Oscar Vilhena Vieira
Biographic Data
| ID | 330202 |
|---|---|
| NAME | Oscar Vilhena Vieira |
| GIVEN NAMES | Oscar Vilhena |
| FAMILY NAME | Vieira |
| SIGNATURE | VIEIRA O V |
| AFFILIATIONS | Fundação Getulio Vargas |
| ORCID | 0000-0002-5271-5011 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 41 |
| WORKS AS AUTHOR | 12 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 1991 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2022 |
| H-INDEX | 2 |
Supremocracia e infralegalismo autoritário
Neste artigo, analisamos a resposta do STF aos processos que questionaram os ataques à Constituição ocorridos durante o governo de Jair Bolsonaro (2019-22), em sua rapidez e conteúdo. Os dados revelam que, após uma primeira etapa marcada por uma retórica mais conciliadora, o STF passou a se mostrar cada vez mais disposto a controlar atos do governo. Quanto mais Bolsonaro intensificava seus ataques, mais responsivo se mostrava o STF
Clash of powers
Brazil descended into a major political crisis after the 2013 mass demonstrations against electoral corruption and failure to fulfil constitutional obligations related to social and economic rights. This turmoil destabilized the political establishment and severely impacted the behaviour of legal institutions. The use of political mandates and institutional prerogatives, contrary to established social norms and traditional interpretations of the …
É possível contribuir para a formação ética de nossos juristas? Desafios para o ensino jurídico no Brasil
This paper discusses the impact law schools can be expected to have on the ethical formation of their students, and puts forward a new proposal for teaching ethics. The f irst section e xamines traditional ways through which ethical education has been delivered in law schools; the second analy zes the interplay between interests, ethics and worldviews; and the third advocates a new pedagogy for teaching ethics in law schools, and suggests class d…
Supremocracia
o STF está hoje no centro de nosso sistema político, fato que demonstra a fragilidade de nosso sistema representativo. tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos. Este texto mostra como o supremo, de fato, tem exercido tais funções pela análise de alguns de seu…
A desigualdade e a subversão do Estado de Direito
De que maneira a profunda e persistente desigualdade socioeconômica afeta a integridade do Estado de Direito? O principal objetivo deste artigo é procurar entender os efeitos, no sistema jurídico, da polarização entre pobreza e riqueza, especialmente com relação a uma das idéias centrais do Estado de Direito: a noção de que as pessoas devem ser tratadas de maneira imparcial pela lei e por aqueles encarregados de sua implementação. O argumento pri…
Reflexões acerca da sociedade civil e dos direitos humanos
Por que nossas sociedades ainda aceitam, e até mesmo perpetuam, violações aos direitos humanos? Na primeira parte deste artigo discutimos por que as pessoas, individualmente, respeitam ou deixam de respeitar os direitos das demais. Entre outros fatores, esse desrespeito emerge da persistente desigualdade que cria a exclusão moral e, conseqüentemente, promove a invisibilidade dos excluídos e a demonização dos que lutam por seus direitos. A segunda…
Que reforma
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Para conhecer os direitos humanos
Desigualdade e limites do governo das leis
A constituição como reserva de justiça
Examina-se a questão das cláusulas que impõem restrições à mudança constitucional. Discutem-se as principais interpretações dos problemas e paradoxos que emergem quando a questão é vista da perspectiva de exigências democráticas. Argumenta-se que clásulas super-constitucionais são aceitaveis desta perspectiva quando protegem os princípios democráticos da Constituição. Isto signfica que uma teoria coerente das cláusulas super-constitucionais deve …
Império da lei ou da corte
Sociedade x Estado - A questão dos direitos humanos
Supremocracia
o STF está hoje no centro de nosso sistema político, fato que demonstra a fragilidade de nosso sistema representativo. tal tribunal vem exercendo, ainda que subsidiariamente, o papel de criador de regras, acumulando a autoridade de intérprete da constituição com o exercício de poder legislativo, tradicionalmente exercido por poderes representativos. Este texto mostra como o supremo, de fato, tem exercido tais funções pela análise de alguns de seu…
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