Celso Maran De Oliveira
Biographic Data
| ID | 3615922 |
|---|---|
| NAME | Celso Maran De Oliveira |
| GIVEN NAMES | Celso Maran |
| FAMILY NAME | De Oliveira |
| SIGNATURE | DE OLIVEIRA C M |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal de São Carlos |
| ORCID | 0000-0002-6442-3614 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 12 |
| TOTAL CITATIONS | 2 |
| WORKS AS AUTHOR | 12 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2015 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 1 |
(I)legalidade no uso do mercúrio em garimpos
Mercury management failures can be seen in illegal mining, exacerbating the potential for contaminating preserved forest areas and exposing communities to mercury. Although Brazil has legal regulations to control the use of mercury in mining, it is estimated that the sector releases approximately 50 tons of mercury into the environment annually. This study assesses whether the participatory movement of the "Middle Juruá Territory" (TMJ), in south…
Participação pública no planejamento hídrico em Portugal
Public participation and access to information are basic principles in water management and planning in Portugal. With this in mind, the aim of this study is to examine the instruments of participatory water planning in Portugal and to see if, in fact, these basic principles were observed during the process of revising the RBMP Madeira 2022-2027. To this end, exploratory research was used, based on a qualitative approach, as well as ethnographic …
Impacto sonoro produzido por buzinas de locomotivas no perímetro urbano de São Carlos/SP
A população do perímetro urbano do Município de São Carlos/SP é receptora direta dos impactos sonoros produzidos pela buzina de locomotivas que percorrem o trecho da Malha Paulista. A necessidade do acionamento da buzina como dispositivo de segurança gera perturbação ao sossego dos habitantes. Com base no método qualitativo e aplicação de técnicas de análise de conteúdo, objetivou-se examinar a legislação e normas técnicas vigentes, identificando…
Participação Cidadã
O artigo objetiva identificar arranjos institucionais e metodologias participativos necessários a uma democracia mais substantiva; delineamento de aspectos da democracia; e arejar o modelo representativo até um maior grau de permeabilidade das políticas públicas aos desideratos genuinamente populares. Realiza investigação explicativa para identificar fatores contribuintes para a ocorrência de um aprofundamento democrático radical. A pesquisa qual…
Direito ao Lazer nas Praças Públicas
O lazer, como uma das funções sociais da cidade, desempenha papel importante na saúde da população, porém sofreu interferências ao longo das modificações do tecido urbano pós-moderno, especialmente com o esvaziamento do centro da cidade em horários que excedam os comerciais, afastando a população da permanência espaços abertos dessas regiões. Nesse sentido, a partir da combinação de levantamento bibliográfico, estudo de caso e análise quali-quant…
Ações Populares Na Amazônia Legal, Democracia Participativa E Populações Tradicionais
A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidadestradicionais. Entretanto, ao se realizar uma pesquisa, embasada em dados e indicadores levantados j…
Participação Popular e Perversão do Direito
A criação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) dentro do sistema da Política Nacional do Meio Ambiente criou um espaço participativo vinculativo para a criação de políticas públicas ambientais, em razão do formato de sua composição e funcionamento. Contudo, o Decreto 9.806/2019 reduziu e modificou as cadeiras representativas dos setores participantes, além de implementar outras mudanças no órgão. O objetivo é verificar se este Decreto f…
Direito à participação nas políticas urbanísticas
A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e da análise das normas jurídicas aplicávei…
A Livre Circulação De Refugiados Ambientais Na Unasul
A proposta de reflexão sobre a livre circulação de refugiados ambientais na União das Nações Unasulinas (UNASUL) insere-se num contexto maior de discussão entre fluxos migratórios e mudanças ambientais. O deslocamento de pessoas motivado por questões ambientais (desastres ou deterioração do ambiente) e a frágil condição de integração no destino destas pessoas revela o longo caminho a ser percorrido pelos países unasulinos, pois o cenário jurídico…
The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil
Historically water has been and remains a key factor for our development. The State, through its Judicial Power, assuming the environment custody, has released several legal measures for its protection and repair. However, due to the overflowed system, the absence of public policies and the time consuming nature of the judicial process, such actions are ineffective or insufficient in the face of daily needs. It is imperative that the Judiciary ad…
Sustainable energy integration
This study aims to inspire an initial assessment and subsequent discussion of thebirth and development of the energy policy within the integrative perspective ofthe Union of South American Nations (UNASUR). Once established the role expected by this international entity facing global and regional energy demands, it is intended to ascertain the level of completeness of environmental issues within these negotiations. To achieve the desired goals in…
Harmonização Das Normas Jurídicas Ambientais Nos Países Do Mercosul
Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Os principais textos legais mercosulinos consideram a harmonização essencial para o avanço do processo de integração regional, porém através de revisão bibliográfica o processo de incorporação dessas determinações é lento e se c…
The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil
Historically water has been and remains a key factor for our development. The State, through its Judicial Power, assuming the environment custody, has released several legal measures for its protection and repair. However, due to the overflowed system, the absence of public policies and the time consuming nature of the judicial process, such actions are ineffective or insufficient in the face of daily needs. It is imperative that the Judiciary ad…
Harmonização Das Normas Jurídicas Ambientais Nos Países Do Mercosul
Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Os principais textos legais mercosulinos consideram a harmonização essencial para o avanço do processo de integração regional, porém através de revisão bibliográfica o processo de incorporação dessas determinações é lento e se c…
Sustainable energy integration
This study aims to inspire an initial assessment and subsequent discussion of thebirth and development of the energy policy within the integrative perspective ofthe Union of South American Nations (UNASUR). Once established the role expected by this international entity facing global and regional energy demands, it is intended to ascertain the level of completeness of environmental issues within these negotiations. To achieve the desired goals in…
Harmonização Das Normas Jurídicas Ambientais Nos Países Do Mercosul
Este artigo trata da discussão a respeito da necessidade de harmonizar as normas jurídicas ambientais no âmbito dos ordenamentos jurídicos dos Estados Partes do MERCOSUL (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela). Os principais textos legais mercosulinos consideram a harmonização essencial para o avanço do processo de integração regional, porém através de revisão bibliográfica o processo de incorporação dessas determinações é lento e se c…
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Historically water has been and remains a key factor for our development. The State, through its Judicial Power, assuming the environment custody, has released several legal measures for its protection and repair. However, due to the overflowed system, the absence of public policies and the time consuming nature of the judicial process, such actions are ineffective or insufficient in the face of daily needs. It is imperative that the Judiciary ad…
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Direito à participação nas políticas urbanísticas
A discussão e a decisão de políticas públicas urbanísticas, especialmente planos diretores, devem contar com a participação dos cidadãos. Neste artigo, são discutidos alguns pontos referentes ao direito à participação popular nas políticas públicas urbanísticas, sem perder o foco no direito urbanístico a ele associado. A pesquisa foi desenvolvida a partir do método hermenêutico, por meio do levantamento e da análise das normas jurídicas aplicávei…
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A Ação Popular constitucional tem, a um só tempo, dois objetivos: O primeiro é assegurar a tutela da coisa pública pelo cidadão junto ao Poder Judiciário; e o segundo, propiciar a participação política dos cidadãos. Essa ação, quando focalizada na região da Amazônia Legal, serviria de mecanismo de defesa de interesses difusos imanentes a comunidadestradicionais. Entretanto, ao se realizar uma pesquisa, embasada em dados e indicadores levantados j…
Participação Cidadã
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Direito ao Lazer nas Praças Públicas
O lazer, como uma das funções sociais da cidade, desempenha papel importante na saúde da população, porém sofreu interferências ao longo das modificações do tecido urbano pós-moderno, especialmente com o esvaziamento do centro da cidade em horários que excedam os comerciais, afastando a população da permanência espaços abertos dessas regiões. Nesse sentido, a partir da combinação de levantamento bibliográfico, estudo de caso e análise quali-quant…
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Participação pública no planejamento hídrico em Portugal
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