Miriam Ventura
Dados Biográficos
| ID | 3666893 |
|---|---|
| NOME | Miriam Ventura |
| PRENOMES | Miriam |
| SOBRENOME | Ventura |
| ASSINATURA | VENTURA M |
| AFILIAÇÕES | Fundação Oswaldo Cruz |
| VERIFICADO | Não |
| TOTAL DE OBRAS | 23 |
| TOTAL DE CITAÇÕES | 155 |
| TOTAL COMO AUTOR | 23 |
| TOTAL COMO EDITOR | 0 |
| PRIMEIRO ANO DE PUBLICAÇÃO | 2006 |
| ANO MAIS RECENTE DE PUBLICAÇÃO | 2020 |
| ÍNDICE H | 8 |
Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade
A busca pela garantia dos direitos civis e sociais como direitos indissociáveis foi crescente a partir dos anos 1970, influenciando a reorganização dos modelos assistenciais à saúde diante do reconhecimento de novos sujeitos de direitos. Um dos aspectos mais evidentes desse cenário no Brasil foi a visibilidade da Reforma Psiquiátrica como parte estruturante da Reforma Sanitária Brasileira que acompanhou o movimento dos direitos humanos. Este estu…
Para além da privacidade
Imigração, saúde global e direitos humanos
DOAJ is a unique and extensive index of diverse open access journals from around the world, driven by a growing community, committed to ensuring quality content is freely available online for everyone
Perfil dos ensaios clínicos envolvendo crianças brasileiras
Este estudo visou a caracterizar os ensaios clínicos com medicamentos envolvendo crianças e adolescentes brasileiros, registrados nas bases de dados do Clinical Trials e da Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos (ReBEC), entre os anos de 1994 e 2014. Apenas 462 ensaios clínicos envolveram brasileiros nessa faixa etária. A partir de 2003, houve aumento no número de registros, com expressiva queda em 2011. Dentre esses, 35,5% foram sediados no Bra…
Mulheres nas prisões brasileiras
Visando contribuir para o debate acerca da maternidade na prisão, este estudo analisou as interseções das normas de gênero e das relações disciplinares nesse contexto, identificando controvérsias no plano dos valores e das relações de poder que as sustentam. Para tal, entrevistou, em quatro estados brasileiros, 22 mulheres - gestantes e mães com filhos na prisão - e 19 profissionais que atuam nesse ambiente, além de cinco grupos com gestantes e m…
Saúde sexual e reprodutiva, conservadorismo religioso e acesso a medicamentos
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) é uma organização não governamental, criada em 1996 por iniciativa da Fundação Rockefeller. O ICEC tem sido o principal interlocutor no cenário mundial na defesa do acesso à contracepção de emergência (CE) e na sua difusão nos, assim chamados, países em desenvolvimento. Seu website é uma importante fonte de informação e veículo para advogar em prol dos CE. Foi realizada uma análise…
Os perigos subsumidos na contracepção de emergência
O tema da "contracepção de emergência" desperta bastante inquietação social no Brasil. O termo remete a noções como "risco de engravidar", "sexo desprotegido", (ir)responsabilidade ou (ir)racionalidade prévia ao exercício sexual, contrariando normas sanitárias que postulam necessidade de proteção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis nas práticas sexuais. Ao contrário da pílula anticoncepcional de uso regular, que conta com maior ace…
Justiça e direitos reprodutivos das mulheres na epidemia de Zika
DOI: 10.12957/dep.2016.25168 Resumo: O artigo analisa o direito da mulher ao aborto voluntário no contexto da epidemia de zika, visando responder: Qual tem sido a discussão acadêmica recente sobre o aborto voluntário na emergência sanitária da epidemia de Zika? Como as especificidades femininas e os princípios éticos e jurídicos dos direitos reprodutivos têm sido considerados? Foram identificados nove artigos a partir de uma busca na base Scopus …
Direitos reprodutivos das mulheres no sistema penitenciário
Neste artigo buscou-se identificar e discutir violações e desafios à efetivação dos direitos reprodutivos das mulheres em situação de privação de liberdade, com ênfase na saúde sexual e reprodutiva. Foram considerados como referenciais de análise os parâmetros normativos que sustentam estes direitos, identificados por levantamento bibliográfico, e os discursos e práticas relativos à sua efetivação no dia a dia das prisões, colhidos em entrevistas…
Bomba hormonal
A pesquisa objetivou conhecer a perspectiva dos balconistas de farmácias sobre a contracepção de emergência na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. O material empírico advém de pesquisa socioantropológica com vinte entrevistas semiestruturadas com balconistas dos sexos feminino (8) e masculino (12). Os entrevistados apresentam concepções negativas sobre a contracepção de emergência, enfatizando os riscos que ela pode provocar à saúde. …
Tuberculose nos presídios brasileiros
including those still awaiting trial (40% of the total), who are often kept in the same conditions as those already convicted. The incidence of active TB in the prison population is about twenty times higher than in the overall population (Brazilian Ministry of Health. Siste-ma de Informacao de Agravos de Notificacao. http://dtr2004.saude.gov.br/sinanweb/tabnet/dh?sinannet/tuberculose/bases/tubercbrnet.def, accessed on 27/Feb/2015), and mass scre…
Maternidade atrás das grades
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade j…
O acesso à contracepção de emergência como um direito? Os argumentos do Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência
O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) tem sido um dos principais difusores da Contracepção de Emergência (CE), um medicamento estratégico para as políticas públicas que envolvem os direitos sexuais e reprodutivos. Ele se constitui em forte interlocutor político e acadêmico, fomentando o debate entre os vários continentes. Este artigo pretende refletir sobre alguns elementos discursivos apresentados pelo consórcio, em s…
Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
of 1990, pertain-ing to patient care and the incorporation of technologies by the Brazilian Unified National Health System (SUS) and intended to contribute to the implementation of comprehensive care. However, the new legislation appears to have perpetuated the discussions and disagreements on the underlying concepts, guidelines, and principles of comprehensiveness.The public health experts that formulated SUS suggested “regulated comprehensivene…
Lei de acesso à informação, privacidade e a pesquisa em saúde
Disponibilidade, autenticidade, integridade sao os principais atributos legais da informacao publica.A informacao em saude abrange dados ad-ministrativos, que dizem respeito a propria Ad-ministracao Publica e a rede assistencial; dados epidemiologicos relativos a populacoes; e dados clinicos, obtidos diretamente do cidadao no âm-bito da assistencia individual a saude. A
Ortotanásia, sofrimento e dignidade
O Conselho Federal de Medicina brasileiro aprovou a Resolução no 1.805/2006, sobre a prática da ortotanásia, que autoriza o médico a limitar ou suspender tratamentos, no caso de doença grave sem possibilidades de cura, e a ofertar cuidados paliativos, desde que com consentimento do paciente ou seu representante legal. Este artigo analisa as falas dos participantes da ação civil pública contra a Resolução no 1.805/2006, proposta pelo Ministério Pú…
Essencialidade e assistência farmacêutica
The guarantee of pharmaceutical care as a legal right established by the Brazilian federal constitution of 1988 led to an increase in lawsuits to put that right into practice. This phenomenon has been dubbed the judicialization of pharmaceutical care. Studies on this topic have revealed, on the one hand, deficiencies in the access of Unified Health Care (SUS) users to drugs included in Ministry of Health pharmaceutical care lists, and, on the oth…
Racionalidade terapêutica
OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2a instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e anal…
A judicialização da saúde e os novos desafios da gestão da assistência farmacêutica
Os desafios para a gestão da assistência farmacêutica (AF) provocados pelo fenômeno da judicialização da saúde vêm exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicialmente diferenciada, no sentido de responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas, bem como preservar os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo se propõe a avançar na compreensão de um dos aspectos da judicialização …
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
As normas brasileiras condicionam o acesso às modificações corporais para alteração da identidade sexual à confirmação do diagnóstico psiquiátrico de transexualismo - transtorno de identidade de gênero ou sexual -, e o acompanhamento psiquiátrico por dois anos para sua realização. O desconforto com o sexo anatômico e o desejo de a pessoa modificar a genitália para a do sexo oposto é o principal critério definidor do diagnóstico de transexualismo.…
Adolescência, sexualidade e reprodução
Esta nota aborda as construções culturais e jurídicas em torno dos direitos sexuais e reprodutivos dos adolescentes. A partir da ampliação dos direitos humanos, no sentido de incluir as prerrogativas de crianças e adolescentes, uma verdadeira mudança foi produzida a respeito do modo como as famílias, a sociedade e as comunidades devem lidar com essas etapas da vida. Apesar das recentes transformações positivas e progressistas no que se refere à l…
Judicialização da saúde, acesso à justiça e a efetividade do direito à saúde
Este artigo busca analisar os vínculos entre acesso à justiça e a efetividade de um dos aspectos do direito à saúde: o acesso aos medicamentos. Inicialmente, apresenta os desafios e as dificuldades na conceituação de saúde e do direito à saúde. Em seguida, analisa processos judiciais individuais que reivindicam dos entes públicos o fornecimento de medicamentos, no período de junho de 2007 a julho de 2008, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio d…
Caracterização de demandas judiciais de fornecimento de medicamentos "essenciais" no Estado do Rio de Janeiro, Brasil
O reconhecimento do direito à saúde possui duas repercussões práticas: a responsabilidade ética e legal do poder público em assegurar atenção integral à saúde da população, e a possibilidade de o cidadão reivindicar judicialmente o cumprimento desta obrigação estatal. Este estudo objetivou pesquisar as demandas de medicamentos considerados essenciais nas decisões da 2a instância do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2006.…
Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
of 1990, pertain-ing to patient care and the incorporation of technologies by the Brazilian Unified National Health System (SUS) and intended to contribute to the implementation of comprehensive care. However, the new legislation appears to have perpetuated the discussions and disagreements on the underlying concepts, guidelines, and principles of comprehensiveness.The public health experts that formulated SUS suggested “regulated comprehensivene…
Os perigos subsumidos na contracepção de emergência
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Maternidade atrás das grades
Este estudo analisa as conexões entre saúde, direitos, legislação e políticas públicas a partir da pesquisa documental realizada no âmbito federal e nos estados do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná e São Paulo, acerca das garantias legais das mulheres e seus filhos que vivem no cárcere. Busca instrumentalizar uma atuação garantista dos agentes públicos e dar visibilidade à problemática, diante das extremas vulnerabilidades e invisibilidade j…
Racionalidade terapêutica
OBJETIVO: Caracterizar os principais elementos processuais, médico-científicos e sanitários que respaldam as decisões das demandas judiciais individuais por medicamentos consideradas essenciais. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo com base em 27 ações julgadas em 2a instância no Estado do Rio de Janeiro em 2006. Os processos originais foram solicitados ao Arquivo Central do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, fotografados e anal…
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Limites e possibilidades do exercício da autonomia nas práticas terapêuticas de modificação corporal e alteração da identidade sexual
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Novos delineamentos da Assistência Farmacêutica frente à regulamentação da Lei Orgânica da Saúde
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O Consórcio Internacional sobre Contracepção de Emergência (ICEC) é uma organização não governamental, criada em 1996 por iniciativa da Fundação Rockefeller. O ICEC tem sido o principal interlocutor no cenário mundial na defesa do acesso à contracepção de emergência (CE) e na sua difusão nos, assim chamados, países em desenvolvimento. Seu website é uma importante fonte de informação e veículo para advogar em prol dos CE. Foi realizada uma análise…
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O tema da "contracepção de emergência" desperta bastante inquietação social no Brasil. O termo remete a noções como "risco de engravidar", "sexo desprotegido", (ir)responsabilidade ou (ir)racionalidade prévia ao exercício sexual, contrariando normas sanitárias que postulam necessidade de proteção à gravidez e às doenças sexualmente transmissíveis nas práticas sexuais. Ao contrário da pílula anticoncepcional de uso regular, que conta com maior ace…
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