em estudos anteriores. Verificou-se, p…
Memória das comunicações no Brasil
No Brasil, o registro sobre as políticas públicas e a regulação voltadas ao setor das comunicações ainda é permeado por lacunas. Os 20 relatos reunidos em “Memória das Comunicações no Brasil: entrevistas”, lançado pela FAC Livros e disponível para download gratuito, contam justamente parte dessa história, desde a década de 1960, a partir do relato de quem a construiu. Elas e eles viveram a estatização e, depois, a privatização das prestadoras de …
Rádios Universitárias No Brasil
O artigo sistematiza os primeiros resultados de cartografia das rádios universitárias do Brasil. O levantamento parte de listagem de outorga de rádios e TVs educativas no período de 1967 a 2015 (Pieranti, 2016) e mapeamento prévio das concessões e permissões de emissoras AM e FM a universidades e fundações vinculadas a elas a partir dos anos 1950 (Kischinhevsky et al., 2017), tomando por base trabalhos anteriores (Zuculoto, 2012, Deus, 2003 e 200…
Expansão da radiodifusão
Este artigo tem por objetivo analisar a expansão da radiodifusão no governo de Michel Temer, a partir das 1.833 novas outorgas expedidas de maio de 2016 a dezembro de 2018. As informações sobre as novas estações foram obtidas por meio da leitura de todas as edições do Diário Oficial da União (D.O.U.) nesse período, fonte primária da pesquisa documental ora realizada. Conclui-se que houve uma ampla prevalência de (a) outorgas discricionárias e (b)…
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O presente artigo possui como objetivo uma análise do conteúdo jornalístico dos cinco maiores jornais comerciais brasileiros sobre a fusão ocorrida, em 2019, entre a TV Brasil e a NBR. A pesquisa suscitou reflexões acerca da complementariedade disposta no artigo 223 da Constituição Federal, das intervenções que a Empresa Brasil de Comunicação sofreu desde 2016, da fusão das emissoras e das relações que permeiam o campo midiático privado e público…
A pioneira se despede
Em 17 de julho 1980, o governo federal decretou o fim da TV Tupi, ao não renovar sete de suas nove outorgas. No ano seguinte, viabilizou a criação de duas novas redes de televisão, SBT e Manchete, que, com as frequências antes usadas pela TV Tupi, vieram, na prática, a substitui-la. O objetivo deste artigo é resgatar o último mês da rede pioneira da televisão brasileira, com base em documentos do governo federal e, mais especificamente, produzido…
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A sustentabilidade das emissoras mantidas pelo poder público permanece incerta. Uma das formas de a sociedade intervir nesse cenário advém dos mecanismos de participação nas instâncias de gestão e produção editorial, o que poderia fortalecê-las ao ampliar a visibilidade de sua relevância para a cidadania e o atendimento do direito à comunicação e à informação. Este artigo verificou, por meio de análise documental, se a participação pública como p…
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Na segunda metade da década de 1970, a ditadura militar criou a Radiobrás e a Rádio Nacional da Amazônia como forma de enfrentar emissoras de rádio de países socialistas que transmitiam em ondas curtas para o Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar o mapa de cobertura de sete dessas estações, a partir de seus dados técnicos reais e de ferramentas tecnológicas indisponíveis à época. Também são feitos breves comentários sobre a real audiência…
Um modelo híbrido de comunicação institucional? O caso de Lençóis Paulista-SP
Apesar de a Constituição Federal de 1988 prever três sistemas de radiodifusão autônomos e complementares – o público, o privado e estatal – e de existirem regras específicas para serviços que poderiam ser identificados com esses sistemas, surgiram, em diversos municípios, modelos híbridos. O objetivo deste artigo é oferecer uma abordagem histórica da comunicação institucional de governo, em Lençóis Paulista, São Paulo, pela Rádio Difusora, locali…
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O objetivo deste artigo é analisar a política de outorgas do governo de Jair Bolsonaro (2019-2022), com base em um levantamento, feito pelo autor, dos atos relativos às 5.072 novas estações, publicados nas edições do Diário Oficial da União (DOU) nesse período. Por meio dessa base de dados, que teve como referência fonte primária, verificou-se (a) a necessidade de avanços em critérios objetivos para novas outorgas; (b) a preponderância de novas e…
Quase sessenta anos em um
A radiodifusão universitária surgiu, no Brasil, em 1950 e ganhou projeção no fim da década de 1960. Desde então, instituições públicas passaram a operar poucas dezenas de estações. O cenário começou a mudar em 2023, quando ocorreu um movimento coordenado por órgãos do governo federal e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com universidades públicas e institutos federais. O objetivo deste artigo é sistematizar a expansão da radiodifu…
Eu (não) vi o que você fez
O estudo da internet disseminou-se, na década de 1990 e no início do atual século, em diferentes áreas do conhecimento. No Direito, foram abordados temas como garantia de direitos fundamentais, regulação, processo legislativo e tipos penais no cenário da internet. O caráter "disruptivo", "revolucionário" e "paradigmático" do novo contexto também foi realçado nessa área. O objetivo deste artigo é desmistificar a percepção de que a Internet, por su…
Desertos de notícias no Brasil
The theme of “news deserts” has gained even more relevance in academic research in recent years, following the publication of “Atlas da Notícia”, although this is not an academic study, but rather a census of local journalism in Brazil. The objective of this article is to analyzethe panorama of these municipalities in Brazil, considering officialdatabases. It is proposed to advance the concept established by that research, incorporating TV and FM…
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