Gilda Cardoso De Araujo
Biographic Data
| ID | 3715689 |
|---|---|
| NAME | Gilda Cardoso De Araujo |
| GIVEN NAMES | Gilda Cardoso |
| FAMILY NAME | De Araujo |
| SIGNATURE | DE ARAÚJO G C |
| AFFILIATIONS | Universidade Federal do Espírito Santo |
| ORCID | 0000-0002-3562-9779 |
| VERIFIED | Yes |
| TOTAL WORKS | 15 |
| TOTAL CITATIONS | 59 |
| AUTHOR COUNT | 15 |
| EDITOR COUNT | 0 |
| FIRST PUBLICATION YEAR | 2005 |
| LATEST PUBLICATION YEAR | 2025 |
| H-INDEX | 3 |
Desafios Da Disseminação Interestadual De Políticas Educacionais Na Federação Brasileira
Based on the scenario of a low degree of national coordination in the educational policy of the Brazilian federation, the article aims to identify and discuss the challenges, mechanisms and contexts that motivated, in 2016, the decision by the government of Espírito Santo to adopt and institutionalize the Pact for Learning (PAES) inspired by the collaborative regime program of the state of Ceará. To achieve the proposed objective, this case study…
Relações intergovernamentais e educação na pandemia: A atuação do Consed e da Undime
O artigo analisa o papel de dois fóruns interfederativos subnacionais, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco em suas atuações na crise sanitária provocada pela Covid-19, num contexto de radical alteração do modelo federativo adotado pelo governo Bolsonaro. O recorte temporal está demarcado entre março de 2020 e abril de 2022 por contemplar o período do i…
O Consed na construção da BNCC: Uma Experiência Pública (Com)partilhada
Este artigo tem como objetivo analisar a trajetória do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), relacionando-a com a formulação da Base Nacional Curricular Comum (BNCC), considerando a composição, as parcerias estabelecidas e as relações com a sociedade civil. Com base na teorização de Hannah Arendt, o texto problematiza a relação entre Conselhos e política. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa do tipo documental, …
Relações intergovernamentais na implementação do Programa Brasil Profissionalizado: O caso da Bahia
Objetiva analisar a implementação do Programa Brasil Profissionalizado e problematizar o papel das relações intergovernamentais para sua concretização a partir do estudo de caso no Estado da Bahia (2007-2020). Por meio de análise documental, buscou-se compreender de que modo a cooperação entre os entes federados, influenciou na implementação do referido programa. Para tanto, utilizou-se as contribuições teóricas de Leonardo Secchi sobre o ciclo d…
Circularidade dos conselheiros da CEB/CNE (1996-2002)
O artigo analisa as tensões, negociações e disputas produzidas pelos conselheiros da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação focalizando as instituições pelas quais circularam. Como fundamentação teórico-metodológica, assume a análise crítico-documental e utiliza como ferramenta o software Gephi. Adota como fontes os Currículos Lattes dos sujeitos e busca geral no Google. Os resultados apontam a existência de dois diferentes gr…
Políticas educacionais e o Programa de Fiscalização em Entes Federativos: Corrupção, má gestão ou incapacidade institucional dos recursos da assistência financeira da união
O objetivo deste artigo é analisar a assistência financeira da União aos municípios para a educação básica, a partir da atuação da Controladoria Geral da União (CGU) em auditorias realizadas no âmbito do Programa de Fiscalização em Entes Federativos (PFEF) durante o 5o ciclo de fiscalização (2016-2018). Para tanto, levando em conta o debate sobre a utilização dos recursos públicos federais na educação básica pelas áreas da Administração Pública, …
"Educação Já!" e a governança federativa: A nova investida do movimento Todos Pela Educação na definição do Sistema Nacional de Educação
O artigo tem por objetivo analisar o programa "Educação Já!", lançado em 2018 como o mais recente instrumento de incidência do Todos Pela Educação na definição e articulação de políticas que são centrais à instituição do Sistema Nacional de Educação, tais como o financiamento, o pacto federativo, o regime de colaboração, as políticas de formação de professores, o currículo, a avaliação e a gestão pública. O referencial teórico toma como base Anto…
Evolução das matrículas na etapa elementar de escolarização no Brasil de 1932 a 2003
O artigo analisa a evolução das matrículas na etapa obrigatória de escolarização, de 1932 a 2003, por dependência administrativa, constatando a magnitude recente do processo de municipalização. Elaboramos uma série histórica das matrículas utilizando os Anuários Estatísticos do Brasil (AEBs) e dados de outras agências que os antecederam, como a Diretoria-Geral de Estatística e o Instituto Nacional de Estatística. Essas informações foram disponibi…
Federalismo Cooperativo E Educação No Brasil: 30 Anos De Omissões E Ambivalências
O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa,…
Federalismo e políticas educacionais no Brasil: Equalização E Atuação Do Empresariado Como Projetos Em Disputa Para a Regulamentação Do Regime De Colaboração
O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de colaboração para a educação vêm assumindo no Brasil. O percurso analítico indica que há - além da permanência do forte poder indutor da União na definição de formas de colaboração para a educação e da relaç…
Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: O Problema Maior É O De Estudar
O artigo trata das relações entre os problemas de acesso, permanência e qualidade e a configuração histórica do Estado brasileiro e, consequentemente, da política educacional que foi traçada a partir dessa configuração. Destaca as profundas desigualdades sociais e regionais e o correlato processo excludente quanto ao direito à educação no Brasil, tanto do ponto de vista normativo-político, quanto do ponto de vista das dinâmicas intraescolares. As…
Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: Análise Das Propostas De Organização Nacional Da Educação Brasileira a Partir Do Regime De Colaboração
O objetivo do artigo é analisar a relação entre o processo de inclusão do município, como ente federado com competência para constituir sistemas próprios de ensino em regime de colaboração, e as propostas de construção do Sistema Nacional de Educação dos documentos que serviram de referência à CONAE para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação. Buscamos conceituar e contextualizar o regime de colaboração, a partir do princípio da subsidia…
A relação entre federalismo e municipalização: Desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil
Este artigo é oriundo de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Discute a organização do ensino, no que se refere à oferta de instrução elementar, em sua relação com as instituições políticas federativas e municipais, indicando a cons…
Município, federação e educação: História das instituições e das idéias políticas no Brasil
This is a theoretical research, of historical and conceptual nature, which analyzes the configuration of municipal and federative political institutions, the way these political institutions were assimilated in Brazil and how they were articulated to the organization of national education.The text analyzes how the municipal and federative ideas and the organization of education have been formed in the Brazilian political and institutional scenari…
Qualidade do ensino: Uma Nova Dimensão Da Luta Pelo Direito À Educação
Objetiva analisar o direito à educação, contrapondo a expansão do acesso ao ensino fundamental das últimas décadas aos desafios de transformar o padrão de qualidade para todos em parte do direito público e subjetivo à educação. O texto está estruturado em três partes. Na primeira, são analisados os dados acerca da evolução do acesso à escola em articulação com as noções de qualidade do ensino. Na segunda parte, evidencia-se a dimensão do problema…
Qualidade do ensino: Uma Nova Dimensão Da Luta Pelo Direito À Educação
Objetiva analisar o direito à educação, contrapondo a expansão do acesso ao ensino fundamental das últimas décadas aos desafios de transformar o padrão de qualidade para todos em parte do direito público e subjetivo à educação. O texto está estruturado em três partes. Na primeira, são analisados os dados acerca da evolução do acesso à escola em articulação com as noções de qualidade do ensino. Na segunda parte, evidencia-se a dimensão do problema…
Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: Análise Das Propostas De Organização Nacional Da Educação Brasileira a Partir Do Regime De Colaboração
O objetivo do artigo é analisar a relação entre o processo de inclusão do município, como ente federado com competência para constituir sistemas próprios de ensino em regime de colaboração, e as propostas de construção do Sistema Nacional de Educação dos documentos que serviram de referência à CONAE para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação. Buscamos conceituar e contextualizar o regime de colaboração, a partir do princípio da subsidia…
Federalismo e políticas educacionais no Brasil: Equalização E Atuação Do Empresariado Como Projetos Em Disputa Para a Regulamentação Do Regime De Colaboração
O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de colaboração para a educação vêm assumindo no Brasil. O percurso analítico indica que há - além da permanência do forte poder indutor da União na definição de formas de colaboração para a educação e da relaç…
Estado, política educacional e direito à educação no Brasil: O Problema Maior É O De Estudar
O artigo trata das relações entre os problemas de acesso, permanência e qualidade e a configuração histórica do Estado brasileiro e, consequentemente, da política educacional que foi traçada a partir dessa configuração. Destaca as profundas desigualdades sociais e regionais e o correlato processo excludente quanto ao direito à educação no Brasil, tanto do ponto de vista normativo-político, quanto do ponto de vista das dinâmicas intraescolares. As…
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Este artigo é oriundo de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Discute a organização do ensino, no que se refere à oferta de instrução elementar, em sua relação com as instituições políticas federativas e municipais, indicando a cons…
Federalismo Cooperativo E Educação No Brasil: 30 Anos De Omissões E Ambivalências
O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa,…
Município, federação e educação: História das instituições e das idéias políticas no Brasil
This is a theoretical research, of historical and conceptual nature, which analyzes the configuration of municipal and federative political institutions, the way these political institutions were assimilated in Brazil and how they were articulated to the organization of national education.The text analyzes how the municipal and federative ideas and the organization of education have been formed in the Brazilian political and institutional scenari…
Qualidade do ensino: Uma Nova Dimensão Da Luta Pelo Direito À Educação
Objetiva analisar o direito à educação, contrapondo a expansão do acesso ao ensino fundamental das últimas décadas aos desafios de transformar o padrão de qualidade para todos em parte do direito público e subjetivo à educação. O texto está estruturado em três partes. Na primeira, são analisados os dados acerca da evolução do acesso à escola em articulação com as noções de qualidade do ensino. Na segunda parte, evidencia-se a dimensão do problema…
Constituição, federação e propostas para o novo Plano Nacional de Educação: Análise Das Propostas De Organização Nacional Da Educação Brasileira a Partir Do Regime De Colaboração
O objetivo do artigo é analisar a relação entre o processo de inclusão do município, como ente federado com competência para constituir sistemas próprios de ensino em regime de colaboração, e as propostas de construção do Sistema Nacional de Educação dos documentos que serviram de referência à CONAE para a elaboração no novo Plano Nacional de Educação. Buscamos conceituar e contextualizar o regime de colaboração, a partir do princípio da subsidia…
A relação entre federalismo e municipalização: Desafios para a construção do sistema nacional e articulado de educação no Brasil
Este artigo é oriundo de pesquisa teórica, de natureza histórica e conceitual, que analisa a configuração das instituições políticas municipais e federativas, a forma de assimilação dessas instituições políticas no Brasil e como se articularam à organização da educação nacional. Discute a organização do ensino, no que se refere à oferta de instrução elementar, em sua relação com as instituições políticas federativas e municipais, indicando a cons…
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O artigo trata das relações entre os problemas de acesso, permanência e qualidade e a configuração histórica do Estado brasileiro e, consequentemente, da política educacional que foi traçada a partir dessa configuração. Destaca as profundas desigualdades sociais e regionais e o correlato processo excludente quanto ao direito à educação no Brasil, tanto do ponto de vista normativo-político, quanto do ponto de vista das dinâmicas intraescolares. As…
Federalismo e políticas educacionais no Brasil: Equalização E Atuação Do Empresariado Como Projetos Em Disputa Para a Regulamentação Do Regime De Colaboração
O artigo analisa as relações intergovernamentais, o conceito de equalização (próprio ao federalismo de matriz cooperativa) e suas relações com o regime de colaboração, bem como os contornos recentes que as ações e proposições sobre o regime de colaboração para a educação vêm assumindo no Brasil. O percurso analítico indica que há - além da permanência do forte poder indutor da União na definição de formas de colaboração para a educação e da relaç…
Federalismo Cooperativo E Educação No Brasil: 30 Anos De Omissões E Ambivalências
O artigo teve por objetivo problematizar como as omissões e as ambivalências quanto à regulamentação da cooperação federativa vêm propiciando o delineamento e a difusão de formas de colaboração oriundas de organizações de interesses empresariais que são antagônicas aos interesses da organização da educação sob a forma do sistema nacional. A partir de pesquisa bibliográfica e documental, são discutidas a cooperação federativa em matéria educativa,…
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Circularidade dos conselheiros da CEB/CNE (1996-2002)
O artigo analisa as tensões, negociações e disputas produzidas pelos conselheiros da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação focalizando as instituições pelas quais circularam. Como fundamentação teórico-metodológica, assume a análise crítico-documental e utiliza como ferramenta o software Gephi. Adota como fontes os Currículos Lattes dos sujeitos e busca geral no Google. Os resultados apontam a existência de dois diferentes gr…
O Consed na construção da BNCC: Uma Experiência Pública (Com)partilhada
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Relações intergovernamentais e educação na pandemia: A atuação do Consed e da Undime
O artigo analisa o papel de dois fóruns interfederativos subnacionais, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com foco em suas atuações na crise sanitária provocada pela Covid-19, num contexto de radical alteração do modelo federativo adotado pelo governo Bolsonaro. O recorte temporal está demarcado entre março de 2020 e abril de 2022 por contemplar o período do i…
Desafios Da Disseminação Interestadual De Políticas Educacionais Na Federação Brasileira
Based on the scenario of a low degree of national coordination in the educational policy of the Brazilian federation, the article aims to identify and discuss the challenges, mechanisms and contexts that motivated, in 2016, the decision by the government of Espírito Santo to adopt and institutionalize the Pact for Learning (PAES) inspired by the collaborative regime program of the state of Ceará. To achieve the proposed objective, this case study…
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