Vitor Comássio Paula Lima
Biographic Data
| ID | 3550072 |
|---|---|
| NAME | Vitor Comássio Paula Lima |
| GIVEN NAMES | Vitor Comássio Paula |
| FAMILY NAME | Lima |
| SIGNATURE | LIMA V C P |
| AFFILIATIONS | Universidade de Ribeirão Preto |
| ORCID | 0000-0002-3639-3278 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 2 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| AUTHOR COUNT | 2 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2023 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
ADI No 5.595 e o desfinanciamento da saúde
O trabalho investiga o desfinancianciamento do Sistema Único de Saúde e promove análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade no 5.595, além de correlacionar o metaprincípio da Dignidade da Pessoa Humana, presente na ratio decidendi da ação de controle concentrado em comento. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura, traz à luz noções conceituais históricas e contemporâneas sobre o Direito à Saúde como um mandamento constit…
Desassossego Institucional
O trabalho investiga o instituto da Separação de Poderes a partir da análise critica da ADI no 7.222/DF proposta no Supremo Tribunal Federal em sede de controle concentrado de constitucionalidade. Sob os métodos hipotético-dedutivo e de revisão de literatura o objetivo geral é problematizar, analisar e correlacionar a Separação dos Poderes, o Ativismo Judicial e a Judicialização, promovendo crítica no caso do Piso Nacional de Enfermagem, do técni…
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