Mônica Nazaré Picanço Dias
Biographic Data
| ID | 3549979 |
|---|---|
| NAME | Mônica Nazaré Picanço Dias |
| GIVEN NAMES | Mônica Nazaré Picanço |
| FAMILY NAME | Dias |
| SIGNATURE | DIAS M N P |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Amazonas |
| ORCID | 0000-0003-0901-6896 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 5 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 5 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2020 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
A construção do consenso como instrumento democrático para a realização do direito humano à moradia
O Direito à Moradia é uma luta histórica e fundamental para a satisfação dos direitos humanos. A moradia é essencial para garantir bem-estar e dignidade, reconhecido como direito social pela Constituição Federal. A efetivação desse direito enfrenta desafios em diversos países, incluindo o acesso à justiça às populações vulneráveis frente às questões como despejos e regularização fundiária. A Justiça Multiportas, proposta por Frank Sander em 1976,…
Migrações Fronteiriças E a Influência No Desenvolvimento Econômico Na Amazônia
O direito transnacional do trabalho e a emancipação do teletrabalho a partir da pandemia da Covid-19
O estudo proposto tem como objeto a análise do direito transnacional do trabalho e sua relação com os direitos humanos trabalhistas no sistema globalizado. Objetiva-se dar enfoque à inserção do período atípico da Pandemia Covid-19 que possibilitou discussões a respeito do enquadramento do teletrabalho a um cenário jurídico laborativo a nível mundial. Para tanto, estudo encontra-se estruturado em três seções, a saber: 1) Direito Transnacional do T…
Sistema prisional brasileiro e hipervulnerabilidade do transexual no cárcere
O presente artigo tem por finalidade reconhecer a hipervulnerabilidade do indivíduo transexual inserido no espaço do cárcere, relacionando à crise no sistema prisional, apresentando-se ainda, os instrumentos normativos que buscam garantir direitos inerentes à personalidade e dignidade humana dos transexuais aprisionados. A pesquisa realizada foi qualitativa, bibliográfica e documental, abordando as temáticas ligadas ao objeto do trabalho. Buscand…
O Direito Do Indígena À Perícia Antropológica E a Possibilidade De Exercer a Democracia Por Meio De Uma Ideia Legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as dificuldades encontradas. Utilizando-se de pesquisa ex…
No prominent works on this page.
O Direito Do Indígena À Perícia Antropológica E a Possibilidade De Exercer a Democracia Por Meio De Uma Ideia Legislativa
O objetivo do presente artigo é trazer para a comunidade acadêmica a possibilidade de exercer diretamente a democracia por meio de uma ideia legislativa apresentada junto ao Senado, com a finalidade de alterar o art. 56 do Estatuto do Índio para tornar obrigatória a realização de Perícia Antropológica nos processos judiciais que envolvam indígenas, demonstrando os instrumentos utilizados e as dificuldades encontradas. Utilizando-se de pesquisa ex…
Sistema prisional brasileiro e hipervulnerabilidade do transexual no cárcere
O presente artigo tem por finalidade reconhecer a hipervulnerabilidade do indivíduo transexual inserido no espaço do cárcere, relacionando à crise no sistema prisional, apresentando-se ainda, os instrumentos normativos que buscam garantir direitos inerentes à personalidade e dignidade humana dos transexuais aprisionados. A pesquisa realizada foi qualitativa, bibliográfica e documental, abordando as temáticas ligadas ao objeto do trabalho. Buscand…
O direito transnacional do trabalho e a emancipação do teletrabalho a partir da pandemia da Covid-19
O estudo proposto tem como objeto a análise do direito transnacional do trabalho e sua relação com os direitos humanos trabalhistas no sistema globalizado. Objetiva-se dar enfoque à inserção do período atípico da Pandemia Covid-19 que possibilitou discussões a respeito do enquadramento do teletrabalho a um cenário jurídico laborativo a nível mundial. Para tanto, estudo encontra-se estruturado em três seções, a saber: 1) Direito Transnacional do T…
A construção do consenso como instrumento democrático para a realização do direito humano à moradia
O Direito à Moradia é uma luta histórica e fundamental para a satisfação dos direitos humanos. A moradia é essencial para garantir bem-estar e dignidade, reconhecido como direito social pela Constituição Federal. A efetivação desse direito enfrenta desafios em diversos países, incluindo o acesso à justiça às populações vulneráveis frente às questões como despejos e regularização fundiária. A Justiça Multiportas, proposta por Frank Sander em 1976,…
Migrações Fronteiriças E a Influência No Desenvolvimento Econômico Na Amazônia
Humanities (4 works) · Philosophy (4 works) · Political science (4 works) · Brazilian Legal Issues (2 works) · Gender, Sexuality, and Education (1 work) · International Labor and Employment Law (1 work) · Medicine (1 work) · Public Health in Brazil (1 work) · Sociology (1 work)