Juvêncio Borges Silva
Biographic Data
| ID | 3690441 |
|---|---|
| NAME | Juvêncio Borges Silva |
| GIVEN NAMES | Juvêncio Borges |
| FAMILY NAME | Silva |
| SIGNATURE | SILVA J B |
| AFFILIATIONS | Universidade de Ribeirão Preto |
| ORCID | 0000-0001-9403-2713 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 14 |
| TOTAL CITATIONS | 0 |
| WORKS AS AUTHOR | 14 |
| WORKS AS EDITOR | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2018 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2024 |
| H-INDEX | 0 |
Estigmatização Midiática E Violência Simbólica
A presente pesquisa tem por objetivo analisar os estigmas e rótulos que são lançados sobre os investigados criminalmente, a fim de observar se a mídia perpetua tais “etiquetas” como forma de violência simbólica. Desta forma, o trabalho aborda os aspectos de estigma a partir de Erving Goffman, os quais interferem no status moral dos indivíduos que são “marcados”. Além disto, o texto traz a reflexão da violência simbólica frente aos estudos de Pier…
O processo estrutural como instrumento de efetivação de políticas públicas
O presente trabalho apresenta um estudo sobre a tutela de interesses coletivos e aponta o processo estrutural como um dos instrumentos processuais adequados para efetivação das políticas públicas, sobretudo quando houver omissão dos Poderes Executivo e Legislativo no trato dessas políticas. Amparado em uma pesquisa exploratória-bibliográfica, direcionada pelo método analítico-dedutivo serão analisados os delineamentos do processo estrutural e o p…
A Legitimação Da Intervenção Judicial Em Políticas Públicas E O Princípio Da Transformação Social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de políticas públicas. Em seguida, são examinadas as princ…
A Justiciabilidade Do Direito Social À Educação
Esse artigo buscou artigo uma discussão e reflexão acerca da justiciabilidade do direito à educação, considerando tratar-se de direito fundamental social que demanda uma atuação positiva do Estado na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à efetivação da educação e o desenvolvimento da personalidade humana e do avanço econômico e social do país. Neste sentido, buscamos demarcar a possibilidade e o dever de intervenção do Poder Judic…
Ativismo E Judicialização Da Política
O objetivo deste artigo é apresentar a aproximação entre direito e política, destacando as temáticas de judicialização e ativismo judicial. Apresentamos uma diferenciação e eventuais pontos de encontro entre os conceitos a partir da visão de autores como Trindade e Oliveira (2012), Veríssimo (2013), Tassinari e Oliveira (2014), Nunes Junior (2016) e Nobre e Rodriguez (2011), buscando apontar eventuais mudanças do atual paradigma normativo (NOBRE;…
Violência Contra a Mulher
O objetivo deste artigo é tecer reflexões sobre como a violência contra a mulher constitui uma violação ao direito humano de uma vida livre de violências e discriminação, a partir da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), Convenção de Belém do Pará e Lei Maria da Penha, importantes marcos normativos para os direitos das mulheres, nacional e internacionalmente. Para tanto, balizamos a discussão…
Acesso À Justiça
The neoliberal reforms that took place in the State since the 1990s promoted transformations in the social, political and legal spheres. Based on the context undertaken by globalization, the objective of the research is to analyze, with a socio-political-legal focus, the possibility of a justice system that transforms social reality. The research problem is: Is it possible to conceive of a justice system capable of transforming social reality? Wa…
As Políticas Públicas De Recuperação No Brasil E Modelos Alternativos
A Saúde é um direito coletivo cuja promoção é finalidade primordial do Estado. No Brasil, como garantia constitucional deste direito, a drogadição se infere como um dos maiores desafios enfrentados pela Administração Pública. O cinema tanto nacional quanto internacional encontra no tema grande inspiração. A pesquisa aborda nuances do cinema e da literatura no enfrentamento da drogadição, especialmente nas narrativas retratadas em The Flight e The…
O Controle Judicial Das Políticas Públicas De Combate À Pandemia Do Covid-19
Para o enfrentamento do Covid-19, o Poder Público formatou políticas públicas de contenção à pandemia. O objetivo deste artigo é avaliar o controle judicial sobre as políticas públicas de isolamento e distanciamento social pela definição de medidas restritivas ao funcionamento de estabelecimentos empresariais. Em termos metodológicos, a presente pesquisa é predominante documental, a partir dos acórdãos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Conclui…
A Representação Feminina Nas Universidades E a Concreção Da Cidadania
Este trabalho faz uma abordagem qualitativa e quantitativa da presença das mulheres no ensino superior brasileiro, trazendo dados oficiais do Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) e dados da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, (UEMG-PASSOS). O objetivo do estudo é discutir a representatividade da mulher na universidade e sua importância para a concreção…
O Protagonismo Do Poder Judiciário Ante A Necessidade Recorrente Do Controle Judicial De Constitucionalidade De Novas Medidas Provisórias
O presente artigo tem por objetivo destacar que a urgência por marcos regulatórios que disciplinem as situações jamais vivenciadas, como as atualmente geradas pelo estado de calamidade decretado em decorrência do coronavírus (COVID-19), fez com que o Poder Judiciário fosse exaustivamente provocado a se manifestar, o que acabou por gerar discussão acerca do avanço do protagonismo deste Poder ante as medidas adotadas pelo Poder Executivo e Legislat…
Análise Jurídica Da Legalidade De Atribuição De Natureza Salarial a Rendimentos Obtidos a Título De Direito De Imagem Por Pessoas Jurídicas Constituídas Por Atletas Profissionais
O presente artigo tem como finalidade analisar o direito de imagem dos atletas profissionais e de como são elaborados os contratos, explicitando neles uma proteção para não prejudicar os atletas de futuros danos, demonstrando como declaram um imposto menor em cima desse direito, firmado em contratos profissionais. A diferença dos impostos de pessoas jurídicas e pessoas físicas e a estratégia de pagamento de cada um deles, fazendo com que os atlet…
A Influência Política nas Decisões do Supremo Tribunal Federal
This research analyzes the political influence in the decisions of the Federal Supreme Court, particularly, the fulfillment of the Federal Constitution and its ideological ideologies by the Supreme Court and its counter majoritarian and representative action. In this sense, it questions the open interpretation of the Constitution regarding "power" or "duty" conferred on the body. It seeks to elucidate the separation of powers and the political cr…
O direito à cidade e os movimentos sociais
O presente estudo tem por objetivo analisar o conceito de direito à cidade e o significado de sua apropriação pelos movimentos sociais na contemporaneidade, a fim de compreender a atuação do Movimento #OcupeEstelita, na cidade de Recife-PE. Em meio ao caos das grandes cidades, que adotam o modelo desenvolvimentista como o único possível, as concepções de Henry Lefebvre renascem e ganham vida com a ação coletiva dos movimentos sociais, a partir de…
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O presente estudo tem por objetivo analisar o conceito de direito à cidade e o significado de sua apropriação pelos movimentos sociais na contemporaneidade, a fim de compreender a atuação do Movimento #OcupeEstelita, na cidade de Recife-PE. Em meio ao caos das grandes cidades, que adotam o modelo desenvolvimentista como o único possível, as concepções de Henry Lefebvre renascem e ganham vida com a ação coletiva dos movimentos sociais, a partir de…
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A Justiciabilidade Do Direito Social À Educação
Esse artigo buscou artigo uma discussão e reflexão acerca da justiciabilidade do direito à educação, considerando tratar-se de direito fundamental social que demanda uma atuação positiva do Estado na elaboração e execução de políticas públicas voltadas à efetivação da educação e o desenvolvimento da personalidade humana e do avanço econômico e social do país. Neste sentido, buscamos demarcar a possibilidade e o dever de intervenção do Poder Judic…
Ativismo E Judicialização Da Política
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Violência Contra a Mulher
O objetivo deste artigo é tecer reflexões sobre como a violência contra a mulher constitui uma violação ao direito humano de uma vida livre de violências e discriminação, a partir da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW), Convenção de Belém do Pará e Lei Maria da Penha, importantes marcos normativos para os direitos das mulheres, nacional e internacionalmente. Para tanto, balizamos a discussão…
Acesso À Justiça
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Estigmatização Midiática E Violência Simbólica
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