Edith Maria Barbosa Ramos
Biographic Data
| ID | 3546160 |
|---|---|
| NAME | Edith Maria Barbosa Ramos |
| GIVEN NAMES | Edith Maria Barbosa |
| FAMILY NAME | Ramos |
| SIGNATURE | RAMOS E M B |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Maranhão |
| ORCID | 0000-0001-6064-1879 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 11 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 11 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2017 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 0 |
Vozes do desconhecimento: Uma Análise de Discurso Crítica dos movimentos antivacinas brasileiros no Facebook
Este artigo teve por objetivo analisar os discursos do movimento antivacina no Brasil, publicados na rede social Facebook durante a pandemia da covid-19. Foram acompanhadas três comunidades do Facebook, entre 2020 e 2022, período coerente com a pandemia da covid-19. Foram selecionadas as comunidades tendo em vista sua identificação com o movimento antivacina e que tivessem mais de 200 participantes, selecionando-se as postagens que traziam palavr…
Entre Argumentos De Princípio E Argumentos De Política: Uma Análise Das Decisões Judiciais Em Demandas De Saúde À Luz Da Teoria De Ronald Dworkin
O crescente número de ações judiciais buscando as mais variadas prestações tem transferido ao Poder Judiciário a atribuição para decidir sobre questões importantes na área da saúde. Sob essa perspectiva, a presente pesquisa tem por objetivo explicitar e discutir a distinção estabelecida por Ronald Dworkin entre argumentos de princípio e argumentos de política. Para tanto, realiza-se, inicialmente, uma breve exposição da teoria do direito de Dwork…
Enfoque teórico y jurídico sobre las alternativas a la transfusión de sangre y la libertad religiosa en Brasil
El objetivo de esta investigación fue analizar la cuestión del derecho a la vida en el contexto de los derechos fundamentales, a fin de comprender las implicaciones del derecho a la libertad de creencias para las personas que profesan la religión de los Testigos de Jehová, la autonomía de la voluntad del paciente y el rechazo de un procedimiento médico de transfusión de sangre. Para alcanzar estos resultados, este artículo utilizó el método induc…
Judicialização da política. Uma análise da expansão do Poder Judiciário no Brasil e a atuação Supremo Tribunal Federal
O presente artigo teve por escopo analisar o fenômeno da judicialização da política apartir da atuação do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Analisou-se que a expansãodo Poder Judiciário é um fenômeno que decorre do século XX, principalmente nomomento pós II Guerra Mundial, quando houve a criação dos Tribunais Constitucionaise a consolidação de normativas de direitos fundamentais e do neoconstitucionalismo.Constatou-se que a partir da Constitui…
Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao aumento expressivo do número de processos judiciai…
O papel do acesso à justiça e das práticas cidadãs para a compreensão da judicialização da política no Brasil
Ante o aumento do fenômeno judicialização da política no Brasil, caracterizada pela interferência do poder judiciário em searas de atuação dos poderes Executivo e Legislativo, observa-se o surgimento de questionamentos quanto ao papel efetivo do acesso à justiça e aprofundamento da cidadania para compreensão desse fenômeno. Nessa perspectiva, a judicialização da política é consideravelmente alimentada por outros elementos como o uso dos tribunais…
[Retratado]: Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde
A Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde – Reciis comunica a publicação formal de retratação para extração do artigo: RAMOS, Edith Maria Barbosa; RAMOS, Paulo Roberto Barbosa; CARVALHO, Márcia Haydee Porto de; SILVA, Delmo Mattos da; DUTRA JÚNIOR, Paulo Henrique de Freitas. Portadores da doença falciforme: reflexos da história da população negra no acesso à saúde. Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação…
Incertezas Fabricadas E O Direito À Saúde Do Consumidor
O presente trabalho tem por objetivo analisar o Projeto de Lei da Câmara dos Deputados no 34/2015, a partir da construção desenvolvida na teoria do risco de Ulrich Beck com o escopo de compreender os principais impactos de sua aprovação no que tange ao direito fundamental à saúde. O presente Projeto de Lei tem por objetivo aprovar uma reforma nos rótulos dos alimentos geneticamente modificados. Deve-se destacar que as pesquisas relacionadas aos O…
Decretação de lockdown pela via judicial: Medida (Des)necessária
The Brazilian Constitutional definition of health as a social right makes the State the guarantor of this legally protected interest. The federalist system adopted in the 1988 Brazilian Federal Constitution determines that the Federal Government, states, and municipalities share the authority to care for health and the concurrent authority to legislate on health matters. This shared authority is based especially on the model of decentralization o…
A judicialização da saúde e a gestão biopolítica da vida: O Poder Judiciário e as estratégias de controle do sistema de saúde
O presente artigo objetiva relacionar a problemática da biopolítica com os efeitos da judicialização da saúde no âmbito do ordenamento jurídico brasileiro. O processo de judicialização da vida compreende um movimento no qual o Poder Judiciário se torna a instituição mediadora do viver. Nesse processo, a judicialização da saúde é compreendida, não exatamente como um princípio ético ou uma exigência democrática, mas como uma “técnica de poder”. Ess…
Breve Reflexão Sobre a Construção Da Ideia De Proteção Social E O Direito À Saúde Na Constituição Federal De 1988
O presente artigo objetiva realizar uma análise inicial do processo da formulação da ideia de direito à saúde como direito social, integrante do rol de direitos fundamentais insculpidos na Constituição Federal de 1988. Para tanto realiza-se uma breve incursão histórica no processo de construção da concepção de proteção social no mundo. Objetiva-se, ainda, analisar a proteção social enquanto fator basilar da cidadania, a seguridade social como núc…
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