Joaquim Shiraishi Neto
Biographic Data
| ID | 317816 |
|---|---|
| NAME | Joaquim Shiraishi Neto |
| GIVEN NAMES | Joaquim |
| FAMILY NAME | Shiraishi Neto |
| SIGNATURE | SHIRAISHI J |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Maranhão |
| ORCID | 0000-0001-5428-7295 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 18 |
| TOTAL CITATIONS | 7 |
| AUTHOR COUNT | 18 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2007 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
“Aldear a política”: Processos de promoção da legitimidade política de Sonia Guajajara
O artigo objetiva examinar os mecanismos de promoção da legitimidade política de Sonia Guajajara, mulher tentehar, do Território Indígena Araribóia, no Maranhão, entre 2018 e 2023, a partir de suas atuações em movimentos indígenas brasileiros e na política eletiva, com destaque para sua luta pela ecologia e defesa da natureza. Trata-se de investigar dinâmicas presentes na trajetória de Sonia com base nas noções de lutas políticas e ambientais. An…
Identidades em juízo: Reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunais
Este artigo objetiva analisar como as chamadas perícias antropológicas têm sido admitidas e utilizadas como meio de prova da identidade de grupos étnicos em demandas judiciais em que se discute o reconhecimento de direitos territoriais, especialmente de comunidades remanescentes de quilombos. A pesquisa baseia-se nos entendimentos adotados pelas Cortes Federais no Brasil (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionai…
Memórias de travessia: Corporeidade e memória coletiva no Terreiro de Umbanda “Filhos do Oriente Maior” no Município de Açailândia, MA
Este trabalho busca refletir sobre a construção da memória coletiva da comunidade de umbanda "Filhos do Oriente Maior" no município de Açailândia/ MA a partir dos conceitos de corporeidade e transmigração. Metodologicamente, o trabalho alinha-se à pedagogia das encruzilhadas de Luiz Rufino (2019), utilizando o documentário Orí (1989) de Raquel Gerber e Beatriz Nascimento, para relacionar conceitos de transmigração e corpo-território com a constru…
Os Bens Comuns: Debates E Ameaças No Atual Contexto Nacional E Internacional
Apresentação do Dossiê Os Bens Comuns: Debates e ameaças no atual contexto nacional e internacional
Society and environment in the territorial planning of the Brazilian amazon
Territorial planning in the Brazilian Amazon has taken on different forms since the second half of the twentieth century. In this article, territorial planning is treated as an instrument of political action and the space occupation as an inherent process in societies. Briefly, it is based on two conceptions of ordering: one that is strategic and attends to the control and domination of the territory by the State; and another that there is also s…
Conflitos socioambientais em sítio Ramsar: Brutalidade e expulsões na região da Baixada Ocidental Maranhense
Conflitos recentes na Baixada Ocidental Maranhense indicam uma maior pressão sobre a região, reconhecida como sítio Ramsar desde 2000. "Brutalidades" e "expulsões" são os termos aqui utilizados, por expressarem melhor a abrangência e a intensidade dos processos em curso, que devastam a biosfera e todas as formas de vida ali existentes. Este artigo objetiva refletir sobre esses processos, que ameaçam as maneiras de ser, de fazer e de viver das com…
A proteção do conhecimento tradicional no contexto da globalização do Direito
Para atender os interesses de um "poder global difuso", os países ricos em biodiversidade passaram a reformar suas leis de proteção da natureza, já que ela é tida como "vantagem comparativa" em relação aos demais países. O direito cumpre um papel estratégico nesse cenário, ao construir uma unidade global dos dispositivos, "homogeneizando" estruturas, leis e procedimentos; e legitimando essa nova ordem. No Brasil, as leis de proteção da natureza t…
Saberes e Práticas Tradicionais em Movimento: A comunidade do Maracanã na rota de um projeto global
A comunidade do Maracanã, localizada na zona rural de São Luís, MA, desde a última década, vem sofrendo um processo de asfixia, decorrente da expansão urbana da cidade, com a construção, no seu entorno, de conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida. Os processos de devastação e o adensamento populacional da área do Maracanã produziu uma nova ordem de problemas, que reconfigurou o espaço, trazendo consigo novos desafios aos "antigos moradores". A…
Um pouco além dos territórios: O direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada
Este artigo tem como objetivo analisar a existência de um direito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominação por meio do sistema educacional, no qual uma educação com objetivos universalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de 1988, a exist…
Um Pouco Além Dos Territórios: O Direito Fundamental Dos Povos Indígenas a Uma Educação Diferenciada
Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a existência de umdireito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamentojurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominaçãoatravés do sistema educacional, no qual uma educação com objetivosuniversalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dospovos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de1988, …
“Buen vivir”: Notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379
Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da prática do buen vivir, sua inserção na Constituição de Montecristi e as tentativas …
Buen vivir”: Notas de um conceito constitucional em disputa
This article aims within the research project "Building new legal sensitivities: the protection of traditional knowledge associated with biodiversity in Bolivia and Ecuador in the light of recent legal changes" reflect on the concept of buen vivir present in the Ecuadorian Constitution 2008. The constitutional history of buen vivir practice, its inclusion in the Constitution of Montecristi and attempts at implementation from its constitutional co…
Socio-environmental conflicts: Environmental law as an instrument for legitimizing the actions of public authorities an intervention in Jardim Icaraí, Curitiba, PR
The objective of this project is to focus on the environmental conflict involving the government and the residents of Jardim Icaraí in Curitiba, Brazil. This exercise examines environmental law as an instrument for producing and disseminating the "official version" of the environment and the city's intervention plan. Environmental Law not only provides legitimacy to this plan, but is also intimately associated to the urban policies in Curitiba
Coercive Harmony in Land Acquisition: The Gendered Impact of Corporate “Responsibility” in the Brazilian Amazon
In rural development, women's access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in the wake of the 2007-08 global food price crises. This study applies anthropological and legal pers…
Babaçu livre e queijo serrano: Histórias De Resistência À Legalização Da Violação a Conhecimentos Tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados…
Conflitos sócio-jurídicos: A Implementação Das Convenções Internacionais E a Transmissão De Conhecimentos Tradicionais
Nesta década, convenções internacionais, que podem impactar o conhecimento tradicional de diferentes grupos portadores de identidades sociais coletivas, têm sido ratificadas no Brasil. Instrumentos como a Convenção da Diversidade Biológica, incorporados ao ordenamento jurídico nacional, favorecem o reconhecimento da existência social desses grupos, e fomentam sua participação em processos decisórios em políticas públicas. Porém, representações e …
O campo Jurídico em Pierre Bourdieu: A produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito
As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os "operadores do direito" concorrem entre si pelo monopólio …
Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: Ecologismo e produtivismo no tempo do mercado
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o discurso jurídico da propriedade privada confrontando-o com a visão atual que agrega a esse discurso "novos" contornos e com os processos vivenciados pelos diferentes grupos sociais. O discurso da propriedade sofre transformações na Amazônia, orientadas por duas tendências: as intervenções e medidas realizadas pelos governos federal e estaduais no sentido de promover o desenvolvimento da região e a e…
Coercive Harmony in Land Acquisition: The Gendered Impact of Corporate “Responsibility” in the Brazilian Amazon
In rural development, women's access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in the wake of the 2007-08 global food price crises. This study applies anthropological and legal pers…
Society and environment in the territorial planning of the Brazilian amazon
Territorial planning in the Brazilian Amazon has taken on different forms since the second half of the twentieth century. In this article, territorial planning is treated as an instrument of political action and the space occupation as an inherent process in societies. Briefly, it is based on two conceptions of ordering: one that is strategic and attends to the control and domination of the territory by the State; and another that there is also s…
Babaçu livre e queijo serrano: Histórias De Resistência À Legalização Da Violação a Conhecimentos Tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados…
Redefinições em torno da propriedade privada na Amazônia: Ecologismo e produtivismo no tempo do mercado
Este artigo tem como objetivo refletir sobre o discurso jurídico da propriedade privada confrontando-o com a visão atual que agrega a esse discurso "novos" contornos e com os processos vivenciados pelos diferentes grupos sociais. O discurso da propriedade sofre transformações na Amazônia, orientadas por duas tendências: as intervenções e medidas realizadas pelos governos federal e estaduais no sentido de promover o desenvolvimento da região e a e…
O campo Jurídico em Pierre Bourdieu: A produção de uma verdade a partir da noção de propriedade privada nos manuais de Direito
As análises em torno do Direito vêm focalizando prevalentemente ora os elementos formais, ora os instrumentais e, nesse sentido, reduzem a possibilidade de compreensão do próprio Direito. A noção de campo jurídico utilizada por Pierre Bourdieu torna-se um importante instrumento para compreender esse universo social do mundo jurídico, que organiza as relações e delimita os espaços, onde os "operadores do direito" concorrem entre si pelo monopólio …
Conflitos sócio-jurídicos: A Implementação Das Convenções Internacionais E a Transmissão De Conhecimentos Tradicionais
Nesta década, convenções internacionais, que podem impactar o conhecimento tradicional de diferentes grupos portadores de identidades sociais coletivas, têm sido ratificadas no Brasil. Instrumentos como a Convenção da Diversidade Biológica, incorporados ao ordenamento jurídico nacional, favorecem o reconhecimento da existência social desses grupos, e fomentam sua participação em processos decisórios em políticas públicas. Porém, representações e …
Coercive Harmony in Land Acquisition: The Gendered Impact of Corporate “Responsibility” in the Brazilian Amazon
In rural development, women's access to land is recognized as a condition for reaching gender equality. This contribution discusses the tension between this formal recognition and concrete realities in rural development for traditional Amazonian communities by examining large-scale land acquisitions in Brazil, a land-abundant developing country, in the wake of the 2007-08 global food price crises. This study applies anthropological and legal pers…
Babaçu livre e queijo serrano: Histórias De Resistência À Legalização Da Violação a Conhecimentos Tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do Sul, revelam significados da tradição implícita no conhecimento que se pretende proteger. Dados…
“Buen vivir”: Notas de um conceito constitucional em disputa. Doi: 10.5020/2317-2150.2015.v20n2p379
Este artigo objetiva, no âmbito do projeto de pesquisa “Construindo novas sensibilidades jurídicas: a proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade na Bolívia e no Equador à luz das transformações jurídicas recentes”, refletir acerca do conceito de buen vivir presente no texto constitucional equatoriano de 2008. Os antecedentes constitucionais da prática do buen vivir, sua inserção na Constituição de Montecristi e as tentativas …
Buen vivir”: Notas de um conceito constitucional em disputa
This article aims within the research project "Building new legal sensitivities: the protection of traditional knowledge associated with biodiversity in Bolivia and Ecuador in the light of recent legal changes" reflect on the concept of buen vivir present in the Ecuadorian Constitution 2008. The constitutional history of buen vivir practice, its inclusion in the Constitution of Montecristi and attempts at implementation from its constitutional co…
Socio-environmental conflicts: Environmental law as an instrument for legitimizing the actions of public authorities an intervention in Jardim Icaraí, Curitiba, PR
The objective of this project is to focus on the environmental conflict involving the government and the residents of Jardim Icaraí in Curitiba, Brazil. This exercise examines environmental law as an instrument for producing and disseminating the "official version" of the environment and the city's intervention plan. Environmental Law not only provides legitimacy to this plan, but is also intimately associated to the urban policies in Curitiba
Um pouco além dos territórios: O direito fundamental dos povos indígenas a uma educação diferenciada
Este artigo tem como objetivo analisar a existência de um direito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamento jurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominação por meio do sistema educacional, no qual uma educação com objetivos universalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dos povos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de 1988, a exist…
Um Pouco Além Dos Territórios: O Direito Fundamental Dos Povos Indígenas a Uma Educação Diferenciada
Este trabalho de pesquisa tem como objetivo analisar a existência de umdireito à educação diferenciada dos povos indígenas, sob a égide do ordenamentojurídico brasileiro. Discute-se, de forma inicial, a questão da dominaçãoatravés do sistema educacional, no qual uma educação com objetivosuniversalizantes pode sufocar os modos de vida e os saberes tradicionais dospovos indígenas. Em seguida, discute-se, no contexto da Constituição Federal de1988, …
Saberes e Práticas Tradicionais em Movimento: A comunidade do Maracanã na rota de um projeto global
A comunidade do Maracanã, localizada na zona rural de São Luís, MA, desde a última década, vem sofrendo um processo de asfixia, decorrente da expansão urbana da cidade, com a construção, no seu entorno, de conjuntos do Programa Minha Casa Minha Vida. Os processos de devastação e o adensamento populacional da área do Maracanã produziu uma nova ordem de problemas, que reconfigurou o espaço, trazendo consigo novos desafios aos "antigos moradores". A…
A proteção do conhecimento tradicional no contexto da globalização do Direito
Para atender os interesses de um "poder global difuso", os países ricos em biodiversidade passaram a reformar suas leis de proteção da natureza, já que ela é tida como "vantagem comparativa" em relação aos demais países. O direito cumpre um papel estratégico nesse cenário, ao construir uma unidade global dos dispositivos, "homogeneizando" estruturas, leis e procedimentos; e legitimando essa nova ordem. No Brasil, as leis de proteção da natureza t…
Society and environment in the territorial planning of the Brazilian amazon
Territorial planning in the Brazilian Amazon has taken on different forms since the second half of the twentieth century. In this article, territorial planning is treated as an instrument of political action and the space occupation as an inherent process in societies. Briefly, it is based on two conceptions of ordering: one that is strategic and attends to the control and domination of the territory by the State; and another that there is also s…
Conflitos socioambientais em sítio Ramsar: Brutalidade e expulsões na região da Baixada Ocidental Maranhense
Conflitos recentes na Baixada Ocidental Maranhense indicam uma maior pressão sobre a região, reconhecida como sítio Ramsar desde 2000. "Brutalidades" e "expulsões" são os termos aqui utilizados, por expressarem melhor a abrangência e a intensidade dos processos em curso, que devastam a biosfera e todas as formas de vida ali existentes. Este artigo objetiva refletir sobre esses processos, que ameaçam as maneiras de ser, de fazer e de viver das com…
Os Bens Comuns: Debates E Ameaças No Atual Contexto Nacional E Internacional
Apresentação do Dossiê Os Bens Comuns: Debates e ameaças no atual contexto nacional e internacional
Memórias de travessia: Corporeidade e memória coletiva no Terreiro de Umbanda “Filhos do Oriente Maior” no Município de Açailândia, MA
Este trabalho busca refletir sobre a construção da memória coletiva da comunidade de umbanda "Filhos do Oriente Maior" no município de Açailândia/ MA a partir dos conceitos de corporeidade e transmigração. Metodologicamente, o trabalho alinha-se à pedagogia das encruzilhadas de Luiz Rufino (2019), utilizando o documentário Orí (1989) de Raquel Gerber e Beatriz Nascimento, para relacionar conceitos de transmigração e corpo-território com a constru…
“Aldear a política”: Processos de promoção da legitimidade política de Sonia Guajajara
O artigo objetiva examinar os mecanismos de promoção da legitimidade política de Sonia Guajajara, mulher tentehar, do Território Indígena Araribóia, no Maranhão, entre 2018 e 2023, a partir de suas atuações em movimentos indígenas brasileiros e na política eletiva, com destaque para sua luta pela ecologia e defesa da natureza. Trata-se de investigar dinâmicas presentes na trajetória de Sonia com base nas noções de lutas políticas e ambientais. An…
Identidades em juízo: Reconhecimento de direitos étnicos e sua prova nos tribunais
Este artigo objetiva analisar como as chamadas perícias antropológicas têm sido admitidas e utilizadas como meio de prova da identidade de grupos étnicos em demandas judiciais em que se discute o reconhecimento de direitos territoriais, especialmente de comunidades remanescentes de quilombos. A pesquisa baseia-se nos entendimentos adotados pelas Cortes Federais no Brasil (Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais Regionai…
Political science (10 works) · Humanities (9 works) · Brazilian Legal Issues (7 works) · Philosophy (7 works) · Geography (5 works) · Sociology (4 works) · Agriculture, Land Use, Rural Development (3 works) · Environmental law and policy (3 works) · Social and Economic Solidarity (3 works) · Urban Development and Societal Issues (3 works)