João Paulo Kulczynski Forster
Biographic Data
| ID | 3498997 |
|---|---|
| NAME | João Paulo Kulczynski Forster |
| GIVEN NAMES | João Paulo Kulczynski |
| FAMILY NAME | Forster |
| SIGNATURE | FORSTER J P K |
| AFFILIATIONS | Laureate Education |
| ORCID | 0000-0002-4229-9309 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 3 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 3 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2021 |
| H-INDEX | 0 |
O Direito Humano à Audiência no Processo: Novo Paradigma em Tempos de Pandemia
O estudo propõe o exame das audiências por videoconferência durante o estado declarado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. Para tanto, examina o próprio direito humano à audiência, que também possui feição fundamental, em seu formato que representa novo paradigma brasileiro: a forma eletrônica. Nesse contexto, apresenta a estrutura normativa nacional, consubstanciada da legislação processual e nas disposições do Conselho Nacional de Ju…
O Direito À Igualdade Pelo Processo Enquanto Direito Humano: A Valorização Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
O artigo examina a igualdade processual no viés específico da isonomia que deve ser gerada pelas decisões judiciais em julgamento de casos iguais. Para tanto, reforça a noção da existência e amplitude dos direitos humanos processuais que podem ser extraídos a partir do direito humano ao processo justo. Dentre esses direitos, destaca-se, para o estudo, a igualdade processual, não apenas de acesso e permanência ao Judiciário, mas também no sentido …
O Direito Ao Juiz Natural E O Mediador
A partir de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), o presente trabalho traz uma reflexão acerca do princípio da imparcialidade na figura do juiz natural e do mediador. Como princípio concretizador da segurança jurídica, deve ser garantido ao cidadão ser julgado por um juiz constitucionalmente competente, imparcial, constituído in abstrato por lei para o pleno desempenho da função j…
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O Direito À Igualdade Pelo Processo Enquanto Direito Humano: A Valorização Do Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas
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O Direito Ao Juiz Natural E O Mediador
A partir de casos da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e da Corte Europeia de Direitos Humanos (CEDH), o presente trabalho traz uma reflexão acerca do princípio da imparcialidade na figura do juiz natural e do mediador. Como princípio concretizador da segurança jurídica, deve ser garantido ao cidadão ser julgado por um juiz constitucionalmente competente, imparcial, constituído in abstrato por lei para o pleno desempenho da função j…
O Direito Humano à Audiência no Processo: Novo Paradigma em Tempos de Pandemia
O estudo propõe o exame das audiências por videoconferência durante o estado declarado de pandemia pela Organização Mundial da Saúde. Para tanto, examina o próprio direito humano à audiência, que também possui feição fundamental, em seu formato que representa novo paradigma brasileiro: a forma eletrônica. Nesse contexto, apresenta a estrutura normativa nacional, consubstanciada da legislação processual e nas disposições do Conselho Nacional de Ju…
Brazilian Legal Issues (3 works) · Humanities (3 works) · Philosophy (2 works) · Political science (2 works) · Art (1 works) · Dispute Resolution and Class Actions (1 works) · Legal principles and applications (1 works) · Legal processes and jurisprudence (1 works) · Ombudsman and Human Rights (1 works) · Philosophy (1 works)