Renata Dutra
Biographic Data
| ID | 3665052 |
|---|---|
| NAME | Renata Dutra |
| GIVEN NAMES | Renata |
| FAMILY NAME | Dutra |
| SIGNATURE | DUTRA R |
| AFFILIATIONS | Universidade de Brasília |
| ORCID | 0000-0003-0736-8556 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 13 |
| TOTAL CITATIONS | 8 |
| AUTHOR COUNT | 13 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 2 |
Disputing voices in the regulation of work on digital platforms in Brazil: A decolonial perspective
Although labor law should represent the voices of all working classes, its epistemology has never reflected labor relations from the ‘Global South’. The lack of legal protection for collective organization and actions exercised by ‘non-white’ people from the ‘Global South’ can be seen as a result of coloniality in labor law. Considering this epistemic coloniality, we will address the voice disputes in the regulation of work on digital platforms i…
Neofascismo, neoliberalismo e direito do trabalho no governo bolsonaro
Este artigo investiga a relação entre Direito do Trabalho, Neoliberalismo e Neofascismo no governo Jair Bolsonaro. São mobilizadas formulações teóricas sobre autoritarismo e neofascismo no contexto contemporâneo buscando compreender as implicações do trabalho e do Direito do Trabalho nesse enredo. Há identificação de elementos neofascistas na conjuntura brasileira a partir da análise das políticas para o trabalho e dos discursos emulados pelo Pre…
Direitos trabalhistas como direitos LGBTI: Uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
A partir da análise do conjunto decisório do STF, no qual, de um lado, há avanços em matéria de direitos LGBTI+ classicamente entendidos como tais, e, de outro, há graves retrocessos em matéria trabalhista, com especial destaque para as decisões relacionadas ao tema da terceirização, propõe-se uma análise crítica da ambiguidade do comportamento da Corte, considerando os lugares precários ocupados pelas pessoas LGBTI+ no mundo do trabalho. Em uma …
A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que reduz as chances de limitação da exploração do trabalho. Palavras-chave: Terceiriz…
Contrato De Trabalho Intermitente: O “Empregado Desempregado” Entre a Razão Neoliberal E a Pandemia
O contrato de trabalho intermitente é uma forma de contratação atípica, institucionalizada pela Lei n.o 13.467/17, a Lei da Reforma Trabalhista. Essa forma de contratação atende aos anseios neoliberais de desregulamentação do trabalho formal e cria a figura do empregado desempregado, visto que não garante o sustendo do trabalhador que vive a incerteza sobre quando será convocado para trabalhar. Em 2020, com a pandemia sanitária da Covid-19, foi n…
Atividades essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 e a centralidade do trabalho digno
A pandemia da covid-19 ocasionou uma crise sanitária global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. A indeterminação do conceito jurídico de atividade, historicamente relevante para o direito coletivo do trabalho, mas que passou a adquirir novos sentidos com a pandemia, favor…
O teletrabalho na pandemia da covid-19: Uma Nova Armadilha Do Capital
Este artigo tem por escopo discutir o fenômeno do teletrabalho, que foi impulsionado em razão do contexto da pandemia do Covid-19 em 2020. Destaca-se a nova narrativa do capital, que, ao tempo que exalta seus benefícios, tende a ocultar os riscos, bem como as possibilidades de reformulação dos ganhos empresariais na exploração do trabalho humano. Para tanto, revisa-se o novo cenário do trabalho, a partir do contexto da denominada "modernização" d…
Distinções E Aproximações Entre Terceirização E Uberização: Os Conceitos Como Palco De Disputas
O objetivo deste artigo é definir e relacionar os conceitos de terceirização e uberização, interpretando os dois fenômenos como estratégias de gestão da força de trabalho que buscam reduzir os limites à exploração do trabalho. O ponto central da discussão é perceber que, assim como não ocorria na terceirização, tampouco na uberização há delegação ou externalização das atividades, que persistem sobre o controle das empresas, as quais continuam sub…
Medida provisória n. 905/2019 Programa Verde Amarelo: A reforma dentro da reforma trabalhista
2019 (PD 905/2019), which establishes the 'green and yellow employment contract' and promotes other changes in the Brazilian labor legislation
The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation
Although outsourcing (or subcontracting) has been subject of great controversy, there is predominant consensus over the concept that defines it. The aim of this paper is to discuss this consensus and point out its contradictions, indicating that the casualization of labour related to outsourcing is not a contingency, but corollary of the nature of this way of hiring workers, which tends to reduce the chances of limiting labour exploitation
Eles pensam que a gente é invisível: Gênero, Trabalho Terceirizado E Educação Jurídica Popular
Nesse artigo analisam-se as condições de precarização do trabalho entre as trabalhadoras terceirizadas da limpeza da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Partindo dos diários e dos relatórios produzidos na experiência do curso de formação em direitos humanos e cidadania "Promotoras Legais Populares e Coletivo Madás", foi possível analisar empiricamente como os marcadores de gênero e raça aprofundam processos de exclusão inerentes à terceirização
A Contrarreforma Neoliberal E a Terceirização: A Precarização Como Regra
O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência …
Sujeitos? A Justiça Do Trabalho E a Construção Da Identidade Dos Trabalhadores
O teletrabalho na pandemia da covid-19: Uma Nova Armadilha Do Capital
Este artigo tem por escopo discutir o fenômeno do teletrabalho, que foi impulsionado em razão do contexto da pandemia do Covid-19 em 2020. Destaca-se a nova narrativa do capital, que, ao tempo que exalta seus benefícios, tende a ocultar os riscos, bem como as possibilidades de reformulação dos ganhos empresariais na exploração do trabalho humano. Para tanto, revisa-se o novo cenário do trabalho, a partir do contexto da denominada "modernização" d…
A Contrarreforma Neoliberal E a Terceirização: A Precarização Como Regra
O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência …
Sujeitos? A Justiça Do Trabalho E a Construção Da Identidade Dos Trabalhadores
A Contrarreforma Neoliberal E a Terceirização: A Precarização Como Regra
O objetivo deste artigo é discutir os principais elementos da essência da contrarreforma trabalhista no Brasil, situando-a na atual conjuntura da realidade brasileira, no contexto do capitalismo globalizado e flexível, sob a hegemonia neoliberal. Busca-se responder as seguintes questões: i) Por que foi possível aprovar essa contrarreforma neste momento, depois de mais de 30 anos de tentativas do empresariado de pôr fim à CLT? ii) Qual a essência …
Medida provisória n. 905/2019 Programa Verde Amarelo: A reforma dentro da reforma trabalhista
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The so-called outsourcing (subcontracting) question and its regulation
Although outsourcing (or subcontracting) has been subject of great controversy, there is predominant consensus over the concept that defines it. The aim of this paper is to discuss this consensus and point out its contradictions, indicating that the casualization of labour related to outsourcing is not a contingency, but corollary of the nature of this way of hiring workers, which tends to reduce the chances of limiting labour exploitation
Eles pensam que a gente é invisível: Gênero, Trabalho Terceirizado E Educação Jurídica Popular
Nesse artigo analisam-se as condições de precarização do trabalho entre as trabalhadoras terceirizadas da limpeza da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Partindo dos diários e dos relatórios produzidos na experiência do curso de formação em direitos humanos e cidadania "Promotoras Legais Populares e Coletivo Madás", foi possível analisar empiricamente como os marcadores de gênero e raça aprofundam processos de exclusão inerentes à terceirização
A polêmica sobre o conceito de terceirização e sua regulação
Apesar de a terceirização ser objeto de grandes controvérsias, existe um consenso acerca do conceito que a define. O objetivo deste texto é problematizar esse consenso e apontar suas contradições, demonstrando que a precarização do trabalho relacionada à terceirização não é uma contingência, mas corolário da natureza dessa forma de contratação de trabalhadores, que reduz as chances de limitação da exploração do trabalho. Palavras-chave: Terceiriz…
Contrato De Trabalho Intermitente: O “Empregado Desempregado” Entre a Razão Neoliberal E a Pandemia
O contrato de trabalho intermitente é uma forma de contratação atípica, institucionalizada pela Lei n.o 13.467/17, a Lei da Reforma Trabalhista. Essa forma de contratação atende aos anseios neoliberais de desregulamentação do trabalho formal e cria a figura do empregado desempregado, visto que não garante o sustendo do trabalhador que vive a incerteza sobre quando será convocado para trabalhar. Em 2020, com a pandemia sanitária da Covid-19, foi n…
Atividades essenciais no contexto da Pandemia da Covid-19 e a centralidade do trabalho digno
A pandemia da covid-19 ocasionou uma crise sanitária global, com graves desdobramentos para a vida humana e para a economia mundial. Para a satisfação de necessidades básicas da coletividade, algumas atividades, por força da sua essencialidade, continuaram a ser exercidas. A indeterminação do conceito jurídico de atividade, historicamente relevante para o direito coletivo do trabalho, mas que passou a adquirir novos sentidos com a pandemia, favor…
O teletrabalho na pandemia da covid-19: Uma Nova Armadilha Do Capital
Este artigo tem por escopo discutir o fenômeno do teletrabalho, que foi impulsionado em razão do contexto da pandemia do Covid-19 em 2020. Destaca-se a nova narrativa do capital, que, ao tempo que exalta seus benefícios, tende a ocultar os riscos, bem como as possibilidades de reformulação dos ganhos empresariais na exploração do trabalho humano. Para tanto, revisa-se o novo cenário do trabalho, a partir do contexto da denominada "modernização" d…
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Direitos trabalhistas como direitos LGBTI: Uma leitura queer dos retrocessos sociolaborais no STF
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